pirataria no brasil 2008
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Acórdão nº 0009362-80.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADIAMENTO DE DECISÃO. NATUREZA DE DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPROVIMENTO. 1. Destaca-se do “despacho” agravado: “... antes de apreciar o pedido de homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, hei por bem designar nova audiência de conciliação a ser realizada no dia 05 de março de 2008
... para estas terras como se fosse um quintal exposto a sanha da pirataria internacional. Aliás, alguns economistas de linha liberal (pasmem!) ... Ademais, é importante ressaltar que no Brasil, o setor mineral tem caráter de utilidade pública, em razão de sua ... -
Acórdão nº 0009362-80.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADIAMENTO DE DECISÃO. NATUREZA DE DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPROVIMENTO. 1. Destaca-se do “despacho” agravado: “... antes de apreciar o pedido de homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, hei por bem designar nova audiência de conciliação a ser realizada no dia 05 de março de 2008
... para estas terras como se fosse um quintal exposto a sanha da pirataria internacional. Aliás, alguns economistas de linha liberal (pasmem!) ... Ademais, é importante ressaltar que no Brasil, o setor mineral tem caráter de utilidade pública, em razão de sua ... -
Acórdão nº 0009362-80.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADIAMENTO DE DECISÃO. NATUREZA DE DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPROVIMENTO. 1. Destaca-se do “despacho” agravado: “... antes de apreciar o pedido de homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, hei por bem designar nova audiência de conciliação a ser realizada no dia 05 de março de 2008
... para estas terras como se fosse um quintal exposto a sanha da pirataria internacional. Aliás, alguns economistas de linha liberal (pasmem!) ... Ademais, é importante ressaltar que no Brasil, o setor mineral tem caráter de utilidade pública, em razão de sua ... -
Acórdão nº 0009362-80.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADIAMENTO DE DECISÃO. NATUREZA DE DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPROVIMENTO. 1. Destaca-se do “despacho” agravado: “... antes de apreciar o pedido de homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, hei por bem designar nova audiência de conciliação a ser realizada no dia 05 de março de 2008
... para estas terras como se fosse um quintal exposto a sanha da pirataria internacional. Aliás, alguns economistas de linha liberal (pasmem!) ... Ademais, é importante ressaltar que no Brasil, o setor mineral tem caráter de utilidade pública, em razão de sua ... -
Acórdão nº 0009362-80.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADIAMENTO DE DECISÃO. NATUREZA DE DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPROVIMENTO. 1. Destaca-se do “despacho” agravado: “... antes de apreciar o pedido de homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, hei por bem designar nova audiência de conciliação a ser realizada no dia 05 de março de 2008
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Acórdão nº 0009362-80.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADIAMENTO DE DECISÃO. NATUREZA DE DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPROVIMENTO. 1. Destaca-se do “despacho” agravado: “... antes de apreciar o pedido de homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, hei por bem designar nova audiência de conciliação a ser realizada no dia 05 de março de 2008
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... para estas terras como se fosse um quintal exposto a sanha da pirataria internacional. Aliás, alguns economistas de linha liberal (pasmem!) ... Ademais, é importante ressaltar que no Brasil, o setor mineral tem caráter de utilidade pública, em razão de sua ... -
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... para estas terras como se fosse um quintal exposto a sanha da pirataria internacional. Aliás, alguns economistas de linha liberal (pasmem!) ... Ademais, é importante ressaltar que no Brasil, o setor mineral tem caráter de utilidade pública, em razão de sua ... -
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... para estas terras como se fosse um quintal exposto a sanha da pirataria internacional. Aliás, alguns economistas de linha liberal (pasmem!) ... Ademais, é importante ressaltar que no Brasil, o setor mineral tem caráter de utilidade pública, em razão de sua ... -
Acórdão nº 0009362-80.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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... para estas terras como se fosse um quintal exposto a sanha da pirataria internacional. Aliás, alguns economistas de linha liberal (pasmem!) ... Ademais, é importante ressaltar que no Brasil, o setor mineral tem caráter de utilidade pública, em razão de sua ... -
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... para estas terras como se fosse um quintal exposto a sanha da pirataria internacional. Aliás, alguns economistas de linha liberal (pasmem!) ... Ademais, é importante ressaltar que no Brasil, o setor mineral tem caráter de utilidade pública, em razão de sua ... -
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