poder judicial rs
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Acórdão nº 2015/0110263-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2012/0211560-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2015/0085505-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. p/ acórdão ...
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Acórdão nº 2014/0268785-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder ” (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... “ilegalidade ou abuso de poder ” no ato judicial impugnado, ainda que ...
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Acórdão nº 2016/0321810-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. INQUÉRITO...
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... razoabilidade, consubstanciada em desídia do Poder Judiciário ou da acusação. ... -
Acórdão nº 2014/0205411-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... judicial ...
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Acórdão nº 2012/0200093-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COBRANÇA JUDICIAL. MUNICÍPIO QUE ALEGA A AUSÊNCIA DO DEVER DE ... ção jurisprudencial predominante no STJ, se o Poder ...
- Acórdão nº 2015/0059516-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0114019-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dispôs sobre a informatização do processo judicial, ... legais", e autorizou, ainda, os órgãos do Poder Judiciário a regulamentar o diploma ...
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Acórdão nº 2008/0210726-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão no Estado do Rio Grande do Sul, ante o descumprimento de ordem judicial emanada da Corte de Justiça – que requisitou a intervenção estadual ... IV, do art. 35, da CF – por parte da Sra. Chefe do Poder Executivo estadual ... 2. Apenas o Órgão Especial do Tribunal de ...
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Acórdão nº 2010/0177619-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos Municípios, ou as autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público, ou as empresas públicas, ou as sociedades de economia mista, judicial, porque integram o patrimônio público da entidade. Precedentes ... 2 ...
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Acórdão nº 2006/0046397-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do concurso público, em ato posteriormente invalidado pelo Poder Público. Precedentes: (REsp 767143/DF Relator Ministro LUIZ FUX Dj ... ILEGALIDADE DO ATO OMISSIVO RECONHECIDA EM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. SUPERVENIÊNCIA DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS ...
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Acórdão nº 2009/0074342-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... No outro processo anterior, a multa decorria do poder de polÃcia ambiental exercido por entidade vinculada ao Estado de ... a constituição do crédito, e não para a cobrança judicial do crédito inadimplido. Com efeito, a Lei 11.941, de 27 de maio de ...
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Acórdão nº 2014/0199497-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA. CONSIDERAÇÃO DE UMA MAJORANTE PARA EXASPERAR A PENA NA PRIMEIRA FASE, COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL, E DA OUTRA NA TERCEIRA FASE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AUMENTO...
... JUDICIAL DESFAVORÁVEL, E DA ... POSSIBILIDADE. ... poder", garantindo a celeridade que o seu julgamento requer ... – A\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0275039-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUDICIAL" TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA PRET\xC3" ... ção), sem prejuízo do exercício, pela Fazenda Pública, do seu poder-dever de apurar a regularidade da operação compensatória (Precedentes ...
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Acórdão nº 2011/0097793-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO DO ... administrativa ou judicial restritiva de direitos. Da leitura dos autos ...
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Acórdão nº 2010/0180157-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PENSIONISTA DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO QUE DETERMINOU QUE A PENSÃO POR MORTE CORRESPONDA AO VALOR DA TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS QUE PERCEBERIA O SERVIDOR FALECIDO SE VIVO FOSSE. DIFERENÇAS DE URV. VANTAGEM RECONHECIDA JUDICIAL E ADMINISTRATIVAMENTE...
... SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. SENTENÇA TRANSITADA ... URV. VANTAGEM RECONHECIDA JUDICIAL" E ADMINISTRATIVAMENTE ... QUE DEVE COMPOR O CÁLCULO \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0224191-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... previdenciária realizasse a inscrição do título executivo judicial na dívida ativa, extraísse a competente CDA e promovesse a execução scal para cobrar um valor que já teria a chancela do Poder Judiciário a respeito de sua liquidez e certeza ... 6. Precedente: REsp ...
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Acórdão nº 2015/0022483-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... judicial ...
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Acórdão nº REsp 1250858 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de recompor o valor originário da moeda, a fim de manter o seu poder aquisitivo, eventualmente corroído pelo processo inflacionário, de modo ... judicial a aplicação do IGP-M como índice de atualização monetária, não há ...
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Acórdão nº 2016/0099174-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL ... PASSÍVEL DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO: ... poder. Precedentes ...
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Acórdão nº 2014/0266492-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2014/0311904-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2015/0017799-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2014/0266268-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro ...