peritonio
- Decisão Monocrática nº 5008654-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Marzo de 2017
- Filho de Roberto Carlos, Dudu Braga volta a ser internado para tratamento de câncer e chora com recado da filha
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- Roberto Carlos realizou o último desejo do filho Dudu Braga, que morreu de câncer
- A substituição do agente químico amianto nos ambientes de trabalho
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Acordao N° 1399869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação criminal. Nulidade na nomeação do perito. Nulidade na investigação conduzida exclusivamente pelo ministério público. Cerceamento de defesa. Presença de justa causa para ação penal. Preliminares rejeitadas. Mérito. Autoria e materialidade. Comprovadas em face de duas apelantes. Condenação mantida. Ausência em relação ao preceptor. Absolvição. Medida que se impõe. I - não há que se falar...
- O acordo nacional do uso seguro do amianto
- Decisão da Presidência nº 770054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
- Decisão Nº 08063050320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-05-2021
- Decisão Monocrática nº 5000370-46.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Mayo de 2017
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Acórdão nº 1.0000.22.123341-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA - REQUISITOS - PRESENÇA - TRATAMENTO DE SAÚDE - PREVISÃO NO ROL DE PROCEDIMENTOS MÍNIMOS DA ANS CONFORME PARECER TÉCNICO - COBERTURA FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA. CABIMENTO. 1- Nos termos da Súmula nº 469 do STJ: "Aplica-se o Código...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000981-73.2018.5.07.0003), 2019-10-31
- Decisão Monocrática nº 5000370-46.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Mayo de 2017
- Acórdão, Processo nº 0032882-07.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000612-29.2015.5.06.0192), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, sobretudo o exame pericial, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o Reclamante guarda relação com as atividades prestadas à Reclamada durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pelo Perito...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000696-33.2015.5.06.0191), 26-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. Não comprovada a doença ocupacional adquirida / desencadeada no exercício das atividades laborais, não tem direito o reclamante à estabilidade no emprego (art. 20, da Lei n. 8.213/91 e Súmula nº 378, do TST) e em razão disso, válida foi a dispensa. Recurso obreiro a que se nega provimento, no particular.
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000772-39.2017.5.07.0036), 2019-02-20
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000310-48.2016.5.06.0003), 27-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. ATITUDE PROTELATÓRIA. COMINAÇÃO DE MULTA. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins do art. 1.022 do NCPC. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o dispositivo legal declinado e, ainda, quando há manifesto equívoco no...
- Decisões Monocráticas nº 770054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 5000370-46.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Mayo de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000792-27.2017.5.06.0143), 28-02-2019
EMENTA: HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, incumbe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos dos direitos vindicados, impondo-se o indeferimento de suas pretensões, na hipótese em que dele não se desvencilha. Recurso improvido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001772-72.2014.5.06.0015), 04-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. O artigo 118 da Lei nº. 8.213/91 estabelece como condição da estabilidade provisória a efetiva percepção do auxílio-doença acidentário. O afastamento das atividades laborativas, sem recebimento do citado benefício, obsta a...
- Acórdão nº 0800578-60.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 01-08-2023
- Morre o empresário Flávio Machado
- Famosos prestam solidariedade à Roberto Carlos pela morte de seu filho