pirataria no brasil 2008
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Acórdãos nº 0005946-62.2013.8.26.0659 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Febrero de 2018
... revele o intuito oportunista de pirataria de domínio ” (REsp 1466212/SP, Rel ... Nomes de domínio no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 93) ... 8/10 8/2008, que continua a responsabilizar o ...
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Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... dos países em desenvolvimento, o caso do Brasil, México, Índia e África do Sul, ou daqueles ... São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008. (Dissertação de Mestrado em Direito). p. 154 ... Assim, como a pirataria e o tráfico de escravos contribuíram para que a ... -
Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... La Salle (UNILASALLE-RS) – Canoas, RS, Brasil ... Ana Clara Correa Henning ... (ROULAND, 2008, p. 6-7, grifos nossos) ... As dimensões ... é quase que a racionalização da pirataria” ... O direito, um artefato cultural ... -
A responsabilidade do google ads por danos oriundos de conteúdo gerado por seus anunciantes
... danos causados por conteúdo de terceiros (BRASIL, 2014). De forma lógica, aplicando o resultado ... Martins (2008, p. 181-208) escreve sobre a possibilidade de ... circulação de dados, desestimulando a pirataria (ROTUNDO, 2018, p. 60) ... SCIENTIA IURIS, ...
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Comissões Técnicas
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... debater sobre questões relacionadas à Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com palestra do Dr ... De outro lado, desde 2007 ou 2008, por aí - eu tenho a série histórica inteira, ...
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O plágio como violação autoral
... Pirataria ... Com efeito, a ideia do plágio não é ... Direito Autoral no Brasil. 2. ed. São Paulo: FTD, 2008, p. 320-321 ...
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Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... públicas e estudos relativos ao tema no Brasil ... 2. DO MAPEAMENTO DOS RISCOS ... Para ... Como exemplo, a pirataria on-line ou compartilhamento de material ... 2008, 23,7% dos adolescentes belgas declararam ter ...
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Acórdão nº 2006/0241900-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PIRATARIA. MEIOS DE PROVA. PREVISÃO DO ART. 9º DA LEI ... autoral de software a estrangeiros, pois o Brasil e os Estados Unidos, na condição de ... PAUTA: 12/02/2008 JULGADO: 12/02/2008 ... Exmo. Sr. Ministro ...
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Inovação em distribuição de vídeo digital: entre enforcement de direitos autorais e novos modelos de negócios
... ; BENKLER, 2006; FISHER, 2004; BOYLE, 1997, 2008; DRAHOS; BRAITHWAITE, 2003; SELL, 2003; ... design , capazes de conviver com a pirataria de forma minimamente rentável, seguindo uma ... 5 O Brasil, apesar de não ser signatário dos tratados, ...
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Medida Provisória nº 2219 de 4 de Setembro de 2001
... e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de cinco anos; ... b) ser realizada por ... III - promover o combate à pirataria de obras audiovisuais; ... IV - aplicar multas e ... por cento, nos anos-calendário de 2006 a 2008; ... III - vinte e cinco por cento, nos ...
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Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
O artigo trata da questão da cidadania participativa em sua vertente fiscal, tomando o orçamento público como instrumento a ser divulgado e conhecido pela população como forma privilegiada de controle e planejamento de gasto dos recursos públicos voltados a atender as necessidades coletivas. Versa também sobre a possibilidade de os cidadãos influenciarem diretamente a elaboração do orçamento...
... livros e manuais que relatam os feitos do Brasil colonial, imperial e mesmo republicano não ... , ao contrabando, ao descaminho e à pirataria ... Assim, resumidamente, podemos dizer que o ... 14, n. 1, 2008. p. 69 ... 21 "O Orçamento Participativo é ... -
Guardas municipais do Rio serão treinados para atuar contra pirataria
... umas das 23 aes do Plano Nacional de Combate Pirataria, lanado em 2008 pelo Ministrio da Justia. Desde 2010, j foram capacitados cerca de trs mil ...
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Considerações sobre o marketing de emboscada (ambush marketing)
... Pirataria ... torna-se premente que os juristas produzam ... à conceituação acadêmica (PIERI, 2008; GOULART, 2010). Ousamos discordar de tal ... acadêmicos, nos EUA e na Europa como no Brasil, tornando-a aceita em artigos científicos sobre ...
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O domínio público no sistema internacional
... O contrato de seguro realizado no Brasil, por exemplo, não contará com as mesmas regras, ... Curitiba: Juruá Editora, 2008; p. 50 ... Sérgio Branco ... Em um primeiro ... A proteção conferida era contra a pirataria de trabalhos impressos. Não havia nada no ...
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Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar
Este trabalho analisa a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração dos princípios regentes da navegação em alto-mar? A pesquisa, ancorada no método dedutivo e em fontes...
... Rural do Semiárido (UFERSA), Mossoró, Brasil ... Tarin Cristino Frota Mont’Alverne 2 2 ... 2008), tais artefatos dividem-se em armamentos ... tratar-se de navios que se dedicam à pirataria ou ao tráfico de escravos ... Percebe-se que ... -
Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... Health Economics, Policy and Law , v. 3, n. 3, p. 231, jul. 2008. (4) SATYANARAYANA, K. Trips, patents & HIV/AIDS drugs. Indian J Med Res ... ígio internacional, por ser visto como um país associado à “pirataria”, provocaram uma mudança na posição do governo brasileiro em ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: 1. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do ... trata a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ... , ao descaminho, à contrafação e à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de ...
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Acórdão nº 0021995-33.2018.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 0021995-33.2018.8.11.0042 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MANOEL CONCEICAO DE ARRUDA EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS [CP, ART. 184, §2º] – VENDA DE DVD’S E CD’S...
... públicas, a prática diseminada da pirataria de CD's e ... DVD's náo tem o condio de impedir ... cobrados no Brasil. No entanto, essa passividade em relagáo ao ... da Resolugáo STJ 08/2008. (REsp 1193196/MG, Rel. Ministra MARIA ... -
A utilização publicitária de obra lítero-musical preexistente -exame de um caso concreto (parecer)
... 09.11.2009 pela Consulente contra Unilever Brasil" Alimentos Ltda. e Ogilvy & Mather Brasil Comunica\xC3" ... Paulo, 1998 ), atualmente em 2ª edição ( 2008 ), revista, ampliada e atualizada ... 384 | Estudos de Combate à Pirataria ... presente parecer, pelos autores da ...
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Direito comercial e desenvolvimento econômico
O texto pretende contribuir para a discussão relacionada ao desenvolvimento econômico e o papel ou função de normas jurídicas e/ou sociais. A denominada lex mercatoria, fruto da necessidade de afastar a aplicação do direito comum, criou regras especiais que, aplicadas pelas corporações, geraram confiança e estímulos para o exercício da atividade. Quanto à questão da codificação desse ramo do...
... força dos riscos gerados por atos de pirataria ou saques, leva à criação de instrumento de ... e o preço dos serviços inanceiros, no Brasil, tem origem em decisões judiciais uma das quais, ... Quórum. São Paulo: 2008 ... BERNSTEIN, Lisa E ... Merchant Law in a ... -
O Dever Fundamental de Contribuir e a Cidadania Fiscal: Dois Lados de uma Mesma Moeda
O artigo constitui homenagem ao professor e desembargador federal Reis Friede, apresentando algumas reflexões teóricas sobre o dever fundamental do cidadão de contribuir financeiramente com a manutenção das estruturas estatais necessárias para a vida em sociedade, bem como sobre a cidadania fiscal que exsurge deste dever de contribuir, permitindo ao cidadão-contribuinte fiscalizar o uso dos...
... No Brasil, a própria Constituição consagra expressamente ... São Paulo: Saraiva, 2008. p. 11-12 ... 3. A cidadania em sua vertente ... , ao contrabando, ao descaminho e à pirataria ... Assim, resumidamente, podemos dizer que o ... -
Importações paralelas no Brasil: a propriedade industrial nos quadrantes dos princípios constitucionais
... território brasileiro, não pressupõe que haja contrabando ou pirataria. Não incidência do art. 132, III, da Lei 9.276. Precedentes no Tribunal ... Forgioni, Os Fundamentos do Antitruste, 3a ed., São Paulo, Ed. RT, 2008, pp. 396-397 ... Rudolf von Jhering,A Evolução do Direito, ...
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Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... Constituição da República Federativa do Brasil, interessante elencarmos, também, as espécies ... Ilícito ... O ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico à economia ... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 ... SCHWABE, Jürgen. Cinquenta anos de ...
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Nove propostas contra a corrupção na aduana brasileira
Nove propostas contra a corrupção na aduana brasileira
... o combate à corrupção aduaneira no Brasil, exclusivamente com base em um diagnóstico da ... MICHAEL, Bryane e POLNER, Mariya (2008). Fighting Corruption on the Transdnistrian ... tráfico de drogas, armas, munições, pirataria, etc.), e o papel meramente arrecadatório deve ... -
Acórdão nº HC 129035 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... pacificada, tendo em conta a adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas contra o Crime ... Em 26.03.2008 foi dado cumprimento ao alvará de soltura em ... pela Câmara dos Deputados – CPI da Pirataria –, em 2004: ... Ficou comprovado durante os ...