periculosidade tempo exposição
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-44.2004.5.15.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. CONTATO COM INFLAMÁVEIS. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. A permanência do Reclamante por 10 minutos diários em área de risco, quando, durante o reabastecimento da empilhadeira, efetuava a troca de botijão de GLP, não configura o tempo extremamente reduzido de que trata a parte final da Súmula 364, I, do TST. Em face do risco...
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. CONTATO COM EIS. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. A permanência do Reclamante por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1684-42.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. TROCA DE UNIFORME. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERCENTUAL. FIXAÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O Tribunal Superior
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERCENTUAL. FIXAÇÃO POR NORMA COLETIVA ... inferior ao legal e/ou proporcional ao tempo de exposição ao risco, por concluir tratar-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8566/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Marzo de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL - ESCLARECIMENTOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - TEMPO EXTREMAMENTE REDUZIDO Em relação ao adicional de periculosidade, a Embargante tem razão ao alegar que o acórdão regional delineou a situação fática dos autos. Segundo o Tribunal de origem, o Reclamante expunha-se a atividade perigosa - substituição dos cilindros de gás liqüefeito de...
... - ESCLARECIMENTOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - TEMPO EXTREMAMENTE REDUZIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Marzo de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL - ESCLARECIMENTOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - TEMPO EXTREMAMENTE REDUZIDO Em relação ao adicional de periculosidade, a Embargante tem razão ao alegar que o acórdão regional delineou a situação fática dos autos. Segundo o Tribunal de origem, o Reclamante expunha-se a atividade perigosa - substituição dos cilindros de gás liqüefeito de...
... - ESCLARECIMENTOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - TEMPO EXTREMAMENTE REDUZIDO Em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Marzo de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL - ESCLARECIMENTOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - TEMPO EXTREMAMENTE REDUZIDO Em relação ao adicional de periculosidade, a Embargante tem razão ao alegar que o acórdão regional delineou a situação fática dos autos. Segundo o Tribunal de origem, o Reclamante expunha-se a atividade perigosa - substituição dos cilindros de gás liqüefeito de...
... - ESCLARECIMENTOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - TEMPO EXTREMAMENTE REDUZIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-53.2003.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - COISA JULGADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Constatando-se que as razões do recurso de revista não atacam os fundamentos pelos quais o Tribunal de origem se valeu para rejeitar a preliminar de coisa julgada, impõe-se a aplicação do óbice da Súmula 422 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HORAS EXTRAS. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. DIVISOR 200. Aplica-se o divisor 20
... - COISA JULGADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Constatando-se que as razões do recurso de ... 5 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE. PROPORCIONALIDADE AO TEMPO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3872/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Febrero de 2004
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. O adicional de periculosidade é devido de forma integral, independentemente do tempo de exposição ao perigo (Orientação Jurisprudencial nº 5 da SDI-I/TST).
... JCJP/SJ/mmr ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. O adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50200-56.2006.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DIÁRIO DE EMPILHADEIRA. GÁS GLP. TEMPO DE EXPOSIÇÃO DE CINCO A DEZ MINUTOS. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. RISCO IMINENTE. Conforme se verifica do v. acórdão regional, a própria empresa recorrida admite que a exposição ao risco era habitual, sendo a discussão somente quanto ao tempo de exposição. No caso, a Corte Regional, considerando que o
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DIÁRIO DE EMPILHADEIRA. GÁS GLP. TEMPO DE EXPOSIÇÃO DE CINCO A DEZ MINUTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-38658/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Diciembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Divergência jurisprudencial não configurada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Divergência ... -
Acórdão Nº 0020816-33.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado que o empregado estava exposto a risco de choque elétrico, impositivo reconhecer que as atividades eram periculosas, especialmente porque a periculosidade não é avaliada pelo tempo de exposição, mas pelo risco a que está exposto o trabalhador.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado que o empregado estava exposto a ... a periculosidade não é avaliada pelo tempo de exposição, mas pelo risco a que está ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-78100-61.2009.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. Não se encontra prequestionada a matéria sobre a qual o egrégio Tribunal Regional não manifestou a respeito, nem mesmo foram opostos embargos de declaração objetivando o pronunciamento quanto a esse tema. Incidência da Súmula nº 297. Recurso de revista não conhecido. RECURSOS DE REVISTA...
... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO ... contato eventual ou fortuito, tampouco em tempo de exposição extremamente reduzido, a atrair a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1727/2003-099-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Octubre de 2007
EMBARGOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO - SÚMULA Nº 364, I, DO TST O acórdão embargado está conforme ao item I da Súmula nº 364 do TST. A mudança de entendimento demandaria reexame de fatos e provas, vedado pela Súmula nº 126 desta Corte. HONORÁRIOS PERICIAIS O Recurso de Revista está desfundamentado, nos termos do art. 896 da CLT e da Súmula nº 221, I, do TST. Embargos não...
... EMBARGOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO - SÚMULA Nº 364, I, DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3872/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Febrero de 2004
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. O adicional de periculosidade é devido de forma integral, independentemente do tempo de exposição ao perigo (Orientação Jurisprudencial nº 5 da SDI-I/TST).
... JCJP/SJ/mmr ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. O adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129400-12.2009.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO A AGENTE DE RISCO - MATERIAL INFLAMÁVEL - ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO. A sujeição do empregado a risco intermitente - regular contato com o agente nocivo, mesmo que somente em parte da jornada de trabalho - dá direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Assim, desde que não haja exposição por tempo...
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO A AGENTE DE RISCO ... - MATERIAL ... Assim, desde que não haja exposição por tempo extremamente reduzido ou contato meramente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101700-14.2001.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. O Tribunal Regional deixou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-75400/2006-0094-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. SÚMULA 364, II, DO TST. No caso dos autos, verifica-se a alegada contrariedade ao item II da Súmula n.º 364 do TST, que traduz o entendimento de que a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108600-34.2003.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35600-94.2002.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43300-14.2006.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HABITUALIDADE E TEMPO DE EXPOSIÇÃO Segundo o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-814-30.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS EXCEDENTES DA 8ª E 44ª SEMANAIS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. OFENSA AO ARTIGO 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO. NÃO CARACTERIZADA. NÃO PROVIMENTO. Segundo a atual, iterativa e notória jurisprudência desta Corte, é válida a fixação de jornada superior a seis horas e limitada a oito horas, mediante regular negociação coletiva, para empregados...
... 6. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23600-73.2008.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Agosto de 2012
... LEI Nº 11.496/2007 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ABASTECIMENTO DE ÔNIBUS ... - TEMPO DE ... que descarta a configuração de exposição eventual, embora intermitente, e por tempo que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147-95.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRAS - TEMPO DE EXPOSIÇÃO - SÚMULA Nº 364 DO TST. Da leitura da decisão recorrida extrai-se sua estreita consonância com a orientação jurisprudencial estratificada na Súmula nº 364 do TST, pela qual "tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRAS - TEMPO DE ... que redunda na configuração de exposição não eventual, embora intermitente, e por tempo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2504/2003-055-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2007
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. HABITUALIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70240-34.2005.5.01.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ACORDO COLETIVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROPORCIONALIDADE EM RAZÃO DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO. BASE DE CÁLCULO. DESVIO DE FUNÇÃO. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência...
... ACORDO COLETIVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE". PROPORCIONALIDADE EM RAZÃO DO TEMPO DE EXPOSIÇ\xC3" ... EM RAZÃO DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO. BASE DE CÁLCULO ... Eis a decisão do ... -
Acórdão Nº 0020460-13.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . A exposição diária e por tempo não reduzido a agente periculoso implica o reconhecimento da periculosidade, nos termos da Súmula nº 364, I, do TST.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A exposição diária e por tempo não reduzido ...