pintor automotivo insalubridade
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000542-80.2015.5.07.0031), 2016-09-29
... em outubro do mesmo ano para a função de pintor automotivo, função que ocupou até o termo ... de trabalho, além de adicional de insalubridade, horas extras, indenização por dano moral e ...
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Sentença nº 1000246-28.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... a 01/12/2022, na função de preparador e pintor automotivo, com última remuneração mensal de $ ... reais), acrescidos de adicional de insalubridade no valor de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e ...
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Acórdão, Processo nº 0001754-09.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... labor em função insalubre “AUXILIAR DE PINTOR E PINTOR DE AUTOMOTIVO”, apresentando ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000631-20.2015.5.06.0003), 02-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONFIGURADA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...
... INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONFIGURADA. A verificação ... que o Reclamante exerceu na Reclamada como Pintor são insalubres, embasado no Anexo Nº13, da ... ário e exercia as funções de Pintor Automotivo, ele baseia o seu pedido na equiparação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000080-40.2017.5.06.0142), 21-06-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir os honorários periciais, que passam a ser de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios. Ao decréscimo da condenação arbitra-se o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)....
... Do adicional de insalubridade ... A recorrente reputa indevida a condenação ... quetrabalhou na função de AJUDANTE DE PINTOR, de sorte que durante o pacto laboral sempre ... da pintura a pistola com uso de tinta automotivo e com os componentes de solventes e thinner ... -
Acórdão, Processo nº 0000783-76.2019.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... a 19/09/2018, nos quais trabalhou como pintor automotivo ou auxiliar de pintor. Para tanto, ... indispensável à configuração da insalubridade, determinada taxa de M(Kcal/h) ... Assim, por ...
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Acórdão nº 1000545-93.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2022
... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O reclamante ativou-se como pintor automotivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000153-02.2018.5.06.0231), 25-03-2019
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. NÃO CONFIGURADO. O tempo despendido, no início e fim de expediente, em razão da chegada antecipada para o café da manhã e a espera do transporte, para retorno à residência, não configura tempo à disposição, quando comprovada a oferta do transporte público regular, que faculta, ao empregado, o...
... deslocava na ida para o trabalho -polo automotivo da JEEP em Goiana, situado na BR 101- através de ... insalubridade ... Conforme constou do relatório, defende o ... pelo exercício da alegada função de pintor ... Ao indeferir a postulação, o MM. Juízo ... -
Sentença nº 1001003-48.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... trabalhou para a reclamada na função de pintor automotivo, de 01/08/2018 a 20/01/2021, mediante ... arguida em juízo a existência de insalubridade deverá ser elaborado laudo pericial, pois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000126-47.2018.5.06.0351), 19-09-2018
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.
... foi admitido em 07.10.2016, na função de pintor automotivo, sendo dispensado sem justa causa no ... Item de recurso Do adicional de insalubridade ... Insurge-se, ainda, o recorrente contra o ... -
Acórdão Nº 0020651-64.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA LESÃO EM JOELHO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "PINTOR AUTOMOTIVO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
... TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "PINTOR" AUTOMOTIVO\". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇ\xC3" ... ção e classificação tanto da insalubridade e da periculosidade no local de trabalho (art ... -
Acórdão, Processo nº 0008428-36.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... ário (PPP), o exercício da atividade de "pintor automotivo" e submeteu-se, de modo habitual e ... , não restando caracterizada a insalubridade da atividade. VII - Além do que, a profissão do ...
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Sentença nº 1002228-53.2023.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... para laborar na reclamada, na função de pintor automotivo, no período de 01.10.2022 a ... Postula o pagamento de adicional de insalubridade e reflexos; de vale-transporte; de verbas ...
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Sentença nº 1001156-98.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... perícia para a verificação de insalubridade, veio aos autos o laudo de fls. 112/122.Realizada ... -04-2019 a 20-04-2022, como preparador automotivo, com salário mensal último de R$ 2.400,00, sem ... e que o demandante executava a função de pintor de carro.Esses elementos de prova somados à ...
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Acórdão, Processo nº 0002241-73.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-04-2022
... com base na penosidade, insalubridade ou periculosidade, definidas por decreto do Poder ... do PPP), o autor comprova o trabalho como pintor de autos, exposto a tintas e solventes, conforme ... estava exposto no trabalho de pintor automotivo. O documento faz aluso a hidrocarbonetos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000284-49.2018.5.07.0004), 2020-04-03
... serviços em prol da 3ª reclamada como "pintor automotivo" no período de 05/06/2015 a ... 3.4 Do Adicional de Insalubridade ... O reclamante afirma que, no exercício das ...
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Acórdão, Processo nº 0009188-64.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... ao adicional de periculosidade/insalubridade; o PPP e o laudo tcnico das condies ambientais de ... a parte autora, no exerccio da profisso de pintor automotivo, esteve exposta a RUDO acima de 90 dB ...
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Sentença nº 1001418-39.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... de 09/07/2021 a 09/08/2022, na função de Pintor Automotivo, percebendo o salário mensal no valor ... Procede o pedido de adicional de insalubridade, devido em grau máximo, à razão de 40%, ...
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Decisao Nº 8000441-58.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-05-2022
... residência fixa e ocupação lícita como pintor automotivo) ... Afirma que a representação ... ALEGAÇÃO DE INSALUBRIDADE DA CARCERAGEM, QUE PASSA POR REFORMAS. SUPOSTA ...
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Sentença nº 1001137-57.2020.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-02-2022
... a 28 de agosto de 2020, na função de pintor automotivo, com última remuneração mensal de ... de horas extras, adicional de insalubridade, multa normativa, honorários advocatícios e ...
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Sentença nº 1001302-72.2020.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... desvio de função, adicional de insalubridade, horas extras, multas, retificação do PPP, ... , foi deslocado para exercer a função de pintor de autos, em substituição a empregado afastado ... parte autora das atividades de pintor automotivo", pelo que defiro o pedido de salário substituiç\xC3" ...