perdas e danos na reintegração posse
63400 resultados para perdas e danos na reintegração posse
-
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ... -
Acórdão nº 0013478-03.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. INVASÃO. INTEGRANTES DO GRUPO GRITO DA TERRA BRASIL. DANOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ÍMÓVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ART. 319 DO CPC. 1. Versando a lide sobre direitos disponíveis, e não tendo havido contestação, presumem-se verdadeiros os fatos...
... sentença que julgou procedente a reintegração de posse de imóvel da União e condenou-lhe ao agamento de indenização pelos danos causados em decorrência da ocupação do prédio ... Brasília/DF, e a condenação do mesmo em perdas e danos decorrentes da invasão ... Alegou para ...