politica fiscal expansionista
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Sentença nº 1000139-27.2023.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL Em relação ao recolhimento das ...
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Sentença nº 1001498-93.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2022
... Pois bem. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL Em relação ao recolhimento das ...
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Sentença nº 1001569-07.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-11-2023
... Pois bem. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. Em relação ao recolhimento das ...
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Sentença nº 1000151-05.2020.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... a apreciar. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL Em relação ao recolhimento das ...
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Eua: estímulos só até outubro
... Janet Yellen, vai começar o aperto da política monetária, expansionista há quase seis anos. O ... de uma agenda de reformas, com um plano fiscal de longo prazo, uma nova política tributária e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000340-56.2020.5.06.0193), 17-03-2022
ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, da CLT, in verbis: "à falta de...
... possuía conhecimento acerca da política da premiação e que também não atingia as ... o tanque e ia pegar o canhoto da nota fiscal e fazia a viagem de retorno; que todos os ... os reflexos acima indicados (efeito expansionista circular dos salários)." (DELGADO, Maurício ... -
Sentença nº 1000919-71.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... ultimada a venda com a emissão da nota fiscal, de maneira que indevido o pagamento de ... reclamada não anexou documentos de sua política de vendas e bonificações de modo a comprovar ... os reflexos acima indicados (efeito expansionista circular dos salários).” (DELGADO, Mauricio ...
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Sentença nº 1000895-70.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2023
... a apreciar. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... a prestação de serviços mediante nota fiscal"; que antes de abrir o CNPJ recebia contraprestaç\xC3" ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ...
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Sentença nº 1001145-71.2020.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2022
... a apreciar. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... Ética, Código de Conduta do Cliente, Política de Qualidade e Manual de Ambientação (Id ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL Em relação ao recolhimento das ...
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Sentença nº 1000133-19.2024.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... são dotadas do denominado efeito expansionista circular, que consiste na aptidão de produzir ... não corresponde ao estabelecido pela política da empresa. No tocante aos prêmios, não foram ... 28 da Lei n.º 8.212/91. A contribuição fiscal (IRPF) deve ser calculada sobre o montante dos ...
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Sentença nº 1000898-52.2020.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... a apreciar. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... pagamento pela FGV é feito mediante nota fiscal e quando a aula é ministrada para unidade ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ...
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Sentença nº 1001140-81.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2023
... a apreciar. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... fiscal. Ressalto, contudo, que é irrelevante o fato de ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ...
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Sentença nº 1000427-59.2020.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... salário para todos os fins (efeito expansionista circular salarial), a teor do art. 457, § 1º, ... percentuais de comissão detalhados na política de comissionamento anexa. Quanto às vendas a ... ída no sistema da ré com o valor da nota fiscal, sendo posteriormente financiada, através da ...
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Sentença nº 1001097-72.2020.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social , qual seja, o desrespeito da instância ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL Em relação ao recolhimento das ...
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Sentença nº 1001650-53.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-07-2023
... Pois bem. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL Em relação ao recolhimento das ...
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Sentença nº 1000760-58.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2023
... a apreciar. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL Em relação ao recolhimento das ...
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Acórdão Nº 0020509-08.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
... expansionista circular cabível somente nas parcelas de ... recolhimento das contribuições social e fiscal, resultante de condenação judicial referente a ... neste Colegiado, por medida de política ...
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Sentença nº 1001166-42.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... salário para todos os fins (efeito expansionista circular salarial), a teor do art. 457, § 1º, ... fins de comissionamento, o valor da nota fiscal (já com os juros adicionados). Já nas vendas ... A reclamada ainda anexou a política de premiação de ID. 717ae8f – fls. 2227/2236, ...
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Sentença nº 1000272-40.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... rescisórias, decorrem-se do efeito expansionista circular das parcelas de caráter salarial ... da economia, definida pelo Comitê de Política Monetária como um conjunto de variáveis, como a ... O desconto fiscal sobre o crédito do trabalhador observará o ...
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Sentença nº 1000071-36.2023.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... , mediante a respectiva emissão de nota fiscal. Diz que “ não possui garçons, garçonetes, ... a apreciar. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ...
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Sentença nº 1000567-34.2021.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... Vejamos. Diante do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ... ). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL Em relação ao recolhimento das ...
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Sentença nº 1001287-70.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... salário para todos os fins (efeito expansionista circular salarial), a teor do art. 457, § 1º, ... fins de comissionamento, o valor da nota fiscal (já com os juros adicionados). Já nas vendas ... a reclamada, já que sequer anexou a política" de premiação instituída na empresa, tampouco c\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.09.589453-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PENHORA ONLINE - BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA POUPANÇA - MOVIMENTAÇÕES DE DÉBITO - IRRELEVÂNCIA - IMPENHORABILIDADE. Nos termos do art. 833, X, do CPC/15, os valores depositados em conta poupança, que não excedam 40 salários mínimos são impenhoráveis, sendo irrelevante o fato de haver movimentações de débito na conta ou, ainda, de se tratar de conta...
... do Cdigo Civil alemo, de larga fora expansionista em outros ordenamentos, e, bem assim, daquela que ... NO CARACTERIZAO. EXECUO FISCAL. REGRA DE IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 833 DO CPC ...