poder de compra do brasileiro
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo; ... e) eqüidade na forma de ... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil ... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... a esta lei, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deixará de calcular ... e os a serem emitidos para aquisição por compra" e venda de imóveis rurais destinados à implanta\xC3" ... poder liberatório nos termos da legislação em vigor, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ções relativas à fiscalização pelo Poder Legislativo e às obras e aos serviços com ... VIII – compra de títulos públicos pelas entidades da ... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... § 2º Na ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho ... II – compra, inclusive por encomenda; ... III – locação; ... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... CAPÍTULO III ... DAS DEFINIÇÕES ... Art ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... a) ser cidadão brasileiro e estar no gozo dos direitos civis e políticos; ... dano que sofrerem os efeitos em seu poder, e verificar, em forma legal a verdadeira origem ... tem o direito de exigir no ato da compra, a pagar os preços e a receber a coisa vendida ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... entre o preço da venda e o preço da compra da moeda estrangeira; e ... II - a diferença ... ção tarifária, criado ou aprovado pelo Poder Público Concedente ou Permissório, integra a ... ou registradas no Registro Especial Brasileiro (REB), instituído pela Lei n 9.432, de 8 de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE) ... § 3º A ... do dólar dos Estados Unidos fixada para compra ... Art. 15. Para fins do ajuste de que trata o ... § 2º O Poder Executivo poderá baixar instruções para a ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo; ... II - empresas criadas pelo setor ... ão do controle acionário da Petróleo Brasileiro" S.A. - Petrobrás, nos termos do art. 62 da Lei n\xC2" ... a liquidação financeira da operação de compra, as informações que possibilitem aferir a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... ARTIGO 2 ... O Poder Executivo fará, demarcar, à margem esquerda dos ... aprovar as propostas do Superintendente de Compra e alienação de bens imóveis e de bens móveis ... Para os fins dêste artigo, o Govêrno brasileiro, conforme haja sido ou venha a ser pactuado, ...
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Decisão monocrática Nº 3595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... de legalidade de ato administrativo pelo Poder Judiciário. Possibilidade. Jurisprudência ... ão, aqui, as bases do pacto federativo brasileiro. E se o federalismo brasileiro está em debate, ... uma “espécie de voucher exclusivo para compra de combustível, fornecido pelo governo e ...
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... e de inovação do setor produtivo brasileiro; ... V – apreciar propostas para o fomento e o ... industrial, como financiamento, garantias, poder de compra do Estado e transferência de ...
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LEI 13203 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; INSTITUI A BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA; E ALTERA AS LEIS NºS 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISCIPLINA O REGIME DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, QUE EQUIPARA A AUTOPRODUTOR O CONSUMIDOR QUE ATENDA A REQUISITOS QUE ESPECIFICA.
... , publicado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... § 4º A ... do empreendedor, reconhecido pelo poder concedente, o prazo da correspondente concessão ... I - resultem de leilão de compra de energia realizado a partir de 1º de janeiro ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; ... V ... § 6º Se o valor efetivo da compra ou da contratação for superior ao previsto no ... ção de bens culturais reconhecidos pelo Poder Público como patrimônio cultural por um dos ...
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Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
... dos combustveis, outros produtos e servios continuaram reduzindo o poder de compra do brasileiro. Tudo isso em meio ao endividamento recorde das ...
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Decisão monocrática Nº 3596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... de legalidade de ato administrativo pelo Poder Judiciário. Possibilidade. Jurisprudência ... ão, aqui, as bases do pacto federativo brasileiro. E se o federalismo brasileiro está em debate, ... uma “espécie de voucher exclusivo para compra de combustível, fornecido pelo governo e ...
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Decisão monocrática Nº 3594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... de legalidade de ato administrativo pelo Poder Judiciário. Possibilidade. Jurisprudência ... ão, aqui, as bases do pacto federativo brasileiro. E se o federalismo brasileiro está em debate, ... uma “espécie de voucher exclusivo para compra de combustível, fornecido pelo governo e ...
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Decisão monocrática Nº 984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... ão fundamental do pacto federativo brasileiro, assim como de qualquer Estado fiscal que se ... tarefas que lhes foram conferidas pelo Poder Constituinte. As competências constitucionais ... da inflação e tem corroído o poder de compra do brasileiro. Os níveis de pobreza encontram-se ...
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Copa do Catar: varejo e fabricantes apostam em parcelamento e promoções para alavancar venda de TVs
... Mesmo com a perda do poder de compra do brasileiro, que viu sua renda cair e ...
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2018 melhor, mas turbulento
... em cadeia positivo, puxado pelo aumento do poder de compra do brasileiro, o que turbinou o ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... DOS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PODER PÚBLICO ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... compra de produtos ou de embalagens usadas; e ... II – ... mais recente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, poderão ...
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Acórdão nº 2006/0168536-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. O Direito Brasileiro, fundado constitucionalmente na livre iniciativa, ... Comandante do Exército, que autorizou a compra de número determinado de armas de uso restrito ... 9. Deveras, ao Poder" Judiciário caberia imiscuir-se acerca da conveni\xC3" ...