perfuração de poços
- Acórdão Nº 5055336-26.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
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ACÓRDÃO Nº 7455/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-11-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PERFURAÇÃO DE POÇOS. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. FALTA DE FUNCIONALIDADE. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO.
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ACÓRDÃO Nº 4983/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-08-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNASA. ITABAIANA, PARAÍBA. PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES. EXECUÇÃO PARCIAL. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 7120/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-10-2010
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TCE. CONVÊNIO. PERFURAÇÃO DE POÇOS. OMISSÃO. CONTAS IRREGULARES. RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS PELO PREFEITO SUCESSOR. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. MANTENÇA DA IRREGULARIDADE AO EX-GESTOR.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08126530820194058100), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812653-08.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ANTONIO PEIXOTO DIOGENES ADVOGADO: Roberto Batista De Medeiros Junior ADVOGADO: Arismar Amorim Junior ADVOGADO: Eliaquim Aminadabe Hamul Dantas...
... exercia suas funções diretamente em "Sondas terrestres de perfuração de poços de petróleo no Estado do Rio Grande do Norte", enquanto o autor ... - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0022/2022-1; PE1589/21 - CSC (Proc. Nº 013102.006832/2021); OBJETO: Serviços de Perfuração de Poços; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AVANCO CONSTRUCOES E COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, lote(s) 1, n... (77831)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0023/2022-1; PE1589/21 - CSC (Proc. Nº 013102.006832/2021); OBJETO: Serviços de Perfuração de Poços; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AVANCO CONSTRUCOES E COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, lote(s) 2, n... (77829)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004478320204058501), 22-03-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AGENTES INSALUBRES. RUÍDO E CALOR. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. 1- Apelação e recurso adesivo em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como pagar as diferenças devidas a...
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern I Termo Aditivo Ao Contrato nº 22.01402 – Sei: 03210005.001995/2022-59 – Contratantes: Caern / Proseng – Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Renovação do Prazo, para o Contrato Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada Ou Outro Órgão, para Perfuração e Manutenção de Poços Tubulares Até 80,00 Metros de Profundid
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096466720174058200), 15-12-2020
PJE Nº 0809646-67.2017.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SUPOSTA EXTRAÇÃO DE GRANITO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (ALIMENTAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO). INICIATIVA SUJEITA A EXCLUSIVO LICENCIAMENTO E NÃO À AUTORIZAÇÃO. CONDUTA NÃO AMOLDADA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.176/91. ATIPICIDADE PATENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
... , estacionamentos, sistemas de drenagem pluvial e industrial, perfuração de poços, edificações prediais, edificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081144920194050000), 07-11-2019
PROCESSO Nº: 0808114-49.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIGUEL CARLOS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Airton Cisneiros Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO...
... , o que não comprova o trabalho em caráter permanente na perfuração de poços petrolíferos e na extração de petróleo (Decreto nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009548120194058500), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800954-81.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Fernanda Silva Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA...
... produção, operador de petróleo I, operador I e técnico de perfuração e poços pleno, de 06/03/1997 a 31/12/2006, submetido a um ruído de 82,9 ... -
Acórdão nº 1010949-20.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – 01) ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA – MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO JUÍZO AD QUEM SOB PENA DE CONFIGURAR INDESEJÁVEL SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – MATÉRIA NÃO CONHECIDA – 02) DECISÃO QUE DEFERE LIMINAR – ICMS E MULTA LANÇADA POR TAD – TRANSPORTE INTERESTADUAL...
... INTERESTADUAL DE MAQUINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS – FATO GERADOR DO ICMS NÃO EVIDENCIADA – MULTA ... -
Acórdão nº 0005294-28.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2018
... cadastro de reserva, para o cargo de Técnico de Perfuração" de Poços ... Júnior/Salvador, sendo previstas duas etapas para realizaç\xC3" ...
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Processo Nº 250/018/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Octubre de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Para A Execucao De Obra De Perfuracao De Dois Pocos Tubulares Profundos Conforme Convenio Firmado Com O Ministerio Da Saude (funasa)
... ção de empresa especializada para a execução de obra de perfuração" de dois poços tubulares profundos conforme convênio firmado com o Minist\xC3" ... -
Processo Nº 250/018/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Septiembre de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Para A Execucao De Obra De Perfuracao De Dois Pocos Tubulares Profundos Conforme Convenio Firmado Com O Ministerio Da Saude (funasa)
... ção de empresa especializada para a execução de obra de perfuração" de dois poços tubulares profundos conforme convênio firmado com o Minist\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0204188-83.2019.8.19.0001 (Cível), 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO. PETROBRÁS. BROCAS DE PERFURAÇÃO E TUBOS. VERIFICAÇÃO ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS. PROVA TÉCNICA IMPRESCINDÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO. Cuida-se de ação anulatória ajuizada por Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, em face de Estado do Rio de Janeiro, na qual se pretendeu a anulação da decisão proferida em processo...
... APROVEITAMENTO DE CRÉDITO. PETROBRÁS ... BROCAS DE PERFURAÇÃO" E TUBOS. VERIFICAÇÃO ... ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS. PROVA ... T\xC3" ... brocas para perfuração de poços de petróleo. Sentença ... que julgou improcedente o pedido e condenou a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044725-62.2006.8.19.0001 (Cível), 05-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. CREDITAMENTO. BROCAS DE PERFURAÇÃO DE POÇO DE PETRÓLEO. PETROBRÁS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DA AUTORA. 1. Ausência de nulidade da sentença devidamente fundamentada no convencimento do juiz, que é o destinatário final da prova. Inteligência do artigo 370 do CPC. 2. Controvérsia a...
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. CREDITAMENTO ... BROCAS DE PERFURAÇÃO DE POÇO DE ... PETRÓLEO. PETROBRÁS. ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO ... de perfuração de poços de petróleo. Auto de ... infração que aponta se tratar de bens de uso ... - Acórdão Nº 0300258-93.2019.8.24.0076 do Terceira Turma Recursal, 10-08-2022
- Termo de Homologação e Adjudicação Processo N. 00710014.002259/2022-25 Licitação nº 003/2022-sape-rn/convite Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Perfuração e Instalação de 12 (doze) Poços Na Região de Terrenos Cristalinos Nas Zonas Rurais do Estado do Rio Grande do Norte,. Homologo a
- Termo de Homologação e Adjudicação Processo N. 00710014.002259/2022-25 Licitação nº 003/2022-sape-rn/convite Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Perfuração e Instalação de 12 (doze) Poços Na Região de Terrenos Cristalinos Nas Zonas Rurais do Estado do Rio Grande do Norte,. Homologo a
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ACÓRDÃO Nº 2538/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-08-2008
CONVÊNIO. PERFURAÇÃO DE POÇOS. AGRAVO. CONHECER COMO MERO EXPEDIENTE. ARQUIVAR. 1. Cabe agravo contra despacho de relator, desfavorável à parte, a teor do caput do art. 289 do Regimento Interno do TCU. 2. Deve ser conhecido como mero expediente documento em que, após diligências saneadoras, não reste caracterizada razão de recorrer
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000258620214058303), 24-08-2021
PJE 0800025-86.2021.4.05.8303 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO PROFISSIONAL. ATIVIDADE DA EMPRESA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES QUE EXIGEM O REGISTRO. DESNECESSIDADE DE REGISTRO. ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE ANUIDADE. 1. Reexame necessário e apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: (1)...
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Processo Nº 1100/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Octubre de 2012
... TC-001100.989.12-8 ... Representante: Garça Poços Artesianos e Construtora Ltda., ... Preços nº 32.121/12”, visando “perfuração de ...
- Ordem de Serviço N° 08/2023 Processo Sei N°: 08510026.002032/2021-64 Pelo Presente, Autorizamos a Empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, Inscrita No Cnpj/mf: Sob o nº 05.604.422/0001-90, a Iniciar Os Serviços de Perfuração, Montagem e Instalação de 8 Poços Tubulares Em Áreas de Rochas