plenário virtual
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Entenda o que é plenário virtual do STF que vai julgar recurso de Lula
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da Corte mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta obter sua liberda...
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Acórdão Nº 1144388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... Impossibilidade. 4. Entendimento do Plenário do Supremo Tribunal ... Federal no HC 126.292/SP, mantido nas Medidas ... 964.246/SP, com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual, não ... se aplica, automaticamente, às penas alternativas. Isso porque, ...
- Acórdão nº 2010/0076175-7 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2009/0093661-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Não se descura que o Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão nº 2010/0049145-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Não se descura que o Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão nº 2010/0034601-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Não se descura o que o Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão nº 2010/0032051-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Não se descura o que o Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão nº 2010/0050876-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Não se descura o que o Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão Nº 40438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... em debate o sistema de julgamento em plenário virtual, mas, sim, a ... utilização da modalidade secreta de sessão no ...
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Acórdão Nº 1265549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA Embargos de declaração. Recurso extraordinário. Repercussão geral reconhecida e reafirmação de jurisprudência pacífica no STF. Competência. Justiça comum estadual e federal. Complementação de aposentadoria. Instituição por lei. Vínculo decorrente de regime de direito público. Modulação dos efeitos do julgamento para manter, na Justiça do Trabalho, até o trânsito em julgado e o...
... Plenário Virtual da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal ... (19/6/20) ... -
Rosa Weber pauta no plenário virtual do STF ação que pode legalizar aborto até 12 semanas de gestação
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas de gestação. A análise do caso ainda não tem data para ocorrer, mas a ministra pode definir...
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Rosa Weber pauta no plenário virtual do STF ação que pode legalizar aborto até 12 semanas de gestação
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas de gestação. A análise do caso ainda não tem data para ocorrer, mas a ministra pode definir...
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Acórdão Nº 42476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 5º, do CPC, uma vez que o Plenário virtual do STF reconheceu a ... repercussão geral do tema (DJe de ...
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Acórdão Nº 3308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... PRECEDENTE DA ... AO 2.330, Rel. Min. Gilmar Mendes, Plenário, Sessão Virtual de 27.9.2019 ... a 3.10.2019. AÇÕES JULGADAS ...
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Acórdão Nº 1367659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... do Plenário Virtual. Precedentes. 6. Ausência de argumentos capazes de ... infirmar a ...
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Acórdão Nº 985499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... 2. A não submissão prévia da matéria ao Plenário Virtual do STF ... para análise de eventual repercussão geral não ...
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Acórdão nº 2010/0045812-7 de T5 - QUINTA TURMA
... na segregação cautelar do Paciente, não se descura que o Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão nº 2010/0094951-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Não se descura que o Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão nº 2010/0083378-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. O Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão nº 2009/0224422-6 de T5 - QUINTA TURMA
... na segregação cautelar do Recorrente, não se descura que o Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão nº 2009/0075362-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Não se descura que o Plenário Virtual da Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral da ...
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Acórdão Nº 1258934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... jurisprudência dominante da Corte pelo Plenário Virtual ... 3. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados ...
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Acórdão Nº 43275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 5º, do CPC, uma vez que o Plenário virtual do STF reconheceu a ... repercussão geral do tema (DJe de ...
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Acórdão Nº 1293446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... julgamento do RE-RG 632.853, paradigma do tema 485 do Plenário ... Virtual. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Nº 6481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... DE TRÂNSITO BRASILEIRO – MATÉRIA A CUJO RESPEITO ... O PLENÁRIO VIRTUAL DESTA SUPREMA CORTE JÁ RECONHECEU ... INEXISTENTE QUESTÃO ...