periculosidade radiação ionizante
- Caracterização da periculosidade por radiação ionizante
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Acórdãos nº AIRR-1549/2012-0092-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. Após analisar as provas dos autos, notadamente a prova pericial, o Regional concluiu que a reclamante laborava exposta a radiação ionizante. Diante desse contexto fático, insuscetível de revisão (Súmula nº 126 do TST), a decisão recorrida se mostra em consonância com a Orientação Jurisprudencial...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... RADIAÇÃO IONIZANTE. Após analisar as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44500-62.2008.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA (INCIDÊNCIA DA SÚMULA 333 DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE (INCIDÊNCIA DA SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1549-37.2012.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. Após analisar as provas dos autos, notadamente a prova pericial, o Regional concluiu que a reclamante laborava exposta a radiação ionizante. Diante desse contexto fático, insuscetível de revisão (Súmula nº 126 do TST), a decisão recorrida se mostra em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 345...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-39.2011.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-39.2011.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-39.2011.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-39.2011.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-39.2011.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-39.2011.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-39.2011.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-39.2011.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122100-07.2009.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Aplicação do artigo 249, § 2º, do CPC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RADIAÇÃO IONIZANTE - EXPOSIÇÃO EVENTUAL A exposição eventual do trabalhador ao agente perigoso afasta o direito ao adicional de periculosidade. Inteligência da Súmula nº 364 do TST. Recurso de Revista conhecido e provido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - RADIAÇÃO IONIZANTE - EXPOSIÇÃO EVENTUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149-10.2011.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. OJ-345-SBDI-1/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui as razões expendidas na decisão denegatória que, assim, subsiste pelos seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. OJ-345-SBDI-1/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-291-81.2010.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 345 DA SBDI-1 DO TST). HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-291-81.2010.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 345 DA SBDI-1 DO TST). HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129300-19.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE, REGIME DE COMPENSAÇÃO 12X36. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO E ADICIONAL NOTURNO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE, REGIME DE COMPENSAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-220-09.2012.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. OJ 345, SBDI-1/TST. 2 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-579-65.2012.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000362-70.2018.5.06.0004), 11-07-2019
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. Aplicação da Orientação Jurisprudencial 345 da SBDI-1 do TST.Há direito à percepção do adicional de periculosidade no período em que comprovada a exposição do trabalhador à radiação ionizante ou à substância radioativa. Enquadramento conforme itens 4 e 4.1 do Anexo da NR-16, aprovada pela Portaria 3.214/78 do MTE, e Lei 6.514 /77, com redaçã
... EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. Aplicação da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87300-62.2008.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Estando a decisão regional moldada ao entendimento contido na Orientação Jurisprudencial 345 da SBDI-1 desta Corte, o recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. Mantida a condenação, os honorários periciais ficam a cargo...
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-749-14.2011.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100-36.2012.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. OJ N.º 345 DA SBDI-1 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20689-29.2014.5.04.0005)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. TEMA REPETITIVO Nº 0010. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIOS-X . ...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2357-68.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. REFLEXOS. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. REFLEXOS. DESPROVIMENTO ...