poluição do solo e o problema do lixo
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Acórdão Nº 0321964-91.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5025989-96.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0317003-10.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319333-77.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0321955-32.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0317183-26.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0317188-48.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319316-41.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5008820-96.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5020297-19.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5038206-40.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0323604-32.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0323567-05.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5006998-72.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5007094-87.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319322-48.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0323566-20.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319381-36.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0320168-65.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0320179-94.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0316965-95.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0321940-63.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319312-04.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0320174-72.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319348-46.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , no tomouprovidncias para solucionar tal problema. Requereu areparao dedanos morais e a concesso da ... , zoneamento municipal, alteraes do uso do solo e crescimentodemogrfico, apresentada de forma ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...