peritos federais
- Diretor-geral da PF envia ao ministro Flávio Dino proposta de reestruturação que considera reajuste de até 80%
-
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... fogo é deferido aos militares das Forças Armadas, aos policiais federais, estaduais e distritais, civis e militares, aos peritos oficiais de ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a data em que for requerida a certidão de quitação de tributos federais para os fins previstos no art. 879, I, observado o disposto no art. 855 ... na legislação comercial ou, ainda, avaliação de três peritos ou empresa especializada ... ARTIGO 127 ... Para as ...
- Diretor-geral da PF envia ao ministro Flávio Dino proposta de reestruturação que considera reajuste de até 80%
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... "Art. 30-C. A utilização dos recursos federais ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... regionais de que o Brasil seja membro, e pelos seus funcionários, peritos", técnicos e consultores, de nacionalidade estrangeira, que exerçam funç\xC3" ... do beneficiário, relativamente aos impostos e contribuições federais; e ... II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre: ... a) o ...
-
Decisão Monocrática N° 07065004020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento, na modalidade eletrônica, com pedido de concessão de efeito suspensivo, oposto pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS FEDERAIS, ANMP (ID 23753064), em face de decisão proferida pelo douto Juízo da 11ª Vara Cível de Brasília - DF, proferida na ação de conhecimento Nº 0721094-27.2019.8.07.0001, ajuizada contra o ITAU UNIBANCO S.A., ora agravado,...
-
Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 28 de Abril de 2011
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONVERTIDOS EM AGRAVO REGIMENTAL. OITIVA DE PERITOS. PEDIDO DE CO-RÉU PARA QUE POSSA FORMULAR PERGUNTAS SOBRE QUESTÕES DIVERSAS DAQUELAS QUE MOTIVARAM O DEFERIMENTO DA OITIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. A decisão atacada não só admite a participação de todos os réus na audiência designada para a oitiva de quatro peritos criminais federais, como também lhes...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... Cumpre ao cônsul que abrir o inquérito: ... I - nomear peritos para os exames técnicos necessários, obedecendo a escolha à seguinte ... ções da legislação que estiver para os servidores públicos federais ...
-
Acórdão nº HC 163917 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... dos depoimentos prestados por réus, testemunhas, vítimas, peritos, entre outros, constitui avanço incontestável, revelando-se medida ... dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, bem como aos Ministros das Cortes Superiores, da oitiva e do exame de ...
-
Acórdão nº 2006/0113099-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A ausência da indicação dos dispositivos federais supostamente violados inviabiliza a compreensão da controvérsia, ... ão recorrido, o exame de corpo de delito foi realizado por dois peritos oficiais, nos termos do art. 159, caput, do Código de Processo Penal ...
-
Acórdão nº 2009/0113625-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... das despesas com o transporte dos oficiais de justiça ou peritos judiciais, ainda que para cumprimento de diligências em execução fiscal ... ções fiscais ajuizadas pela Fazenda Nacional e por autarquias federais: EREsp 22.661/SP, Rel. Ministro Milton Luiz Pereira, julgado em ...
-
Decisão monocrática Nº 7227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... 1. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF ...
-
Decisão Monocrática N° 07095134920188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS EMBARGADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Após a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração (ID 25847676), a embargada manifestou a desistência da homologação judicial do acordo objeto do recurso; contudo, com o julgamento dos embargos de
-
Acórdão Nº 6928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS ... FEDERAIS - ANMP ... : PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA ...
-
Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... écnico específico do Ministério da Saúde, bem como os órgãos federais, estaduais, municipais, dos Territórios e do Distrito Federal, ... análise fiscal condenatória, salvo se houver concordância dos peritos quanto ao emprêgo de outro ... Art. 37. Em caso de divergência entre os ...
-
Acórdão Nº 6621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : EDSON ALVES DA SILVA ... : ASSOCIAÇÃO ... CRIMINAIS FEDERAIS - APCF ... : ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA ... : FEDERAÇÃO ... : DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS ... : SINDICATO DE PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO ... TOCANTINS - SINDIPERITO ... : EDWARDO NELSON ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089966920214058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0808996-69.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VILMA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Danillo Antonio Ribeiro De Lira Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... Quanto à alegação de que, por os peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, seria obrigatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... Além disso, os peritos da Polícia Federal concluíram que, devido à proximidade dessas 05 ... -
Acórdão Nº 5685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão. Busca-se indevidamente a rediscussão da matéria. Embargos de declaração rejeitados.
... : ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇAAVALIADORES ... FEDERAIS DA JUSTIÇA DO ... TRABALHO DA 2ª REGIÃO - AOJUSTRA ... : ASSOCIAÇÃO ... : SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS ... AGRÁRIOS - SINDPFA ... : SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER ... -
Processo nº 0030513-79.2015.8.19.0014 de Terceira Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... Territórios Federais e as respectivas ... peritos ...
-
Decisões Monocráticas nº 6035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... O Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais APCF Sindical, mediante peça subscrita por ...
-
Acórdão Nº 6928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS ... FEDERAIS - ANMP ... : PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA ...
-
nº 2000.34.00.048949-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Abril de 2005
... PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS - APCF ... ADVOGADO: JOÃO JOSÉ CURY ... APELADA: ...
-
Acórdão Nº 6767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... AM. CURIAE ... : MIN. ROSA WEBER ... : SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS ... : ASSOCIACAO NACIONAL DOS ANALISTAS DO ... BANCO CENTRAL DO ...