pescoço
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Acórdão nº 2015/0298580-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME ...
... teriam efetuado três disparos em seu pescoço e cabeça, levando-a ao óbito ... -
Acórdão nº 2014/0325951-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO SIMPLES. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. MAIOR REPROVABILIDADE NA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo a ...
... pescoço da vítima, com palavras ameaçadoras, revelando uma ... -
Arranquem o pescoço
calazans@oglobo.com.br Zé Roberto, do Grêmio, jogador de qualidade técnica e índole pacífica em geral, pode ser punido pelo STJD por causa da entrada violenta em Lucas, lateral do Botafogo, que sofreu fratura do tornozelo e, por isso, vai passar um l...
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Idoso é baleado no pescoço durante bate-boca com policial militar em SP
O Globo SÃO PAULO - O funcionário público Mario Aparecido dos Santos, 63 anos, foi baleado no pescoço após discutir com uma policial militar, na tarde deste domingo, durante uma abordagem da PM na região de Itaquera, Zona Leste. A filha dele estava s...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. AUMENTO DESARRAZOADO. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação...
... acatar a ordem de prisão, o réu ameaçou matar um refém, posicionando uma ... faca em seu pescoço". ... 5. A teor da Súmula 444/STJ, \"é vedada a utilização de inquéritos policiais e ... ações penais em curso para\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0242056-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. PRISÃO DOMICILIAR. RECORRENTE EXTREMAMENTE DEBILITADO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na conduta violenta dos...
... exame de corpo de delito que, em verdade, foram 13 disparos na parte superior ... do corpo - cabeça, pescoço e tórax -, bem como na fuga do distrito da culpa, eis ... -
Acórdão nº 2015/0266663-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HOMICÍDIO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52 DESTA CORTE. REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO CONDIZENTE COM A GRAVIDADE CONCRETA. CONDUTA. CRIME PRATICADO COM 15 GOLPES DE FACA. EXECUÇÃO DA VÍTIMA COM VIOLÊNCIA EXTREMADA. RÉU ENVOLVIDO COM VÁRIOS...
... golpes de faca na região do pescoço e da face ... 4. Além do que, o agente tem vários envolvimentos em outros crimes, o que ... -
Acórdão nº 2015/0247838-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Exige-se concreta motivação do decreto de prisão preventiva,...
... vítimas, sendo uma idosa e a outra com problemas psiquiátricos, a ... qual foi ferida no pescoço, o que demonstra a sua periculosidade ... 4. Eventuais condições pessoais favoráveis do acusado não têm o ... -
Acórdão nº 2014/0244970-5 de T5 - QUINTA TURMA
... com o réu, que, inconformado, a feriu com golpes de faca no pescoço, na ... cabeça e no braço, tendo ela sido submetida a cirurgia, pois sofreu fratura ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DO DELITO DE ROUBO. INVERSÃO DA POSSE. DESNECESSIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFICA. SÚMULA 582/STJ. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. NÃO APLICAÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. PENA SUPERIOR A 4 ANOS E INFERIOR...
... por um dos acusados, que a segurou pelo pescoço apontando o ... revólver contra a sua nuca e, apenas depois de uma negociação, ... -
Acórdão nº 2015/0184881-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. REGIME SEMIABERTO CABÍVEL. WRIT NÃO CONHECIDO E HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido
... emprego de faca, que permaneceu no pescoço da vítima até a chegada dos ... -
Acórdão nº 2015/0205781-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VIOLÊNCIA REAL. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO....
... de roubo cometido em concurso de agentes, tendo a vítima ... sido imobilizada pelo pescoço, em plena via pública, ocasião ... em que os criminosos lhe subtraíram a carteira e o aparelho de ... telefonia ... -
Acórdão nº 2015/0135728-8 de T5 - QUINTA TURMA
... mais frágeis - duas mulheres - com golpes gravíssimos no ... pescoço e no tórax, próximo ao coração. ... 5. As Condições pessoais favoráveis, mesmo não sendo ...
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Acórdão nº 2015/0133193-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaç&
... pescoço dela, ou seja, em ... região vital de seu corpo, causando-lhe lesões graves ... 5. Habeas corpus não conhecido. ... -
Acórdão nº 2016/0136036-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE....
... pescoço, causando-lhe hemorragia" . A ... magistrada mencionou, ainda, a reiteração delitiva do ora recorrente, que ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de fogo, ter segurado uma das vítimas pelo pescoço e rasgado sua camisa, bem ... como atingido a outra vítima com uma coronhada na cabeça, demonstra o dolo ...
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Acórdão nº 2015/0253898-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRETENSÃO PELA CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1. A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos pressupõe que o crime não tenha...
... como socos e aperto no pescoço. Essa circunstância, por si só, ... inviabiliza a substituição da pena ... 2. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2015/0155597-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODO DE AGIR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização...
... simples fato de não manter bom relacionamento com ela, e ... deferiu golpe de faca na região do pescoço", causando a morte –, ... motivos que justificam a manutenção da prisão preventiva para a ... Documento: 51090502 - EMENTA /\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0169227-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ART. 44 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Para a...
... pelos cabelos e, com uma caneta, furou-lhe o pescoço", o que afasta a ... configuração do requisito previsto no inciso I do art. 44 do Código ... Penal, visto\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0098048-3 de T5 - QUINTA TURMA
... que restringiu a liberdade de duas pessoas, tendo ameaçado cortar o ... pescoço de uma delas com um caco de vidro –, por conveniência da ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO PROVIDA. ART. 593, III, D, DO CPP. SUBMISSÃO DO RÉU A NOVO JULGAMENTO. O JUÍZO ABSOLUTÓRIO PREVISO NO ART. 483, III, DO CPP NÃO É ABSOLUTO. POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO PELO TRIBUNAL DE APELAÇÃO. EXIGÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À
... golpes à vítima já caída ao chão, sendo a causa da sua morte, ... traumatismos no crânio, pescoço e tórax ... 5. Havendo o acórdão impugnado afirmado, com base ... -
Acórdão nº HC 279246 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... por ciúmes, com uso de arma cortocontundente desferiu diversos golpes em sua ex-companheira, atingindo-a nos membros superiores, cabeça e pescoço, causando-lhe lesões graves ... 3. O Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entende que persistindo os requisitos autorizadores ...
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Mel Maia e MC Daniel causam polêmica na web com vídeo de 'pegada' no pescoço; veja
Um vídeo compartilhado por Mel Maia com o seu namorado MC Daniel no começo desta semana tem dado o que falar e dividiu opiniões nas redes sociais. Nas imagens, eles estão sentados na mesa de uma lanchonete quando trocam beijos, carícias e, em um dado...
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‘O povo aqui faz de tudo, menos passar a faca no próprio pescoço’
Corpo a corpo vicente cândido (Pt-SP) Por que os deputados têm dificuldade em fazer as mudanças no sistema político? Na história da humanidade, o ser humano tem muita dificuldade de mudar a si mesmo, poucos conseguem fazê-lo. Quando saí pregando que ...
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Justiça Militar absolve policial que pisou no pescoço de mulher negra em São Paulo
A Justiça Militar de São Paulo absolveu nesta terça-feira o soldado da Polícia Militar João Paulo Servato de uma acusação que tem como base quatro diferentes crimes. Servato foi filmado ao pisar no pescoço de uma mulher negra em uma ação da PM em Par...