politica de desenvolvimento regional
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 27-03-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 27-03-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 06-05-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 08-07-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 13-03-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 13-03-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 18-06-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 03-03-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 04-08-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 17-03-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 17-03-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 07-08-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 07-08-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 31-03-2015
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... IV – um pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; ... V – um ... Tripartite de Acompanhamento da Política" Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho ... \xC2" ... Regional; ... VII – Banco da Amazônia S.A.; ... VIII ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... , respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da ... política municipal de garantia do direito à convivência ... ária manterá, em cada comarca ou foro regional, um cadastro contendo informações atualizadas ...
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... ções legislativas referentes à política sobre drogas e ao funcionamento do próprio ... b) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à ... sobre o contexto e situação local e regional em relação à política de drogas; ... II – ...
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Decreto nº 11.464 de 03/04/2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
... c) pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; ... d) indução, ... e) cooperação regional e global; ... f) política tributária e ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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ACÓRDÃO Nº 2919/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-12-2009
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PNDR. SUBSÍDIO PARA AS FISCALIZAÇÕES NO ÂMBITO DO TMS DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONSTATAÇÕES GERAIS ACERCA DA CONDUÇÃO DA POLÍTICA. RECOMENDAÇÕES. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
... acerca da Poltica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR, no mbito do Tema de Maior ... - Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Constituição e a questão nordestina: por uma política de enfrentamento/superação das desigualdades regionais
Este artigo analisa a Política Nacional de Desenvolvimento Regional dirigida à região Nordestina, dando ênfase aos aspectos geopolíticos, sociológicos, políticoinstitucional e jurídico-constitucional. Estabeleceum paralelo entre a questão regional concebida por Celso Furtado na década de 1950 e a política atual (PNDR). Aponta preceitos constitucionais de superação...
... em um ambiente de avanços democráticos e na retomada do desenvolvimento social e econômico do país ... Passadas mais de duas décadas da ... ção e divisão de competências constitucionais de planejamento regional; b) da coordenação das esferas de poder local, regional e federal e c) o ... - Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... (RTR) NA AMAZÔNIA LEGAL. POLÍTICA REGULATÓRIA DE ... ACESSO A BENS CULTURAIS ... , tendo em vista a promoção do desenvolvimento regional, não se ... sobrepondo com exatidão ao ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 24-07-2015