periculosidade auxiliar eletricista
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53700-67.2008.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AUXILIAR DE ELETRICISTA - CONTATO COM ENERGIA ELÉTRICA Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 324 da SBDI-1. Recurso de Revista conhecido e provido.
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - AUXILIAR DE ELETRICISTA - CONTATO COM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001048-02.2018.5.06.0121), 12-09-2019
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUXILIAR DE ELETRICISTA. CONTATO INTERMITENTE COM ENERGIA ELÉTRICA. Configurado o risco acentuado decorrente da exposição habitual, ainda que intermitente, com energia elétrica, enquadrando-se o trabalhador nas disposições do art. 193, I, da CLT e do Anexo 4, da Norma Regulamentar nº. 16 do MTE, resta devido o adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário,...
... DE PAULISTA-PE EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUXILIAR DE ELETRICISTA. CONTATO INTERMITENTE ... -
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... em condições de insalubridade ou periculosidade poderá ser organizada em turnos, respeitada a ... 3) AUXILIAR DE CINEGRAFISTA ... Encarrega-se do bom estado do ... H - MANUTENÇÃO TÉCNICA ... 1) ELETRICISTA" ... Instala e mantém circuitos elétricos necess\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059602920154058300), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0805960-29.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: LUIZ FRANCISCO DE SOUZA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... desempenhou atividade de ajudante de eletricista, eletricista auxiliar e eletricista de ... Do tempo especial pela periculosidade da atividade de eletricista: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074821820204058300), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0807482-18.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: EDSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: Christiane Maria Da Silva Moura ADVOGADO: Gleimerson De Jesus Menezes ADVOGADO: Jose Carlos Mascena APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO...
... , exercendo funções de "ajudante de eletricista", auxiliar de manutenção, eletricista de manuten\xC3" ... o recebimento de adicional de periculosidade no período. ... 7. No caso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 767-98.2012.5.06.0010) 04-12-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. DESVIO DE FUNÇÃO. O Tribunal Regional, com base nas provas coligidas ao feito, consignou que o reclamante, embora contratado como auxiliar de serviços gerais, foi desviado para a função de eletricista, razão pela qual manteve a sentença que deferiu as diferenças
... que o reclamante, embora contratado como auxiliar de serviços gerais, foi desviado para a função de eletricista, razão pela qual manteve a sentença que deferiu ... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Tribunal Regional, ao registrar o exercício ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001264-67.2017.5.07.0024), 2018-01-10
... , baixa na CTPS, adicional de periculosidade referente a todo o período contratual ... , tendo passado a exercer a função de auxiliar de eletricista em fevereiro/2016. Afirmou que no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001197-08.2011.5.06.0003), 10-06-2013
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. OCORRÊNCIA. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. O desvio funcional resta configurado quando o obreiro é contratado para desenvolver determinada função, no entanto passa a exercer outra, em regra com atribuições de maior complexidade e melhor remuneradas. No caso em relevo, restou demonstrado, pela prova...
... tenha sido contratado na fun ç ã o de Auxiliar de Eletricista, passou a exercer efetivamente as ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Ainda que o Julgador n ã o esteja adstrito ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08015041320184058500), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0801504-13.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Fernanda Silva Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A TENSÕES...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08190812220184058300), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0819081-22.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUAREZ DA SILVA SA ADVOGADO: Lais Mendes Cavalcante e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE.
... teria passado a exercer a função de auxiliar de eletricista, não sendo crível que estivesse ... de insalubridade, penosidade ou periculosidade, bem como a contagem diferenciada de tempo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000987-58.2014.5.06.0291), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DETERMINAÇÃO PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO 48 HORAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 880 DA CLT. A determinação para cumprimento do comando sentencial no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da sentença, independentemente de citação, constitui-se em ofensa ao devido processo...
... ção no pagamento de adicional de periculosidade. Expõe que o Juízo "a quo" reconheceu que o lamante não exercia a função de eletricista, pelo que ele não faz jus à percepção do ... , pois suas condições de trabalho, como auxiliar de eletricista, não correspondem às elencadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08000031520134058107), 02-02-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o direito à Aposentadoria Especial. Aplicação dos efeitos do julgamento do ARE 906.569/PE (Tema 852- que não reconheceu a existência de Repercussão Geral sobre a "avaliação judicial de critérios para a caracterização de trabalho especial, para fins de reconhecimento de aposentadoria especial ou de...
... ção Federal não abarca a PERICULOSIDADE como agente caracterizador da especialidade das ... da Lei nº 9.032/95, a atividade de eletricista era considerada periculosa, por presunção ... Caso em que o autor, na condição de auxiliar eletricista, comprovou o exercício de atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004172920164058003), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800417-29.2016.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARIA DE LIMA ADVOGADO: Fabiano Alvim Dos Anjos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro Pullin EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. EPI EFICAZ. PERÍODOS NÃO
... de insalubridade, penosidade ou periculosidade, bem como a contagem diferenciada de tempo de ... 01/02/1988 a 30/07/1990, na função de auxiliar" eletricista, de 01/08/1990 a 30/09/2004, na funç\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001900-18.2016.5.07.0008), 2017-05-18
... periculosidade), para prestar serviços de auxiliar de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001367-79.2013.5.06.0012 (00290-2006-007-06-00-7)), 06-07-2016
... ; b) Diferen ç as de adicional de periculosidade - Invoca a Lei 12.740/2012 e aduz que “ n ã o ... o reclamante investido na fun ç ã o de auxiliar de servi ç os especializados, laborava como ... especializados, exerce fun ç ã o de eletricista na empresa recorrida, ficando caracterizado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000014-36.2020.5.06.0019), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ENERGIA ELÉTRICA). BASE DE CÁLCULO. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE QUANDO DA ÉGIDE DA LEI N.º 7.369/85. DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS A IDÊNTICO TÍTULO 1. Ao trabalhador que exerce sua função em contato com energia elétrica, cabível o adicional de periculosidade mesmo que não integre a categoria dos eletricitários. 2. No tocante à base de cálculo
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ENERGIA ELÉTRICA). BASE DE CÁLCULO. CONTRATO ... elétrica, exercendo a função de Auxiliar de Eletricista, recebendo inclusive adicional de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001718-11.2016.5.07.0015), 2020-01-29
... exercer a função de "ajudante de eletricista", na obra de construção do segundo demandado, em receber adicional de periculosidade; que acumulava as funções de "varredor e ... que espelha o exercício da função de "auxiliar de eletricista" ... No tocante ao propugnado ...
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Acórdão Nº 0020368-77.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Inexiste previsão de salário por atividade no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, de modo que, salvo ajuste em contrário, a execução cumulativa de tarefas, numa mesma jornada, para um único empregador, não justifica o pagamento de remuneração distinta para cada atribuição do empregado. Por outro lado, o parágrafo único do art. 456 da CLT...
... ter sido promovido para a função de Eletricista, passou a acumular a função de Mecânico ... da função de mecânico, ou mesmo de auxiliar de mecânica, pelo Reclamante. [ ... ] ... À ... acumulação com o adicional de periculosidade por ele percebido ... O Juízo a quo acolhe o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000724-24.2017.5.06.0193), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE JORNADA. A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de 10 trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho, de sorte que o ônus probatório, em tais...
... sua condenação em adicional de periculosidade e reflexos. Alega que o reclamante não se ... do período contratual, laborou como Eletricista de Manutenção II antes da vigência da Portaria ... , o qual também era pago a uma auxiliar de eletricista chamada Daniele, a qual trabalhava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000915-34.2015.5.06.0001), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DISPOSITIVO. ARTS. 818, DA CLT. DESINCUMBÊNCIA. I- À luz do Princípio Dispositivo, incumbe às partes a iniciativa de provar suas alegações. Em se tratando de desvio de função, contestado pelo empregador, ao promovente incumbe evidenciá-lo em Juízo, ex vi do art. 818 da CLT, fazendo colher prova segura de suas alegações. II - Apelo...
... as parcelas de adicional de periculosidade e de horas extras com acréscimo de 70% (sente ... dos empregados ocupantes do cargo de Eletricista, embora tivesse sido contratado para desempenhar as funções pertinentes ao cargo de Auxiliar de Eletricista ... O desvio de função ocorre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000950-56.2015.5.06.0142), 05-09-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... Do adicional de periculosidade. Insurge-se quanto à condenação no pagamento ... no período em que trabalhou como auxiliar de eletricista. Assevera que o laudo pericial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001125-21.2013.5.06.0142), 30-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PENA DE CONFISSÃO FICTA. VALORAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE EQUÍVOCO. APELO NÃO PROVIDO. Na hipótese em exame, a pena de confissão ficta aplicada ao acionante, que não compareceu à audiência em que deveria depor, sob essa pena, fez presumirem-se verdadeiras as alegações trazidas com a...
... úmulo de funções, e adicional de periculosidade (esse último com fulcro exatamente no exercício ... pericial atestou que trabalhava como "auxiliar" de eletricista\", tanto que concluiu pela exposiç\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001229-77.2017.5.07.0034), 2018-09-04
... para exercer, inicialmente, o cargo de auxiliar de eletricista e, posteriormente, o cargo de ... , nunca tendo recebido adicional de periculosidade. Afirma, ainda, que faz jus ao intervalo ...
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Acórdão Nº 0021404-40.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-11-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . IDENTIDADE FUNCIONAL NÃO DEMONSTRADA. Caso em que não demonstrada a identidade de função entre os equiparandos, requisito da equiparação salarial, conforme disposto no art. 461 da CLT e entendimento constante da Súmula 6, III, do TST. Recurso do reclamante desprovido no aspecto.
... admitido para exercer a função de "eletricista manutenção", enquanto a ficha de registro de ... , dependendo do nível do risco e periculosidade, ou individualmente; que havia o auxiliar para o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001022-59.2018.5.07.0029), 2018-10-31
... e 05.09.2016, exercendo a função de "auxiliar de eletricista", com remuneração mensal de um ... mínimo, acrescido de adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) ... Em relação à ...