petição impuganção
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Cansanção - Vara cível
... Nomeando-se o curador e apresentada impuganção, dê-se vistas à parte autora e ao DD. Representante do Ministério ... regularmente constituído, pelos fatos e fundamentos conforme petição inicial (ID 45357277) ... O feito não teve a intervenção do ...
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Acórdão Nº 0004945-31.2008.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... 5.2. Diante do exposto, REJEITO o pedido vertido na petição" inicial e, via de ... consequência, julgo o processo com resolução do m\xC3" ... RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ... ÔNUS DA IMPUGANÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE ACERCA DO ...
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Acórdão Nº 0004931-47.2008.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... 5. Diante do exposto, REJEITO o pedido vertido na petição" inicial e, via de ... consequência, julgo o processo com resolução do m\xC3" ... RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ... ÔNUS DA IMPUGANÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE ACERCA DO ...
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Acórdão Nº 0004932-32.2008.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... 5.2. Diante do exposto, REJEITO o pedido vertido na petição" inicial e, via de ... consequência, julgo o processo com resolução do m\xC3" ... RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ... ÔNUS DA IMPUGANÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE ACERCA DO ...
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Acórdão Nº 0005893-36.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... 5.2. Diante do exposto, REJEITO o pedido vertido na petição" inicial e, via de ... consequência, julgo o processo com resolução do m\xC3" ... RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ... ÔNUS DA IMPUGANÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE ACERCA DO ...
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Acórdão Nº 0004947-98.2008.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... 5. Diante do exposto, REJEITO o pedido vertido na petição" inicial e, via de ... consequência, julgo o processo com resolução do m\xC3" ... RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ... ÔNUS DA IMPUGANÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE ACERCA DO ...
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Acórdão Nº 0005887-29.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... 5.2. Diante do exposto, REJEITO o pedido vertido na petição" inicial e, via de ... consequência, julgo o processo com resolução do m\xC3" ... RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ... ÔNUS DA IMPUGANÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE ACERCA DO ...
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Acórdão Nº 0005857-91.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... 5. Diante do exposto, REJEITO o pedido vertido na petição" inicial e, via de ... consequência, julgo o processo com resolução do m\xC3" ... RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ... ÔNUS DA IMPUGANÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE ACERCA DO ...
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Acórdão Nº 0005892-51.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... 5. Diante do exposto, REJEITO o pedido vertido na petição" inicial e, via de ... consequência, julgo o processo com resolução do m\xC3" ... RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ... ÔNUS DA IMPUGANÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE ACERCA DO ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... (ões) de trânsito em julgado da(s) sentença(s) referida(s) na petição inicial, caso não tenha feito ... Após, conclusos para julgamento ... Dito isto, entendo pela REJEIÇÃO DA IMPUGANÇÃO, pois a defesa não se adequa ao indicado no artigo 525 do CPC ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Ante a juntada de Petição (Impugnação) ao Autos, ouça-se a parte contrária. Prazo de 15 (quinze) ... Decide-se ... PRELIMINARES: ... IMPUGANÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA: ... Vestibularmente rechaça-se a presente ...
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Acórdão Nº 0700012-10.2014.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-12-2019
... conta, nem por um critério, nem pelo outro; ... F) inépcia da petição de impugnação; ... G) que não há excesso de execução; ... H) por ... manifesta inépcia ... Em sua peça de impuganção, o Banco do Brasil se insurgiu contra o ... cumprimento da sentença ...
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Acórdão Nº 0015903-08.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ... ÔNUS DA IMPUGANÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE ACERCA DO ... APLICAÇÃO, ADEMAIS, DA TEORIA DA APARÊNCIA. INÉPCIA DA ... PETIÇÃO INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇAO AO ART ... 295 DO ...
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Acordao N° 1364563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Responsabilidade civil. Estelionato sentimental. Danos materiais demonstrados. Danos morais configurados. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na presente hipótese afirma-se que o réu, aproveitando-se da confiança e da intimidade decorrentes do namoro com a autora, obteve vantagens financeiras indevidas. 2. O estelionato sentimental ocorre no caso em que...
... AUSÊNCIA DE ... REQUITIO FORMAL DA APELAÇÃO. IMPUGANÇÃO AO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA. NULIDADE DO CONTRATO. COAÇÃO ... fundamento legal não é capaz de, por si só, eivar de vício a petição inicial, ... se dos fatos descritos for possível obter uma conclusão e ... -
Acordão nº 20120226230 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
- AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO AGRAVANTE : UNIÃO (INSS) AGRAVADO : ... Contra a decisão de fls. 474, que rejeitou impuganção à sentença de liquidação, a união recorre às fls. 477 alegando que: ...
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Acordao N° 1312906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Seguro de vida coletivo. Sinistro. Capital global segurado. Capital global e individual. Número de vidas seguradas. Apólice. Divergência. Dever de informação. Não observância. Valor pago a menor. Dano moral. Não configurado. Parcial provimento 1. A questão debatida nos autos se sujeita aos ditames do código de defesa do consumidor, uma vez que as partes se enquadram nos conceitos
... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGANÇÃO DA ... SENTENÇA. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO ... Após, a petição ... será encaminhada, separada das razões recursais, ao relator ... -
Acordao N° 1603200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Civil. Processo civil. Apelação. União estável. Dissolução. Partilha. Exclusão indevida de imóveis. Compra e venda. Simulação. Fato modificativo impeditivo ou extintivo do direito do autor. Omissão. Aquisição de imóvel. Prova do pagamento. Razoabilidade. Prova negativa. Não configuração. Escritura pública. Presunção relativa. Sentença mantida. 1. Trazendo a autora ao processo a relação de bens a...
... Verberou que as alienações dos dois imóveis discriminados na petição ... inicial - Chácaras “Giraterra” e “Giraterra I” -, registrados ... DIALETICIDADE. FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE ... REJEITOU A IMPUGANÇÃO À PENHORA NÃO IMPUGNADOS. CONHECIMENTO PARCIAL ... ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0036573-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... NÃO OBSTANTE, HOUVE ... DECISÃO REJEITANDO A IMPUGANÇÃO NO MOV. 294, sendo tal decisão completamente ... surpresa e temerária, ... CURADORA ESPECIAL. PREPARO DISPENSADO. 1. INÉPCIA DA ... PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS ... APTOS A PROPOSITURA DA ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8005139-75.2021.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: Marcos Antonio Da Silva ... - Intime-se a parte Autora para manifestar-se acerca da impuganção à execução de sentença de fls. 139 a 145, nterposta pela parte Ré, ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Ante a juntada de Petição ao Autos, ouça-se a parte ré. Prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o ... Decide-se ... PRELIMINARES: ... IMPUGANÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA: ... Vestibularmente rechaça-se a presente ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... O peticionante noticia errônea juntada de petição de fl. 200 e documentos que a acompanham, solicitando seu ... Compulsando os autos, verifica-se que a impuganção ao valor da causa fora acolhido, sendo determinado que o autor informasse ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... do direito e para a verossimilhança das alegações contidas na petição inicial ... A autora é pessoa simples e vem a este juízo informar que ... Ementa: ENERGIA ELÉTRICA. IMPUGANÇÃO DE FATURA. PRESUNÇÃO DE CORREÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITAM ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de ID 120246503 ... Salvador/BA, 27 de julho de 2021, ... contestação ao ID 101578581 apresentando preliminarmente, a impuganção ao pedido de justiça gratuita. No mérito, afirma que conforme consta em ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... mil e oitocentos e noventa e seis reais), consoante indica a petição inicial, encontrando-se, portanto, na posse de bem com alto valor ... AUSÊNCIA DE IMPUGANÇÃO DA SENTENÇA, QUANTO AO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. PRELIMINAR NÃO ...