pedido desentramento documentos
-
Acórdãos nº 1009585-18.2013.8.26.0127 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... lide sem extrapolar os limites do pedido. 2. Compete à parte instruir a petição inicial ou a resposta com os documentos destinados a provar-lhe as alegações. Desentramento dos documentos extemporaneamente juntados ...
-
Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... Com a inicial, vieram os documentos necessários à propositura da ação ... de inexistência de dívida cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, ... ão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRAMENTO DOS DOCUMENTOS ... Quanto ao ônus da prova ...
-
Acórdão nº 0000402-62.2010.8.05.0181/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 25 de Julio de 2017
... DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ... solucione o binômio" causa de pedir/pedido "inexiste omissão" (Processo:RO 291200901610003 ... Salvador/BA ... A apreciação de desentramento de documentos que deveriam ter permanecido no ...
-
Jequié - 1ª vara cível
... A parte ré contestou o pedido argumentando questões preliminares já ... comparecer à Inspetoria Fiscal com os documentos previstos nos Anexos I e II daquela Portaria, a ... embargada foi deferido o pedido de desentramento do aludido documentos. Pelos rígidos contornos ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO ... Observa que dos documentos anexos e conversas de WhatsApp mantida com ... ão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRAMENTO DOS DOCUMENTOS ... Quanto ao ônus da prova ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.032324-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS. PEDIDO DESENTRANHAMENTO DE RELATÓRIO. AUSÊNCIA DE ... desentramento do relatório previsto no art. 423, inciso II, do ... A inicial veio acompanhada dos documentos de f. 09-36/TJ ... Às fls. 45-46/TJ foi ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.032324-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS. PEDIDO DESENTRANHAMENTO DE RELATÓRIO. AUSÊNCIA DE ... desentramento do relatório previsto no art. 423, inciso II, do ... A inicial veio acompanhada dos documentos de f. 09-36/TJ ... Às fls. 45-46/TJ foi ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.032324-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS. PEDIDO DESENTRANHAMENTO DE RELATÓRIO. AUSÊNCIA DE ... desentramento do relatório previsto no art. 423, inciso II, do ... A inicial veio acompanhada dos documentos de f. 09-36/TJ ... Às fls. 45-46/TJ foi ...
-
Acórdão nº 1.0145.11.257922-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS - REJEIÇÃO - ... ILEGITIMIDADE PASSIVA E O PEDIDO DE DESENTRAMENTO DE DOCUMENTOS, DAR PROVIMENTO AO 1º E 2º ...
-
Decisão monocrática Nº 46029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
Trata-se de Reclamação, com pedido liminar, proposta contra ato do Juiz da Vara da ... (a favor ou contra) a existência de documentos de inteligência. Isto porque se tratam de ... forma, não há que se falar em desentramento de relatório de informação (tampouco em tarjar ...
-
Decisão Monocrática Nº 4031544-31.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-11-2019
... qualificados, determinou o desentramento de documentos juntados pelos ora agravantes, ... JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DESACOMPANHADO DE PROVAS QUE ...
-
Decisão monocrática Nº 5049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... delas decorrente, com o consequente desentramento dos autos; ... Nulidade das provas e dos atos ... Como pedido subsidiário, requer a revogação da prisão ... , no caso em exame, pela análise dos documentos dos autos e dos fundamentos utilizados pelo ...
-
Decisão da Presidência nº 33882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
... nº 217/2016, com o consequente desentramento de toda e qualquer documentação referente ao ... documentos próprios de sua atuação juntados nos autos, ... 12/14) ... No que se refere ao pedido subsidiário de admissão como amicus curiae, ...