penitenciarias federais
- Decreto nº 9.708 de 13/02/2019. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho.
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Visitas presenciais em penitenciárias federais serão retomadas gradualmente
Visitas presenciais em penitenciárias federais serão retomadas
Considerando o avanço da imunização contra a Covid-19 da população e dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (2/8), portaria que autoriza o retorno das visi... -
Penitenciárias federais adotam limites para advogados e proíbem até mímica
Penitenciárias federais criam limites para advogados e proíbem mímica
Uma nova norma do Ministério da Justiça cria limites para o atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais. Segundo a Portaria 4/2016, ... -
Dh quer assassinos de policiais em penitenciárias federais
Em mais uma medida para combater as mortes de policiais no estado, a Divisão de Homicídios (DH) passará a pedir, ao fim de cada inquérito, a transferência dos assassinos de agentes de segurança pública (policiais, guardas municipais e penitenciários,...
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Rosa mantém portaria que suspendeu visitas em penitenciárias federais
Rosa mantém portaria que suspendeu visitas em penitenciárias
Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar contra a suspensão, por 30 dias, de visitas, atendiment... -
Depen volta a permitir visitas presenciais de advogados em penitenciárias federais
Depen volta a permitir atendimento de advogados em presídios federais
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais. As visitar serão limitadas a 4 agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. A medida está p... -
Sete presos são transferidos para penitenciárias federais
A Secretaria de Segurança anunciou ontem a transferência de sete presos, ligados a uma das maiores facções criminosas do Rio " que a polícia suspeita que teriam envolvimento no resgate de Fat Family " , para presídios federais fora do estado. A Políc...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...ção e supervisão dos estabelecimentos penais e de internamento federais. #Redação dada pela Lei nº 13.769, de 2018. § 2º Os resultados ..., o Distrito Federal e os Territórios poderão construir Penitenciárias destinadas, exclusivamente, aos presos provisórios e condenados que ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... dos Estados, os ministros de Estado, os senadores, os deputados federais e estaduais, os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, o ... em estabelecimentos congêneres, repartições públicas, penitenciárias, presídios ou estabelecimentos militares;. Citação das partes. c) sejam ...
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Em penitenciárias federais, presos recebem visita por videoconferência
Evandro Éboli e Carolina Brígido BRASÍLIA. O governo criou um programa de visita virtual para presos das penitenciárias federais. Por videoconferência, eles e seus parentes podem se ver, mesmo separados por milhares de quilómetros. O projeto começou ...
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Governo restringe visitas íntimas de presos, e advogados dizem que vão recorrer à Justiça
...BRASÍLIA - Advogados que defendem presos detidos em penitenciárias federais vão questionar na justiça a portaria do Ministério da Justiça ...
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Facção criminosa planejou sequestrar diretores do Depen e policiais, diz PF
... do Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e agentes federais para conseguir a soltura de lideranças presas em penitenciárias ...
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PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal
... do país que planejavam resgatar lideranças presas em penitenciárias federais de Brasília e Porto Velho. A ação conta com o apoio do ...
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PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal
... do país que planejavam resgatar lideranças presas em penitenciárias federais de Brasília e Porto Velho. A ação conta com o apoio do ...
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PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal
... do país que planejavam resgatar lideranças presas em penitenciárias federais de Brasília e Porto Velho. A ação conta com o apoio do ...
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PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal
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... do país que planejavam resgatar lideranças presas em penitenciárias federais de Brasília e Porto Velho. A ação conta com o apoio do ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. VISITA INTIMA. INCLUSÃO DO PACIENTE EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ATO IMPUGNADO DO DIRETOR DO PRESÍDIO DE CATANDUVAS. TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA OUTRO PRESÍDIO. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO DE LOCOMOÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃ
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Moraes diz que decidirá nesta terça sobre retorno de traficantes de presídios federais
... terça-feira sobre o habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública da União para que detentos há mais de dois anos em penitenciárias federais voltem para cadeias em suas cidades de origem. A declaração foi feita na entrada de uma reunião da Primeira Turma do STF. Embora Moraes ...
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Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
... de resgate de lideranças da facção paulista presas em penitenciárias federais, que desencadeou uma operação da Polícia Federal e do ...
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Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
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PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção paulista em presídio federal
... São Paulo que planejavam resgatar lideranças presas em penitenciárias federais de segurança máxima de Brasília e Porto Velho. A operação ...
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... São Paulo que planejavam resgatar lideranças presas em penitenciárias federais de segurança máxima de Brasília e Porto Velho. A operação ...