pgpe plano geral cargos do poder executivo
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Decisões Monocráticas nº 750997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2013
... INSTITUIDOR VINCULADO AO PLANO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO ... 10.404/2002) e aos integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE (art. 7º da ...
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Decisão da Presidência nº 750997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2013
... INSTITUIDOR VINCULADO AO PLANO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO ... 10.404/2002) e aos integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE (art. 7º da ...
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Decisão sobre ldo abre espaço para pressão por reajuste salarial
... de funcionrios pblicos." H categorias como PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5009963-48.2017.4.04.7001),07-02-2018
... RECORRENTE ... UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... MARCOS ANTONIO MIQUELETI ... , de 10 de dezembro de 1970, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos (PCC) no serviço ... érios seletivos, a serem estabelecidos pelo Poder Executivo, associados a um sistema de treinamento ... Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro ...
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Decisão da Presidência nº 947841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO GDPGPE ... Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE ... A aludida norma substituiu a parcela ...
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Com reajustes, diferença salarial cresce no serviço público
... de reajustes salariais a servidores do Poder Executivo e anunciou que se encerrava ali a ... S de oficiais das Foras Armadas, que so cargos necessariamente de nvel superior, por exemplo, so ... mais baixas do Executivo est concentrada no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), ...
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Diferença salarial cresce no serviço público
... de reajustes salariais a servidores do Poder Executivo e anunciou que se encerrava ali a ... S de oficiais das Foras Armadas, que so cargos necessariamente de nvel superior, por exemplo, so ... mais baixas do Executivo est concentrada no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5055565-50.2016.4.04.0000), 04-04-2020
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... - FURG , para implementação do título executivo formado nos autos da Ação Civil Pública nº ... , se o índice exequendo decorre de reajuste geral e a Lei de 2012 tratou de reestruturação. Isto ... vencimento básico constante na tabela do plano de cargos e salários vigente à época (1995) ... Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e - Lei nº 12.702/12: Absorção total do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5029316-28.2017.4.04.0000), 30-03-2020
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... - FURG , para implementação do título executivo formado nos autos da Ação Civil Pública nº ... , se o índice exequendo decorre de reajuste geral e a Lei de 2012 tratou de reestruturação. Isto ... vencimento básico constante na tabela do plano de cargos e salários vigente à época (1995) ... Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e - Lei nº 12.702/12: Absorção total do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003322-95.2017.4.04.0000), 16-01-2020
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... - FURG , para implementação do título executivo formado nos autos da Ação Civil Pública nº ... , se o índice exequendo decorre de reajuste geral e a Lei de 2012 tratou de reestruturação. Isto ... vencimento básico constante na tabela do plano de cargos e salários vigente à época (1995) ... Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e - Lei nº 12.702/12: Absorção total do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015836-80.2017.4.04.0000), 30-03-2020
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... Sustentou a inexigibilidade do título executivo, bem como que o termo final das parcelas deve ser ... de nova correspondência de cargos e vencimentos, a diferença não se aplica aos ... reconheceu a existência de repercussão geral relativa ao regime de atualização monetária e ... 2009 em decorrência da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5008710-76.2017.4.04.0000), 30-03-2020
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... Sustentou a inexigibilidade do título executivo, bem como que o termo final das parcelas deve ser ... de nova correspondência de cargos e vencimentos, a diferença não se aplica aos ... reconheceu a existência de repercussão geral relativa ao regime de atualização monetária e ... 2009 em decorrência da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5016975-67.2017.4.04.0000), 30-03-2020
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... Sustentou a inexigibilidade do título executivo, bem como que o termo final das parcelas deve ser ... de nova correspondência de cargos e vencimentos, a diferença não se aplica aos ... reconheceu a existência de repercussão geral relativa ao regime de atualização monetária e ... 2009 em decorrência da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5008572-12.2017.4.04.0000), 30-03-2020
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... Sustentou a inexigibilidade do título executivo, bem como que o termo final das parcelas deve ser ... de nova correspondência de cargos e vencimentos, a diferença não se aplica aos ... reconheceu a existência de repercussão geral relativa ao regime de atualização monetária e ... 2009 em decorrência da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5008819-90.2017.4.04.0000), 30-03-2020
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... Sustentou a inexigibilidade do título executivo, bem como que o termo final das parcelas deve ser ... de nova correspondência de cargos e vencimentos, a diferença não se aplica aos ... reconheceu a existência de repercussão geral relativa ao regime de atualização monetária e ... 2009 em decorrência da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e - ...
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Decisões Monocráticas nº 2486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2014
... , de sorte que não haveria perda do poder aquisitivo daqueles servidores. 3 ... O parecer ... REVISÃO GERAL ANUAL ... ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ... ção e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da ... /2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos ... ção do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE [ ] cria as carreiras e o Plano Especial ...
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Acórdão Nº 42396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... RECLAMAÇÃO. TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. SÚMULA ... VINCULANTE 43 ... Engenheiro Agrônomo como integrante do Plano Geral de ... Cargos do Poder Executivo – PGPE ...
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Decisões Monocráticas nº 811297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... ADMINISTRATIVO ... SERVIDOR PÚBLICO ... PLANO DE CARREIRA ... LEI Nº 11.171/ REPERCUSSÃO ... Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da controvérsia sub examine, em que se discute a ... decorrentes do Plano Especial de Cargos do DNIT aos servidores do extinto DNER, que ... (a) autor(a) no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE, e a remuneração do cargo que ...
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Decisão da Presidência nº 811297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... ADMINISTRATIVO ... SERVIDOR PÚBLICO ... PLANO DE CARREIRA ... LEI Nº 11.171/ REPERCUSSÃO ... Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da controvérsia sub examine, em que se discute a ... decorrentes do Plano Especial de Cargos do DNIT aos servidores do extinto DNER, que ... (a) autor(a) no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE, e a remuneração do cargo que ...
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Decisão da Presidência nº 914424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2015
... federal integrante dos quadros da Advocacia Geral da União AGU ... A Lei nº 5.645/1970, que egia o Plano de Classificação e Cargos PCC, ocupado ... érios seletivos, a serem estabelecidos pelo Poder Executivo, associados a um sistema de treinamento ... Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357/2009 ( ) 10 ...
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Defensoria Pública terá que devolver servidores e pode fechar 43 unidades
Defensoria Pública da União poderá fechar 43 unidades
... mandou a Defensoria Pública devolver ao Poder Executivo 63% dos servidores que atuam no ... próprio para o órgão, estrutura o plano de carreiras e cargos da instituição e fixa o ... com 487 cargos providos oriundos do Plano Geral" de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores p\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 851502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... Lei n.º 11.357/06 para os integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE), ou ...
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Decisão da Presidência nº 819458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... 789/08, ao promover a reestruturação no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, ...
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Decisões Monocráticas nº 819458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... 789/08, ao promover a reestruturação no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, ...
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Acórdão, Processo nº 5004656-68.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE. LEI ...