pesquisa salarial
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105200-68.2009.5.15.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... PAGAMENTO PELA FAEPA AOS SERVIDORES DO HOSPITAL. NATUREZA SALARIAL. INTEGRAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 241 DO TST. O Tribunal Regional ... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101300-61.2009.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... 1.1. Nos termos do art. 894, II, da CLT, com a redação conferida ... do recurso de revista patronal, sobressai a impossibilidade de pesquisa da pretendida divergência jurisprudencial. Recurso não conhecido. 3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000136-67.2015.5.06.0005), 25-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Indevido o pagamento de diferença salarial quando as atividades declinadas na Inicial não evidenciam desempenho de função que exigisse do trabalhador esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quando contratualmente ajustado. Apenas se impõe uma recomposição financeira quando a quantidade e a qualidade...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. Indevido o pagamento de diferença salarial quando as atividades declinadas na Inicial não evidenciam desempenho de ... em que o Empregado realizava as atividades de venda, cobrança e pesquisa dos preços da concorrência, no exercício da função de Vendedor, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155400-88.2005.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. Apesar de a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FAEPA - fornecer parte do valor correspondente ao auxílio-alimentação, isso não descaracteriza o benefício em tela, pois este é concedido em razão do contrato de trabalho mantido entre o reclamado (HCFMRP-USP) e...
... INTEGRAÇÃO. Apesar de a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de ... ção, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-79.2009.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
... pelo Estado de São Paulo e pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de ... do empregador (Lei n° 6.321/76) e detém natureza salarial (CLT, art. 458, e Súmula n. 241). Assim, concluiu que era nulo o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-880-36.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Com efeito, a pesquisa da jurisprudência daquela Suprema Corte revelou que foi proferida, mais ... DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL ... A primeira reclamada, Contax S.A., quanto ao tema, indicou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-81.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Com efeito, a pesquisa da jurisprudência daquela Suprema Corte revelou que foi proferida, mais ... DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL ... A primeira reclamada, Contax S.A., quanto ao tema, indicou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244-31.2012.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Com efeito, a pesquisa da jurisprudência daquela Suprema Corte revelou que foi proferida, mais ... DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO PISO SALARIAL E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ... A reclamante fundamenta seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-105540/2005-0009-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
... COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DIFERENÇA SALARIAL. FGTS - PRESCRIÇÃO. HORA EXTRA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ... TST, em recurso de revista, examinar matéria fática, realizando pesquisa probatória para verificar se o acórdão recorrido aplicou bem a ordem ...
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Remuneração e salário
... como remuneratórias , sempre objetivando enfatizar a natureza salarial de determinadas figuras trabalhistas. Em harmonia a essa primeira ... O salário por unidade de tempo não supõe a pesquisa árdua e minuciosa (e, às vezes, pouco precisa) a respeito da média da ...
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Acordao N° 1349249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de diligência judicial. Busca de saldo em poupança junto a entidade de previdencia complementar. Natureza alimentar e salarial. Impenhorabilidade. Expedição de ofício diretamente às instituições financeiras. Fintechs ou estartups. Pesquisa compreendida no sisbajud. Inutilidade da diligência. Recurso conhecido e desprovido. 1. Realizadas diligê
... COMPLEMENTAR. NATUREZA ALIMENTAR E SALARIAL. IMPENHORABILIDADE ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRETAMENTE ÀS PESQUISA COMPREENDIDA NO SISBAJUD. INUTILIDADE DA DILIGÊNCIA ... RECURSO ... -
Introdução à Análise de Cargos
... · Avaliação de cargos ... · Pesquisa salarial ... · Classificação dos cargos em grupos ocupacionais ... · ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-342-11.2010.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... determinação e natureza fixadas por ACT ou CCT, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, exceto se o empregador for ... ílio era pago à Reclamante pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência - FAEPA. O benefício era concedido a título de incentivo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180440-93.2007.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. VERBA SALARIAL DISFARÇADA. PARTE DO VALOR FORNECIDO PELA FAEPA. FUNDAÇÃO VINCULADA AO RECLAMADO. INTEGRAÇÃO NA REMUNERAÇÃO. Em que pese a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FAEPA fornecer parte do valor correspondente ao auxílio-alimentação, é certo que o benefício...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. VERBA SALARIAL DISFARÇADA. PARTE DO VALOR FORNECIDO PELA FAEPA. FUNDAÇÃO VINCULADA AO ... Em que pese a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168400-16.2009.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... determinação e natureza fixadas por ACT ou CCT, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, exceto se o empregador for ... ílio era pago à Reclamante pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência - FAEPA. O benefício era concedido a título de incentivo, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0182563-03.2013.8.19.0001 (Cível), 27-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - NOVA APRECIAÇÃO DETERMINADA PELA EGRÉGIA CORTE DO STJ APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PLEITEANDO O RECEBIMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS EM DECORRÊNCIA DE CONVERSÃO DA MOEDA DE CRUZEIRO REAL PARA UNIDADE REAL DE VALOR - LEI Nº 8.880/94 ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES...
... INFORMATIZADOS E PESSOAL CAPACITADO ... PARA REALIZAR A PESQUISA, NÃO SERVINDO A ... ESTE FIM A PLANILHA DE CÁLCULO DE ... APURAÇÃO DE PERDA SALARIAL, PRODUZIDA ... UNILATERALMENTE PELO EMBARGANTE – ... PARTE AUTORA QUE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104800-12.2004.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... CONFIGURAÇÃO. Entendimento desta Turma no sentido de que -a pesquisa" primeira, na senda em que se controverte, residirá na existência de padr\xC3" ... PROMOÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES. INCREMENTO SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DIREITO ADQUIRIDO. Tendo ocorrido acréscimo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104800-12.2004.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... CONFIGURAÇÃO. Entendimento desta Turma no sentido de que -a pesquisa" primeira, na senda em que se controverte, residirá na existência de padr\xC3" ... PROMOÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES. INCREMENTO SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DIREITO ADQUIRIDO. Tendo ocorrido acréscimo ...
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Acordao N° 1621010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão em outro agravo de instrumento que defere pesquisa ao sistema sisbajud e renajud. Pesquisa de ativos do agravado. Apresentação de novo requerimento baseado nesta mesma decisão. Desta vez de penhora salarial do agravado. Requerimento que extravassa os limites objetivos do agravo. Matéria não discutida no recurso....
... DECISÃO EM OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DEFERE PESQUISA AO ... SISTEMA SISBAJUD E RENAJUD. PESQUISA DE ATIVOS DO AGRAVADO ... DESTA VEZ DE PENHORA SALARIAL DO AGRAVADO. REQUERIMENTO QUE ... EXTRAVASSA OS LIMITES OBJETIVOS DO ... -
Acordao N° 1321003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de cumprimento de sentença. Pesquisa de bens. Sisbajud. Dimof. Decred. E-financeira. Penhora de verba de natureza salarial. Possibilidade. Mitigação à regra de impenhorabilidade. Resp 1. 582. 475/mg. Ausência de comprometimento da subsistência do devedor e de sua família. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu os...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. PESQUISA DE BENS. SISBAJUD. DIMOF. DECRED. E-FINANCEIRA ... PENHORA DE VERBA DE TUREZA SALARIAL. POSSIBILIDADE. MITIGAÇÃO À ... REGRA DE IMPENHORABILIDADE. RESP ... -
Acórdãos nº 2152341-55.2015.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... futuro é, para esse efeito, equiparado ao fundo salarial impenhorável Incidência do art. 649, IV e VII, do C Descabimento de pesquisa para localização de valores dessa natureza - Recurso ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... Da Isonomia ... Art. 2º A isonomia salarial (Lei nº 7.596, de 1987) será assegurada pela remuneração uniforme do ... I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à ...
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Aspectos Finais da Administração de Cargos e Salários
... , qual será o método de avaliação, como será realizada a pesquisa salarial, como será a composição do comitê, como as pessoas serão ...
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Acordao N° 1351889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Aplicação financeira. Subsistência alegada. Não comprovação. Penhora. Possibilidade. Precedentes do stj. Origem do dinheiro. Não comprovada. Decisão mantida. 1. Em entendimento mais moderno, o superior tribunal de justiça tem se manifestado pela legalidade da penhora que recai sobre valores depositados na conta corrente de origem nã
... recai sobre valores depositados na conta corrente de origem não salarial e ... aplicação financeira do devedor, quando preservada a sua dignidade ... conta de sua titularidade, evidenciada em pesquisa pelo sistema SISBAJUD, não havendo condição que ... impeça a penhora ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-97700-88.2008.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RELAÇÃO DE EMPREGO. DIFERENÇA SALARIAL. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI E DA CARTA MAGNA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. A ação rescisória não se destina à reavaliação da lide submetida ao Poder Judiciário, sob a ótica em que originalmente posta (Súmula 410/TST), mas à pesquisa dos vícios descritos pelo
... DIFERENÇA SALARIAL. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI E DA CARTA ... sob a ótica em que originalmente posta (Súmula 410/TST), mas à pesquisa dos vícios descritos pelo art. 485 do CPC, restritivamente estabelecidos ...