policia rodoviaria sp
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - JARI01/SPRF-SP REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... da Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/SPRF/SP, sob a Presidência do Sr. Carlos Magno Santos ...
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Acórdão, Processo nº 0005950-46.2015.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... Branco/SP, altura do km 74, Itu/SP, foram apreendidos, pela Polícia Militar Rodoviária, em poder de MARCELO STAUB, então passageiro de um ...
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Vídeo: PRF persegue dupla por 50 km na Dutra em SP, e motorista consegue fugir; assista
RIO - A Polícia Rodoviária Federal perseguiu por quase 50 km uma dupla na rodovia ...
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Decisões Monocráticas nº 173097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Bizerra Martoni, durante fiscalização em frente à base da Polícia Militar Rodoviária desta cidade, teriam abordado um veículo GM/Classic, ...
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Decisão da Presidência nº 173097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Bizerra Martoni, durante fiscalização em frente à base da Polícia Militar Rodoviária desta cidade, teriam abordado um veículo GM/Classic, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011916420134058100), 16-05-2023
PJE 0801191-64.2013.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM RODOVIA. RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. CABIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA ARRENDANTE. 1. Apelações interpostas em face da sentença que, em sede de ação de cobrança movida pelo DNIT contra o Banco Itauleasing S/A (proprietário), Daniel Silveira...
... se depreende do Boletim de Acidente de Trânsito elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, do qual, inclusive, consta que o veículo envolvido ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022/SPRF-SP
... a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e o ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2022/SPRF-SP
... a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e o ...
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Acórdão, Processo nº 0002638-51.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... Tavares - SP 270, altura do km 561 + 500m, defronte à base de Polícia Militar Rodoviária, neste município e Subseção Judiciária de ...
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - COLEGIADO ESPECIAL DA JARI/SPRF-SP - ANO 2022REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2022
... Especial da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO - SPRF/SP, sendo presidida pelo ...
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - JARI01/SPRF-SP - ANO 2023Realizada em 7 de fevereiro de 2023
... da Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/SPRF/SP, sob a Presidência do Sr. Carlos Magno Santos ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2022/SPRF-SP
... a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e o ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2022/SPRF-SP
... a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e o ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2022/SPRF-SP
... a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e o ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2022/SPRF-SP
... a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e o ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. TESE FIRMADA SOB ORITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDOE PROVIDO....
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Acórdão, Processo nº 5002820-78.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 20-05-2022
... outubro de 2020, em fiscalização de rotina na frente da base de Polícia Militar Rodoviária, na Rodovia SP-270, Km 616+500m, policiais militares ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010921320174058308), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801092-13.2017.4.05.8308 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO - CNH. ERRO DE...
... pela Unidade Técnico-Científica (UTEC) da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA (fls. 37/47), a partir do qual os Peritos ... de Ocorrência Policial n.º C1880006170507074300, da Polícia Rodoviária Federal; pesquisa no RENACH; Laudo de Perícia Criminal Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031720320214050000), 25-03-2022
PROCESSO Nº: 0803172-03.2021.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: FILIPE JERONIMO DE LIMA ADVOGADO: Shirley Vanessa Ferreira Gomes De Lima REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. AGENTE CONDENADO PELAS...
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Acordão da Sexta Turma, 16-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DEDROGAS. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDADASUSPEITA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS.REDUTOR PELO TRAFICO PRIVILEGIADO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADESCRIMINOSAS. INAPLICABILIDADE.1. Conforme o entendimento desta Corte Superior, nos crimespermanentes, tal como o tráfico de drogas, o estado de flagrânci
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Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... De acordo com a Informação n. 002/2015 da Polícia Federal de Corumbá/MS, o caminhão em que estavam MAGNUS KELLY e MARCOS ... caminhão de MAGNUS e o acompanharam até o Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Presidente Epitácio/SP, na Rodovia Raposo Tavares, onde foi ...
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Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... De acordo com a Informação n. 002/2015 da Polícia Federal de Corumbá/MS, o caminhão em que estavam MAGNUS KELLY e MARCOS ... caminhão de MAGNUS e o acompanharam até o Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Presidente Epitácio/SP, na Rodovia Raposo Tavares, onde foi ...
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Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... De acordo com a Informação n. 002/2015 da Polícia Federal de Corumbá/MS, o caminhão em que estavam MAGNUS KELLY e MARCOS ... caminhão de MAGNUS e o acompanharam até o Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Presidente Epitácio/SP, na Rodovia Raposo Tavares, onde foi ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2022/LEILÃO-SP
... /2022/LEILÃO-SPA União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo - SPRF/SP, nos autos do processo nº ...