petição danos morais constrangimento

Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015392-35.2020.8.19.0208 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015392-35.2020.8.19.0208 Recorrente (autor): SAMUEL CABRAL MASCARENHAS JÚNIOR Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 13º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Méier - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O SAMUEL CABRAL...

... a esse periodo mas negou indenização por danos ... m o r a i s ... IV - Autor que não foi metido a situação de vexame, constrangimento ou humilhação. Não incidência da teoria ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013141-10.2021.8.19.0208 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013141-10.2021.8.19.0208 Recorrentes: ADRIANA SANTANA DE ARAUJO RODRIGUES (a), MAGNO PEREIRA MALTA (r1), e ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (r2). Recorridos: os mesmos Origem: XII Juizado Especial Cível - Regional Méier RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...

... por certo assumiram o risco de causar danos à autora devendo, por isso, responder e reparar ... ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 que ... se reforma para ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800448-62.2021.8.19.0045 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800448-62.2021.8.19.0045 Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Recorrida: CARINA DO PRADO ROSA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...

... R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais ... II - No caso presente, a consumidora ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005166-41.2020.8.19.0023 (Cível), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:: 0005166-41.2020.8.19.0023 Recorrente (autor): RONALDO FERREIRA LIMA Recorrido (réu): ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Itaboraí - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...

... ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais ... IV - Não prospera a pretensão ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023143-50.2020.8.19.0054 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023143-50.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): MARCIA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 01° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO MARCIA DE JESUS

... PROVIMENTO, para majorar os danos morais, nos termos do voto do juiz relator ... I ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003491-48.2021.8.19.0204 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003491-48.2021.8.19.0204 Recorrente: TIM S/A - ré Recorrida: GERALDA MARIA DA COSTA - autora Origem: XVII Juizado Especial Cível da Regional de Bangu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento...

... condenação a título de compensação em danos morais, haja ... vista não ter sido demonstrada ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803790-56.2021.8.19.0021 (Criminal), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803790-56.2021.8.19.0021 Recorrente (autora): HELIDA MARIA DOS SANTOS Recorrido (réu): CLARO S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso da...

... R$ 1.500,00, a título de compensação por danos ... m o r a i s ... III - A negativação ... morais in re ipsa àquele, para os quais a compensação ...
Processo nº 0009153-35.2017.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
Ementa: Recorrente I/réu: Latam Airlines Brasil Tam Linha Aereas Recorrente Ii/ 2º Autor: Juliana Neiva Ferreira Vercosa Recorrido I/1º Autor: Thiago Vercosa Mariano Recorrido Ii/2º Autor: Juliana Neiva Ferreira Vercosa Recorrido Iii/réu: Latam Airlines Brasil Tam Linha Aereas Voto Trata-se de Dois Recursos Interpostos, Pelo Réu e Pela 2° Autora, Juliana Neiva Ferreira Vercosa, Contra a Sentença...

... réu ao pagamento individualizado de danos morais no valor de ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014690-98.2020.8.19.0205 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0014690-98.2020.8.19.0205 Recorrente: LEONARDO DO VALE BATISTA FIGUEIREDO - autor Recorrido: LOJAS RIACHUELO S.A. - ré Origem: 18º Juizado Especial Cível - Campo Grande/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou

... indenização por danos morais ... II - Ré que alega ter entregue o ...
Relatório e Voto com número 5288710-49.2017.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 02-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICO. TIROTEIO EM HIPERMERCADO. DANO MATERIAL. CUSTEIO DE CIRURGIA. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. DANO ESTÉTICO. NÃO CONFIGURADO. I. A questão relativa ao dano material/custeio de ato cirúrgico não foi aventada perante o Juízo a quo, em sede de petição inicial, o que configura inovação recursal, a qual não é admitida em...

... LTDA no pagamento de danos" morais, consistentes no pagamento ... de indeniza\xC3" ... Juízo a quo, em sede de petição inicial, sendo tema novo, apresentado ... causa constrangimento, não configura dano estético passível de ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018917-30.2021.8.19.0001 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018917-30.2021.8.19.0001 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrida: CARLA NUNES DE OLIVEIRA - autora Origem: 6º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer

... R$ 7.000,00, a título de compensação por danos moral ... e ao pagamento da quantia de R$ ... VI - Danos morais configurados. O quantum compensatório arbitrado ...
Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME. PRESCRIÇÃO.DANOS MORAIS. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDEPELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DOCPC/2015. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. ANÁLISE DE RESOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.DECISÃO MANTIDA.1....
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041193-92.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0041193-92.2021.8.19.0021 Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S/A. Recorrido: ELOÁ SILVA DE ANDRADE Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...

... I - Autor que alega ter sofrido danos morais e materiais pois comprou panela com seguro ... submetida a situação de vexame, constrangimento ou ... h u m i l h a ç ã o ... lV- Ônus ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000751-92.2019.8.19.0041 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000751-92.2019.8.19.0041 Recorrentes): ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., ELETRONUCLEAR e ALESSANDRA SILVA GRAÇA Recorridos: Os mesmos. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Paraty Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815394-26.2022.8.19.0038 (Criminal), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0815394-26.2022.8.19.0038 Recorrentes: SIMONE BEATRIZ DE SOUZA SILVA (a) e BANCO DO BRASIL S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos,

... - Ainda que assim não fosse os ônus pelos danos causados aos consumidores devem ser carreados a ... danos morais no valor de R$ 10.000,00 ... VI - Ônus ...
Relatório e Voto com número 5342151-66.2018.8.09.0064 da 3ª Câmara Cível, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL N. 5342151-66.2018.8.09.0064 COMARCA DE GOIANIRA 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) 1º APELANTE : LEANDRO SOUZA XAVIER 2º APELANTE : WESLEY PEREIRA FERNANDES 1º APELADO : ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO LEAL MORAIS 2ª APELADA : NAIARA MORAIS BARBOSA LEAL RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS....

... : ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO LEAL MORAIS ... 2ª APELADA : NAIARA MORAIS BARBOSA LEAL ... nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada por ANTÔNIO MARCOS ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004724-59.2021.8.19.0211 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 004724-59.2021.8.19.0211 Recorrente (autora): GISELE LIRA DE NEGREIROS PINHEIRO Recorrido (réu): BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚTIPLO Origem: 25º Juizado Especial Cível - Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...

... nega indenização por danos morais ... IV - Não prospera a pretensão de ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803230-08.2022.8.19.0045 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803230-08.2022.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO ORIGINAL S/A Recorrido (autor): EDUARDO VIEIRA CUNHA Origem: Juizado Especial Cível - Resende - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos...

... e condenou a ré em indenização por danos materiais ... de R$ 343,24 e danos morais de R$ ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801849-20.2021.8.19.0038 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801849-20.2021.8.19.0038 Recorrente: NIVEA MEDEIROS LOUREIRO DE FREITAS- autora Recorridos: PICPAY SERVIÇOS S.A. e BANCO INTER - réus Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO

... , entendendo que a conduta das rés causou danos somente materiais à autora, julgou parcialmente ... por danos morais ... II - De fato, o simples descumprimento ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0094994-17.2020.8.19.0001 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0094994-17.2020.8.19.0001 Recorrentes: ELAINE CRISTINA MENDES DA SILVA e MAGAZINE LUIZA S.A. Recorridos: os mesmos. Origem: VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA TIJUCA - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Trata-se de

... busca majorar o valor da indenização por danos morais pela demora na entrega do produto ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804188-33.2021.8.19.0011 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0804188-33.2021.8.19.0011 Recorrente: FELIPE FELICIANO FERREIRA - autor Recorrido: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca Cabo Frio/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...

... ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais; ... IV - Recurso inominado requerendo a ... ou submetida a situação de constrangimento ... VII - Ônus sucumbenciais na forma do voto ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801018-48.2021.8.19.0045 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801018-48.2021.8.19.0045 Recorrente: VIA VAREJO S/A - réu Recorridos: GABRIELA DA SILVA ROQUE - autora Origem: Juizado Especial Cível - Resende - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e

... IV - Danos morais que exsurgem in re ipsa ... V - Sentença ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000212-81.2016.5.06.0191), 16-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Apresentando fato impeditivo, ao defender que houve, tão somente, uma contratação para prestação de serviços, a reclamada atraiu para si o encargo de provar a tese levantada (arts. 818, CLT, e 373, inciso II, CPC), do qual não se desincumbiu, pois do conjunto probatório restou presentes os requisitos caracterizadores da relação...

... ção/dedução e à indenização por danos morais ... No apelo de ID 06b4eb0, as ... ção que a alegação contida na petição inicial é de nulidade dos contratos de ... ficou configurado o sofrimento e constrangimento ao qual foi submetido, uma vez que privado da ...
Acórdão, Processo nº 0003313-83.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0220241-08.2020.8.19.0001 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0220241-08.2020.8.19.0001 Recorrente: MARGARETH CUNHA DO NASCIMENTO Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A, e BICIMOTO-BICICLETAS MOTORIZADAS. Origem: 5° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARGARETH CUNHA DO NASCIMENTO

... as rés ao pagamento de indenização por danos morais ... II - Lançamentos de valores em seu ... que possa ter causado à autora constrangimento, vexame ou ... h u m i l h a ç ã o ... III - ...