petroquimica do sul
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂM, Processo nº 0014964-90.2023.8.19.0000 (Cível), 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS E BRASKEM S/A. TERMO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES FORMULADO PELA RÉ BRASKEM PARA INTERVIR COMO ASSISTENTE SIMPLES DA RÉ PETROS. INCONFORMISMO. PARTE QUE SOMENTE SERÁ ACEITA COMO ASSISTENTE SE DEMONSTAR QUE ESTÁ SUJEITA A SER AFETADA...
... SEGURIDADE SOCIAL - PETROS E BRASKEM S.A., esta como ... sucessora da empresa COPESUL - COMPANHIA PETROQUÍMICA ... DO SUL. Recálculo do Fundo Individual de Retirada - FIR ... Decisão agravada que reconheceu a ilegitimidade passiva da 2ª ... ré - BRASKEN ... -
Acórdão indexados nº RO-20753/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Diciembre de 1999
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-342.199/97.0, em que é Recorrente COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL - ... COPESUL e Recorrido JUAN ROCHA DE PAIVA ... Trata-se de recurso de revista interposto pela Reclamada (fls.209/244), com fulcro na ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-4983/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Mayo de 2000
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-364/2003-761-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Mayo de 2005
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-350/2007-761-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Noviembre de 2008
- Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-542/2005-761-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Octubre de 2006
- Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-298/2006-761-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Junio de 2007
- Acórdão nº 9303-003.814 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Junio de 2016
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Acordão nº 0007232-47.2011.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2012
... NELSON JÚLIO RESCHKE ajuíza ação rescisória contra COPESUL - CIA PETROQUÍMICA DO SUL - TRIUNFO e BRASKEM S.A., com fulcro no art. 485, incisos V, VII e IX, do CPC, visando desconstituir a sentença que pronunciou a ...
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Acordão nº 0000244-80.2011.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... Alega que foi fundada apenas em 1976, enquanto que a PETROS o foi em abril/1970. Ressalta que é indústria petroquímica e que a PETROS é uma entidade de previdência complementar. Insurge-se, também, contra o reconhecimento da sua responsabilidade solidária, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28762/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n ... TST-RR-543.574/1999.1 , em que são Recorrentes COMPANHIA PETROQUÍMICA DO ... SUL - COPESUL e Recorrido LUIZ GONZAGA ROSA ... O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ao apreciar os recursos ordinários ...
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Acordão nº 0056300-79.2009.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011
... dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo/RS - ajuizou reclamatória trabalhista em face de Copesul - Companhia Petroquímica do Sul (atualmente Braskem S.A., reclamada nesta ação), tramitando sob o n. 0007100-45.2005.5.04.0761, fls. 268 e seguintes e documentos das fls ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26994/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos acolhidos com efeito modificativo para, sanando contradição, dar provimento à tema constante do recurso de revista, o qual foi conhecido por contrariedade a enunciado deste Tribunal.
... COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL - COPESUL e Embargado CARLOS ALBERTO ... RODRIGUES ... A COPESUL opõe os presentes embargos declaratórios contra o acórdão de fls ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23008/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos aco-lhidos com efeito modificativo para, sanando contradição, dar provimento a tema constante do recurso de revista, o qual foi conhecido por contrariedade a enunciado deste Tribunal.
... Recurso de Revista, nº TST-ED-RR-362.192/1997.9, em que é Embargante ... COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL - COPESUL e Embargado PAULO DA SILVA ... A COPESUL opõe os presentes embargos declaratórios contra o acórdão de fls. 580/586, reputando-o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21290/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. É eficaz para efeito do art. 461, § 2º, da CLT a homologação de quadro organizado em carreira pelo Conselho Nacional de Política Salarial. Recurso de revista provido.
... TST-RR-486.749/1998.0, em que é Recorrente COPESUL-COMPANHIA ... PETROQUÍMICA DO SUL e Recorrido ODILON DOLEYS ... Trata-se de recurso de revista da reclamada contra o acórdão do TRT ... da 4ª Região, que negou provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27119/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2003
HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM À JORNADA DE TRABALHO. 1. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentidos de que, salvo se houver dilatação de jornada superior a cinco minutos, cumpre desprezar 05 (cinco) minutos no cômputo da jornada para efeito de apuração de horas extras. Assim, nos dias em que o excesso de jornada é superior a cinco minutos, reputa-se...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-490.904/98.3, em que é Recorrente COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA ... DO SUL e Recorrido GILBERTO GRUNE ... Irresignando-se com o v. acórdão proferido pelo Eg. Quarto Regional ... (fls. 596/601), interpõe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9039000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O agravo encontra-se desfundamentado, posto não citou expressamente os dispositivos tidos como violados. Ademais, todos os pontos centrais da demanda receberam pronunciamento explícito do acórdão regional, não havendo negativa de prestação jurisdicional. Agravo a que se nega provimento. JUSTA CAUSA. Dado o quadro fático
... Agravante COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL e Agravado ARTUR ... MATIAS BRANDÃO ... Contra a r. decisão da ilustrada Presidência do E. 4º Regional, que denegou seguimento ao seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26994/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
HORAS EXTRAS - CONTAGEM MINUTO A MINUTO. A Seção de Dissídios Indivi-duais, mediante a Orientação Jurisprudencial nº 23, pacificou o seguinte entendimento: Cartão de ponto. Registro. Não é devido o pagamento de horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapassa de cinco minutos antes e/ou após a duração normal do trabalho. (Se ultrapassado o referido limite, como extra
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista, nº ... TST-RR-486.777/1998.6 , em que é Recorrente COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL ... COPESUL e Recorrido CARLOS ALBERTO RODRIGUES ... O TRT da 4ª Região, pelo acórdão de fls. 623/632, negou provimento aos recursos do ... - Acórdão nº 9101-002.140 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Enero de 2016
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Acórdão Nº 0161340-49.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-07-2018
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. NO MÉRITO, MOROSIDADE DO ESTADO NA PUBLICAÇÃO DE ATO APOSENTATÓRIO DE MILITAR. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE.
... SE FIRMOU NO MESMO SENTIDO DO ACÓRDÃO EMBARGADO ... (SÚMULA 168/STJ). AGRAVO INTERNO DA COMPANHIA ... PETROQUÍMICA DO SUL-COPESUL A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO ... 1. A 1a. Seção do STJ, ao julgar sob o rito do art. 543-C do CPC ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... -
Decisão Monocrática Nº 0097182-29.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 18-04-2018
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. NO MÉRITO, MOROSIDADE DO ESTADO NA PUBLICAÇÃO DE ATO APOSENTATÓRIO DE SERVIDORA PÚBLICA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS.
... SE FIRMOU NO MESMO SENTIDO DO ACÓRDÃO EMBARGADO ... (SÚMULA 168/STJ). AGRAVO INTERNO DA COMPANHIA ... PETROQUÍMICA DO SUL-COPESUL A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO ... 1. A 1a. Seção do STJ, ao julgar sob o rito do art. 543-C do CPC ... (REsp. 1.111.175/SP (Rel ... -
Acórdão nº 2004.34.00.028239-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2007
... APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ... ADVOGADO: MICAELA DOMINGUEZ DUTRA E OUTROS(AS) ... APELADO: COPESUL - COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL ... ADVOGADO: MARCAL DE ASSIS BRASIL NETO E OUTROS(AS) ... APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... ADVOGADO: TULIO DE ...