policia rodoviaria sp
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... de fornecimento de ener- gia elétrica nos imóveis ocupados pela Polícia Militar Rodoviária na cidade de Amparo, SP ... No valor previsto de R$ ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... de fornecimento de ener- gia elétrica nos imóveis ocupados pela Polícia Militar Rodoviária na cidade de Amparo, SP ... No valor previsto de R$ ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026716-65.2017.8.19.0066 (Criminal), 18-09-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. ART. 33, C/C ART. 40, INCISO V, DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA (DIFICULDADES FINANCEIRAS). SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A REVISÃO DOSIMÉTRICA, ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS....
... abordado neste Estado do Rio de Janeiro pela Polícia ... Rodoviária Federal. Os agentes da lei notaram o seu ... nervosismo ... - Dono de ônibus diz que recebeu R$ 18 mil em espécie em acampamento diante de QG do Exército para transportar golpistas
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Editais - Administração Penitenciária
... COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL ... 2º Batalhão de Polícia Ambiental - Birigui ... O Comandante do 2º Batalhão de Polícia ... RODOVIÁRIO ... 4º Batalhão de Polícia Rodoviária - Jundiaí ... O Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria Nº ...
- Dono de caminhão com drogas negociado por policiais foi preso com duas toneladas de maconha dias antes da interceptação
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Acórdão, Processo nº 5001208-11.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-03-2020
... conduzia carreta na rodovia SP 245, quando foi abordado pela Polícia Militar Rodoviária, que constatou que transportava carregamento de ...
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PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
... DE 4 DE JULHO DE 2023A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº ...
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Acórdão, Processo nº 0000946-86.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... , município de Boituva (SP), foi flagrado pela fiscalização da polícia militar rodoviária trazendo consigo, mantendo em depósito e ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... RESULTADO DE JULGAMENTORDC Nº 1/2020A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo comunica o resultado do julgamento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003181120204058103), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0800318-11.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OLINDINA MARTINS DE LIMA ADVOGADO: Juliano De Aguiar Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA. ADMINISTRATIVO. AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. RESOLUÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0103102-64.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES CIRCUNSTANCIADO PELA INTERESTADUALIDADE ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RODOVIÁRIA NOVO RIO, CENTRO, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A FIXAÇÃO DA PENA BASE NO SEU MÍNIMO LEGAL, ALÉM DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO, BEM COMO DO PRIVILÉGIO E EM SUA RAZÃO MÁXIMA,...
... INTERESTADUALIDADE – EPISÓDIO OCORRIDO ... NA RODOVIÁRIA NOVO RIO, CENTRO, COMARCA ... DA CAPITAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA ... MESMA OS ACOMPANHASSE ATÉ UM POSTO ... AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR, ALI ... EXISTENTE, SEGUNDO O QUE ... INDIVIDUALMENTE ASSEVERADO ... -
Acórdão, Processo nº 0000937-35.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-04-2022
... Em 09/05/2015, durante fiscalização conjunta pela Polícia Militar Rodoviária e Auditoria Fiscal da Receita Federal do Brasil em ...
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Poderes e deveres administrativos
... , poder disciplinar; poder regulamentar ou normativo e poder de polícia. Vejamos: ... 3.1 Poder vinculado ... No poder vinculado (ou ... de segurança, a exemplos da pela polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis e polícias ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 2484/20 – Administração Pública ... X Delegada de Polícia. Ficam os defensores constituídos noti- ... ficados a comparecerem ... RODOVIÁRIO ... 4º Batalhão de Polícia Rodoviária" - Jundiaí ... Notificação ... Considerando que a mensagem eletrônica N\xC2" ...
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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
... 15 DE MAIO DE 2023O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... 15. Segundo consta na denúncia, após ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal no dia 02/03/2021 em Queimadas/PB, o acusado ÍCARO ... - Acidente entre caminhão, ônibus e van deixa 12 mortos na BR-101, na Bahia
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Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA DO STJ FIRMADA SOB O RITO DOS RECURSOSESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.I. Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado CPC/2015,
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Acórdão, Processo nº 0000268-94.2017.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... DA SILVA SOARES e EULALIA ZEFERINA DOS RAMOS foram detidos pela polícia rodoviária federal porque, com consciência, vontade e unidade de ...
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PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0228828-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... "o paciente foi preso após uma abordagem policial realizada pela polícia rodoviária na comarca de ... Ourinhos-SP" em razão de ter removido a ...
- Acórdão, Processo nº 5003231-61.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2019