Transporte subterrâneo
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... ção racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável; ... III - a ... II - extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo; ... III - ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... -se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no ... de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo ...
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Brt 1 x 0 metrô
Mesmo com promessa de futura expansão do transporte subterrâneo, prefeitura manterá brt ligando terminal alvorada ao jardim ...
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Metrô de Londres comemora 150 anos de funcionamento
LONDRES - Considerado o sistema de transporte subterrâneo mais antigo do mundo, o metrô de Londres comemora nesta ...
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Metrô de Londres comemora 150 anos de funcionamento
LONDRES - Considerado o sistema de transporte subterrâneo mais antigo do mundo, o metrô de Londres comemora nesta ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... § 2º O limite subterrâneo da jazida ou da mina é o plano vertical coincidente com o perímetro ... ção de estéril, o desmonte de rochas, a extração mineral, o transporte do minério dentro da mina, o beneficiamento e a concentração do ...
- Entenda como hotéis de luxo estão florescendo em Roma, apesar dos problemas da cidade
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... ção de espaços históricos e a otimização de meios de transporte coletivo, desapropriou imóveis que vinham sendo usados de forma ... Em virtude da construção de um túnel subterrâneo para a passagem de dutos de cabeamento na cidade de Belo Horizonte, a ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... de água para períodos de estiagem e fortalece o sistema de transporte de pessoas e bens, dentre outros. O problema suscita que a construção e ... Absorção foliar de água de neblina e transporte subterrâneo alivia os efeitos da seca na espécie arbórea nativa da floresta, Drimys ... -
DECRETO Nº 5440, DE 04 DE MAIO DE 2005. Estabelece Definições e Procedimentos Sobre o Controle de Qualidade da Agua de Sistemas de Abastecimento e Institui Mecanismos e Instrumentos para Divulgação de Informação Ao Consumidor Sobre a Qualidade da Agua para Consumo Humano.
... tóxico, ocorrência de flúor natural no aqüífero subterrâneo, ocorrência sistemática de agrotóxicos no manancial, intermitência, ... Art. 9º Os prestadores de serviço de transporte de água para consumo humano, por carros-pipa, carroças, barcos, dentre ...
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Novos projetos nascem sob ameaça de graves problemas de custos
... Porto Alegre ainda vão ter de aguardar mais tempo para usar o transporte subterrâneo. Em 2011, foi anunciado o projeto de Curitiba, cidade de 1,7 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049044-28.2015.8.19.0205 (Cível), 08-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. TARIFA DE ESGOTO. COBRANÇA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SUA TOTALIDADE. COBRANÇA INDEVIDA. NÃO APLICAÇÃO DO RESP Nº 1.339.313/RJ DO STJ. RECENTE JULGADO DO STJ NESSE SENTIDO. RESP 1801205/RJ. FORTE CONTORNO AMBIENTAL. AFRONTA AO ART.145, II, DA CRFB/88. DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS. DANO MORAL NÃO
... seu terreno, se conectando com o canal ... subterrâneo existente em seu terreno, não ... havendo fossa séptica ou qualquer ... operacionais de coleta, transporte, tratamento ... e disposição final adequados dos esgotos ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... transporte e depósito dos materiais deverão ser ... disponibilizados pelo DAEE on ... ACO 1527 / SP ... subterrâneo proveniente das partes mais elevadas do terreno ... direciona-se para o ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 9.785, de 1999) j) o funcionamento dos meios de transporte coletivo; k) a preservação e conservação dos ... um mundo isolado, criaram "um mundo subterrâneo interagindo com a escravidão" 22 , influenciando a vida e o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20047-50.2014.5.04.0007) 29-08-2018
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. I. A jurisprudência desta Corte Superior está consolidada no sentido de que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho se sujeita à constatação da ocorrência concomitante de três requisitos: (a)...
... O tanque 8000 litros, subterrâneo externo ao prédio. Transporte de lixo orgânico da cozinha até o ... -
'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... , caso as administrações municipais − que não subestimam o transporte profissional de operários, já pelos problemas de tráfego decorrentes do ... -
Acórdãos nº 0060185-52.2010.8.26.0002 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
*Possessória – ação visando a reintegração da autora na posse de imóvel que lhe foi transferido através de contrato de arrendamento – laudo pericial que comprovou a posse da autora e a invasão parcial do imóvel em virtude da obra realizada pela ré – esbulho caracterizado - demanda procedente – recurso improvido.* (TJSP; Apelação 0060185-52.2010.8.26.0002; Relator (a): Jovino de Sylos; Órgão...
... ÃO (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO. ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Privado do ... que no local se encontra instalado oleoduto subterrâneo e que a ré invadiu parcialmente o imóvel, erigindo ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... cimentação que precedem os trabalhos antes mencionados; d) o transporte de pessoas ou mercadorias por rodovias ou ferrovias, compreendida a ... subterrâneos nas minas abrangem o emprego ou o trabalho subterrâneo nas pedreiras ... ARTIGO 2 ... 1. Serão exigidos um exame médico ...
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China planeja investimento para urbanização
... pública, sobretudo em habitação social e linhas de transporte subterrâneo ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805524-88.2021.8.19.0038 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805524-88.2021.8.19.0038 Recorrente (réu): CONSTRUTORA TENDA S/A Recorrida (autor): CHAHILTON PINHEIRO NASCIMENTO DE MIRANDA Origem: 2°Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Judicializacion y politica en un proceso de relocalizacion: estrategias y discurso de la Defensa Publica de Buenos Aires/Judicialization and politics in a resettlement process: strategies and discourse of Buenos Aires's Public Defender.
... --basta recordar casos como los aumentos de precios en el transporte publico, el desalojo de asentamientos informales o la construccion de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99500-35.1997.5.01.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipótese autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmissibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da sucessão de empregadores reveste-se...
... de concessão para exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros, tendo como interveniente anuente a COMPANHIA ... ; transportes aéreo, marítimo, ferroviário, rodoviário, subterrâneo; atividades aduaneiras realizadas em portos etc ... Através de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99500-35.1997.5.01.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipótese autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmissibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da sucessão de empregadores reveste-se...
... de concessão para exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros, tendo como interveniente anuente a COMPANHIA ... ; transportes aéreo, marítimo, ferroviário, rodoviário, subterrâneo; atividades aduaneiras realizadas em portos etc ... Através de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99500-35.1997.5.01.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipótese autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmissibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da sucessão de empregadores reveste-se...
... de concessão para exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros, tendo como interveniente anuente a COMPANHIA ... ; transportes aéreo, marítimo, ferroviário, rodoviário, subterrâneo; atividades aduaneiras realizadas em portos etc ... Através de ...