Pessoa Singular
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Acórdão Nº 0010211-87.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... No feito de origem, a autora, ora agravante, informa que é pessoa idosa, sendo que sua única fonte de renda é proveniente do benefício ... O magistrado singular suspendeu o feito, ante o recebimento do Incidente de Resolução de ...
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Acórdão Nº 0007775-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... No feito de origem, o autor, ora agravante, informa que é pessoa idosa, sendo que sua única fonte de renda é proveniente do benefício ... O magistrado singular suspendeu o feito, ante o recebimento do Incidente de Resolução de ...
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Acórdão Nº 0002829-09.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... O magistrado singular suspendeu o feito, ante o recebimento do Incidente de Resolução de ... em razão do analfabetismo, pois a presente demanda se trata de pessoa alfabetizada, bem como versa sobre inexistência de relação jurídica ...
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Acórdão Nº 0012944-60.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... O magistrado da instância singular suspendeu o feito, ante o recebimento do Incidente de Resolução de ... Por outro lado, embora a autora da ação de origem seja pessoa idosa e com baixa escolaridade, a lide gira em torno de uma possível ...
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Acórdão Nº 0007415-60.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... O juiz singular suspendeu o feito, ante o recebimento do Incidente de Resolução de ... Por outro lado, embora o autor da ação de origem seja pessoa idosa e analfabeta, a lide gira em torno de uma possível “fraude ...
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Acórdão Nº 0012938-19.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... O magistrado singular suspendeu o feito, ante o recebimento do Incidente de Resolução de ... Por outro lado, embora a parte autora da ação de origem seja pessoa" idosa e analfabeta, aparentemente, a lide gira em torno de uma possível \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0000890-91.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... Posteriormente, o magistrado singular suspendeu o feito, ante o recebimento do Incidente de Resolução de ... pessoa idosa, a lide gira em torno de uma possível fraude contratual, pois o ...
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Acórdão Nº 0004478-09.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... motivos recorreu ao judiciário, distribuído o feito, o juízo singular suspendeu o processo por considerar que a matéria da lide tem relação ... pessoa idosa, a lide gira em torno de uma possível “fraude contratual”, pois ...
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Acórdão Nº 0010373-82.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... O juízo singular rejeitou o pedido de reconsideração encartado, mantendo a suspensão do ... Por outro lado, embora a autora da ação de origem seja pessoa idosa, a lide gira em torno do pedido de anulação de serviços não ...
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Acórdão Nº 0000596-39.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... O juízo singular rejeitou o pedido de reconsideração encartado, mantendo a suspensão do ... Por outro lado, embora o autor da ação de origem seja pessoa" idosa e analfabeto, aparentemente, a lide gira em torno da suposta cobran\xC3" ...
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Acórdão Nº 0012331-06.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... O juízo singular rejeitou o pedido de reconsideração encartado, mantendo a suspensão do ... pessoa idosa e analfabeta, o conflito gira em torno de uma possível “fraude ...
- Acórdão nº HC 223928 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0018778-54.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... ção de serviços de provedor, como mencionado pelo magistrado singular, restando incontroverso segundo o contrato social e o cadastro nacional da pessoa jurídica (evento 1 – ANEXOS PET INI 3 e CNPJ8), a atividade econômica ...
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Acordao N° 1238523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Agravo de instrumento. Civil. Processo civil. Execução de título extrajudicial. Penhora de bens. Empresário individual. Dívidas contraídas pela pessoa física desvinculadas da atividade empresarial. Impossibilidade de penhora dos bens que compõem o patrimônio relacionado à atividade empresarial. Decisão mantida. Recurso desprovido. 1. Hipótese de requerimento formulado para que os bens vinculados à
... EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. DÍVIDAS ... CONTRAÍDAS PELA PESSOA FÍSICA DESVINCULADAS DA ATIVIDADE ... EMPRESARIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... ário individual, a atividade é promovida por pessoa física singular (art. 966 do ... Código Civil). 2.2. A pessoa natural exerce, com efeito, ... - Acórdão nº HC 199250 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0052296-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao erário, mantendo incólume a condenação imposta pelo Juízo Singular, consoante se colhe do excerto do voto condutor do acórdão recorrido ... ou fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por interposta pessoa jurídica da qual fosse sócio majoritário pelo tempo de cinco anos ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pessoa que se considera ofendida por uma matéria jornalística ... acione um ... colegiada para suspender a decisão do juiz singular ... A ADI n. 5418, proposta pela Associação Brasileira de Imprensa, ...
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Acordao N° 1333628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Empresário individual. Penhora de bens do empresário. Legitimidade. Confusão patrimonial. Desconsideração da personalidade jurídica. Desnecessidade. Decisão reformada. 1. A atividade empresarial pode ser exercida por empresário individual ou sociedade empresária. 1. 1. No caso do empresário individual, a atividade...
... pessoa física ... singular (art. 966 do Código Civil). 1.2. A pessoa natural ... -
Acórdão nº 2008/0208016-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão analisadas pelo Judiciário, relativas ao PDV, mas de julgado singular não amparado em eventual tese controvertida no âmbito dos tribunais ... ício fiscal dedicado a trabalhadores, no contexto de demissão, a pessoa que nem sequer era empregada da empresa, mas, apenas, seu colaborador a ...
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Acórdão Nº 0015072-19.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... Verifica-se que a agravada é pessoa idosa, viúva e aposentada e que, ao tentar realizar a compra de uma ... " e do "perigo da demora", se mostra correta a decisão do Juízo Singular em determinar, em sede de tutela de urgência, a exclusão do nome do ...
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Acórdão nº 2010/0042302-3 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato infracional for perpetrado com violência ou grave ameaça à pessoa ou na hipótese de reiteração na prática de outras infrações graves ... reformar o aresto do Tribunal a quo e restabelecer a decisão singular, que aplicou ao adolescente a medida socioeducativa de liberdade ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1168653 / CE de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB), COMETIDO CONTRA PESSOA IDOSA, QUANDO SOLICITAVA PENSÃO POR MORTE DO ESPOSO JUNTO AO INSS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Mostra-se a decisão do Magistrado singular, de majorar a pena-base acima do mínimo...
... CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB), COMETIDO CONTRA PESSOA IDOSA, QUANDO SOLICITAVA PENSÃO POR MORTE DO ESPOSO JUNTO AO INSS. AGRAVO ... 1.Mostra-se a decisão do Magistrado singular, de majorar a pena-base acima do mínimo legal, devidamente motivada, ... -
Acórdão nº HC 188405 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... a ele se submete, pois se trata de avaliação não-invasiva da pessoa, já que se efetiva por meio de entrevistas com técnicos ou ... Dessa forma, deve ser deixado ao Magistrado singular ou ao Tribunal Estadual, mais próximos da realidade dos fatos, a ...
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Acórdão Nº 5038402-27.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... devido direito"; d) "o deferimento da gratuidade da justiça à pessoa" jurídica só é admitido em situações excepcionais, mediante comprovaç\xC3" ... TOGADO SINGULAR QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO POSTULANTE PARA COMPROVAR SUA CONDIÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0095943-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. In casu, o Juiz Singular, à luz de exauriente cognição probatória, assentou que: "Quanto a ... notificação deve seguramente provir do próprio motorista, ou de pessoa residente em sua casa, normalmente um aviso de recebimento." (fl. 117) ...