perícia médica da previdência social
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169479420194058200), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0816947-94.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL . PARTE AUTORA: GILVAN DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: Alex Pereira Batista PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... administrativos pendentes de perícia médica federal, haja vista que os peritos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099609620204058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0809960-96.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEVERINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... porque há pendência de realização de perícia médica por perito pertencente ao quadro do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08092296420194058000), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0809229-64.2019.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL . PARTE AUTORA: MARIA SALETE DOS SANTOS ADVOGADO: Rosedson Lobo Silva Junior PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029638820204058400), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0802963-88.2020.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Ana Rafaela Nascimento De Andrade PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PROCESSUAL...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... exigências e agendada a realização de perícia médica para 16.08.2019, encontrando-se a ... perícia médica nos segurados da Previdência" Social e (ii) determinar a implantação do benef\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029698620204058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0802969-86.2020.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: DERNIVAL GERALDO DE JESUS ADVOGADO: Lais Monique Dos Santos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... Nacional do Seguro Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e ... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 18 de 20/03/2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, que "Altera a Lei n º 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 50 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 60 de 24/09/2019. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 891, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 6, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085068120204058300), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0808506-81.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILEUZA FREIRE DE FARIAS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILEUZA FREIRE DE FARIAS ... requerimento administrativo pendente de perícia médica federal, considerando que o perito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123062020204058300), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0812306-20.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMARA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMARA DOS SANTOS BARBOSA ... se encontra na Agência da Previdência Social, aguardando, portanto, ato seu. A demora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064689620204058300), 08-10-2020
PROCESSO Nº: 0806468-96.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SUELI CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SUELI CONCEICAO DA SILVA ... administrativos pendentes de perícia médica federal, haja vista que os peritos ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ... á precedida de exame por médico ou junta médica oficial, considerando-se pessoas da família o ... úde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, observadas as seguintes condições: ... ízo da assistência devida pela previdência social ... § 8º À família do membro do ...
- ACÓRDÃO Nº 50 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-01-2021
-
Acórdão nº 2005.35.00.013952-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Agosto de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARIA AUXILIADORA CASTRO E ... ção do certificado de residência médica ou de título de especialista, exigidos pelo ... no cargo de Perito Médico da Previdência Social, além do curso superior de Medicina ... de junho de 2004, que cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, prevê no seu ...
-
Acórdão nº 2005.35.00.013952-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Agosto de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARIA AUXILIADORA CASTRO E ... ção do certificado de residência médica ou de título de especialista, exigidos pelo ... no cargo de Perito Médico da Previdência Social, além do curso superior de Medicina ... de junho de 2004, que cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, prevê no seu ...
-
Decreto nº 9.745 de 08/04/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Ministério da Economia atuarão em ... ário ao exercício das atividades da Perícia" Médica Federal ... § 1º O regime de cooperaç\xC3" ... Previdência e Trabalho para assessoramento técnico ...
-
Evolução do conceito de incapacidade na jurisprudência dos tribunais sobre os benefícios por incapacidade
... õe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, verificamos que não há o conceito de ... Segundo o Manual de Perícia Médica da Previdência Social: ... 4.1 – ...
-
Processo Nº 980/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Junio de 2014
Locacao De Imovel Para Uso Da Pericia Medica Do Instituto De Previdencia Social Do Municipio De Campinas Camprev
... TC-000980/003/09 Instituto de Previdência Social do Município de Campinas ? Camprev ... Leite Locação de imóvel para uso da perícia médica do Instituto de Previdência Social do ... -
Processo Nº 980/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014
Locacao De Imovel Para Uso Da Pericia Medica Do Instituto De Previdencia Social Do Municipio De Campinas Camprev
... TC-000980/003/09 Instituto de Previdência Social do Município de Campinas ? Camprev ... Leite Locação de imóvel para uso da perícia médica do Instituto de Previdência Social do ... -
Processo Nº 980/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2014
Locacao De Imovel Para Uso Da Pericia Medica Do Instituto De Previdencia Social Do Municipio De Campinas Camprev
... TC-000980/003/09 Instituto de Previdência Social do Município de Campinas ? Camprev ... Leite Locação de imóvel para uso da perícia médica do Instituto de Previdência Social do ... -
Processo Nº 980/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Junio de 2014
Locacao De Imovel Para Uso Da Pericia Medica Do Instituto De Previdencia Social Do Municipio De Campinas Camprev
... TC-000980/003/09 Instituto de Previdência Social do Município de Campinas ? Camprev ... Leite Locação de imóvel para uso da perícia médica do Instituto de Previdência Social do ... -
Processo Nº 980/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 2011
Locacao De Imovel Para Uso Da Pericia Medica Do Instituto De Previdencia Social Do Municipio De Campinas Camprev
... TC-000980/003/09 Instituto de Previdência Social do Município de Campinas ? Camprev ... Leite Locação de imóvel para uso da perícia médica do Instituto de Previdência Social do ... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 67 de 04/12/2019. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 891, de 5 de agosto de 2019, que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade', teve seu prazo de vigência encerrado no dia 3 de dezembro do corrente ano.
- Acórdãos nº 0628447-60.2020.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
-
Lei nº 9.620 de 02/04/1998. CRIA CARREIRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO E EFICIENCIA - GDE E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com atribuições voltadas para as atividades de ... ção e auditoria das atividades de perícia médica; ... II - Analista de Comércio Exterior, ... Médico-Pericial, o Ministério da Previdência e Assistência Social; ... II - da carreira de ...