resolução 23255
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08146347220194058100), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0814634-72.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDIO ROGERIO CARNEIRO PIMENTEL ADVOGADO: Alessandra Christina De Farias Leite APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha...
... Eleitoral e não pagos em pecúnia, extinguiu o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC, ante a ocorrência da ... - Acordão nº 295490 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 2010
- Acordão nº 214137 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Septiembre de 2010
- Acordão nº 19849 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2010
- Acordão nº 253374 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Agosto de 2010
- Acordão nº 313591 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2010
- Acordão nº 20241 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 2010
- Acordão nº 13035 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 2010
- Decisão sem Resolução nº 19987 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Mayo de 2010
- Acordão nº 146759 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 2010
- Acordão nº 295308 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Septiembre de 2010
- Acordão nº 19920 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2010
- Recursos humanos, BOLETIM 008/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
- Designação, BOLETIM 217/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do i
- Designação, BOLETIM 059/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
- Decisão Monocrática nº 33809 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 181708 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
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Acordão da Primeira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO.NOMEAÇÃO AO CARGO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DASÚMULA 282/STF. MATÉRIA QUE DEMANDA O REEXAME DO CONTEXTOFÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS DO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE.INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.1. As matérias pertinentes aos arts. 1º, § 3º, da Lei 8.437/1992 e2- B da Lei 9.494/1997 não foram apreciadas pela instân
- Decisão Monocrática nº 14458 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 43373 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Septiembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 130428 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 205 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Febrero de 2016
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... do RE nº 163.727/RJ, de 7/4/94, e tomando o que estabeleceu a Resolução nº 132/84 do Senado Federal, interpretou o art. 22, I, “e”, à luz da ...
- Decisão Monocrática nº 10474 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 7439 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Agosto de 2016