policial civil
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Retomadas as buscas por bombeiro e policial civil desaparecidos no lago Serra da Mesa, em Goiás
Equipes do Corpo de Bombeiros retomaram as buscas, neste domingo, por um policial civil e um bombeiro militar do Distrito Federal, desaparecidos desde a tarde desta sexta-feira, após a embarcação em que estavam afundar no Lago Serra da Mesa no municí...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... , Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios ... diversos dos previstos nesta Lei ou em decisão judicial responderá civil, penal e administrativamente ... #Incluído pela Lei nº 13.964 de ...
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Acórdão nº 2014/0067458-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES REJEITADAS. POLICIAL CIVIL. VINCULAÇÃO A VENCIMENTOS DE DELEGADO E PROCURADOR ESTADUAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR DEFERIDA PELO STF. DIREITO LÍQUIDO E CERTO AUSENTE. 1. O tema do presente mandamus está adstrito à omissão na implementação de uma reposição de cargos e de...
... policial ... Civil está condicionada ... -
Acórdão nº 2015/0306009-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS TENTADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO...
... CONSTRIÇÃO. ... REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU ... MINISTÉRIO ... DESNECESSIDADE. ... ainda, apontado o revólver para um policial civil, não se ... - Lei nº 13.197 de 01/12/2015. ALTERA A LEI Nº 9.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996, PARA TRANSFORMAR EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR OS CARGOS DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
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Ministério Público pede que militares presos por morte de policial civil vão a júri popular pelo crime
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio requereu a pronúncia de quatro homens, entre os quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval, por homicídio quadruplamente qualificado do papiloscopista Renato Couto e fraude processual. Nas alegaçõ...
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Acórdão nº 2010/0032475-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE CONCUSSÃO. NULIDADE. REQUERIMENTO DE PERÍCIA. INDEFERIMENTO PELO JUIZ SINGULAR. DESNECESSIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRIME PRATICADO POR POLICIAL CIVIL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do...
... MÍNIMO LEGAL. CRIME PRATICADO POR POLICIAL ... CONSEQUÊNCIAS ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... civil, e não ... -
Acórdão nº 2015/0092759-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CRIME PRATICADO POR POLICIAL CIVIL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. 1) PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDE...
... CRIME PRATICADO POR POLICIAL CIVIL NO EXERCÍCIO DA ... -
Ministério Público pede que militares presos por morte de policial civil vão a júri popular pelo crime
O Ministério Público do Rio requereu a pronúncia de quatro homens, entre os quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval, por homicídio quadruplamente qualificado do papiloscopista Renato Couto e fraude processual. Nas alegações finais da ação...
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Ministério Público pede que militares presos por morte de policial civil vão a júri popular pelo crime
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio requereu a pronúncia de quatro homens, entre os quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval, por homicídio quadruplamente qualificado do papiloscopista Renato Couto e fraude processual. Nas alegaçõ...
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Policial civil que matou universitária em Queimados, com tiro na cabeça, tem prisão decretada e está foragida
Agência O Globo -RIO — O juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Queimados decretou a prisão preventiva da inspetora da Polícia Civil Carla Patrícia Novaes da Silva Melo, que já é considerada foragida. A ordem de prisão atendeu pedido feito pela promo...
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Policial civil que matou universitária em Queimados com tiro na cabeça tem prisão decretada e está foragida
Agência O Globo -RIO — O juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Queimados decretou a prisão preventiva da inspetora da Polícia Civil Carla Patrícia Novaes da Silva Melo, que já é considerada foragida. A ordem de prisão atendeu pedido feito pela promo...
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Policial civil e sua mulher são encontrados mortos em apartamento no Recreio; agentes investigam feminicídio seguido de suicídio
Agência O Globo -A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando o que causou a morte de um casal em apartamento do Recreio do Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na noite dessa quinta-feira. Informações preliminares dão conta que o poli...
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Policial civil e sua mulher são encontrados mortos em apartamento no Recreio; agentes investigam feminicídio seguido de suicídio
Agência O Globo -A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando o que causou a morte de um casal em apartamento do Recreio do Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na noite dessa quinta-feira. Informações preliminares dão conta que o poli...
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Policial civil e sua mulher são encontrados mortos em apartamento no Recreio; agentes investigam feminicídio seguido de suicídio
Agência O Globo -A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando o que causou a morte de um casal em apartamento do Recreio do Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na noite dessa quinta-feira. Informações preliminares dão conta que o poli...
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Policial civil e sua mulher são encontrados mortos em apartamento no Recreio; agentes investigam feminicídio seguido de suicídio
Agência O Globo -A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando o que causou a morte de um casal em apartamento do Recreio do Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na noite dessa quinta-feira. Informações preliminares dão conta que o poli...
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Criminosos tentam aplicar 'golpe da maquininha' em policial civil e em Copacabana e são presos em flagrante
RIO — Um policial da 12ª DP (Copacabana) prendeu em flagrante, na manhã de segunda-feira, dois homens que tentavam lhe aplicar o chamado "golpe da maquininha", digitando nas máquinas de cartão de crédito e débito valores bem superiores àqueles que af...
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Policial civil que diz ser consultor de segurança do governador é preso
O inspetor da Polícia Civil Flávio Pacca Castello Branco, de 57 anos, que se apresenta como consultor do governador Wilson Witzel na área de segurança pública, foi preso ontem, durante uma operação deflagrada pela corregedoria da corporação e pelo Gr...
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Imagens mostram criminosos matando policial civil a tiro no Rio; veja o vídeo
RIO — Policiais do Núcleo de Investigação de Morte de Agentes de Segurança da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) analisam imagens de câmeras de segurança para chegar na identificação dos criminosos que mataram o inspetor da corporação Nilson d...
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Imagens mostram criminosos matando policial civil a tiro no Rio; veja o vídeo
RIO — Policiais do Núcleo de Investigação de Morte de Agentes de Segurança da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) analisam imagens de câmeras de segurança para chegar na identificação dos criminosos que mataram o inspetor da corporação Nilson de...
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Traficantes são denunciados por morte de policial civil
O Ministério Público do Rio denunciou Adriano de Souza de Freitas, o Chico Bento, e Felipe Ferreira Manoel, o Fred, apontados como chefes do tráfico do Jacarezinho, na Zona Norte, pela morte do inspetor da Polícia Civil André Leonardo de Mello Frias....
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Policial civil e sua mulher são encontrados mortos em apartamento no Recreio; agentes investigam feminicídio seguido de suicídio
Agência O Globo -A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando o que causou a morte de um casal em um apartamento do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na noite dessa quinta-feira. Informações preliminares dão conta que o ...
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Policial civil e sua mulher são encontrados mortos em apartamento no Recreio; agentes investigam feminicídio seguido de suicídio
Agência O Globo -A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando o que causou a morte de um casal em um apartamento do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na noite dessa quinta-feira. Informações preliminares dão conta que o ...
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Imagens mostram criminosos matando policial civil a tiro no Rio; veja o vídeo
Agência O Globo -Policiais do Núcleo de Investigação de Morte de Agentes de Segurança da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) analisam imagens de câmeras de segurança para chegar na identificação dos criminosos que mataram o inspetor da corporaçã...
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Acórdão nº 2016/0153912-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. SERVIDOR PÚBLICO. EX-POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ART. 23 DA LEI N. 12
... CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... SERVIDOR PÚBLICO. EX-POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO ...