ponto oitinho passo a passo
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Autos conclusos. Passo a analisar a preliminar arguída ... Inépcia ... Nesse ponto, colaciono a doutrina de Humberto Theodoro ... da Silva Bonfim - RÉU: Júlio Cesar M Oitinho Alves - Considerando a certidão de fl.278, com ...
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Decisao Nº 0504525-08.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-10-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE (ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI Nº 12850/2013). PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, DE NULIDADE PROCESSUAL, DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E DE CONCESSÃO AOS ACUSADOS DO DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE. REJEITADAS. ABSOLVIÇÃO...
... pelo ordenamento jurídico pátrio a ponto de não inviabilizar o jus accusationis estatal a ... Deve ser destacado, nesse passo, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ... mundo de pistola menos ZOINHO que vai de oitinho. ... Os diálogos evidenciam a ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Indefiro, neste ponto, a tutela provisória de urgência pleiteada ... Assim, passo" a valorar a prejudicial de prescrição e desde j\xC3" ... da Silva Bonfim - RÉU: Júlio Cesar M Oitinho Alves - Considerando o teor da certidão de ...
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... (OAB:BA35679) Interessado: Júlio Cesar M Oitinho Alves Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho ... : Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Ponto & Traco Comercio E Servicos Ltda Reu: Guilherme ... Ao mesmo passo nomeio o perito contábil, Sr. Ismailto Santos ...
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Acórdão Nº 0001511-34.2020.8.16.0156 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-05-2022
... ao passo que ao denunciado LUIZ EDUARDO PAIVA DE ALMEIDA ... Pa constar o ponto dele, tá ligado? ... Que ele não tá dormindo ... Fabrício Mazeto Melo: Ah, o oitinho memu, tá baum ... Lucas Emanuel Rufato dos ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Defiro o requerimento da parte autora, ao passo que determino a expedição de AR, a fim de citar ... II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o ... (OAB:BA35679) Interessado: Júlio Cesar M Oitinho Alves Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho ...