portaria 1111 2005
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
..."a" e "c" da Resolução CC-52/2005. Fica aberto ao interessado o prazo de 5 dias ...Portaria do Coordenador, de 4-3-2021. Tornando Público, ...1111 Caroline Campos Reis 34664055 02101245 24,06 EE ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
...1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br . . . ...Embora a Lei nº 11.101/2005 estabeleça que os créditos garantidos por ...á seguir os termos estabelecidos na Portaria...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...disposto no art. 74 da Portaria SF nº 150, de 11 de julho. de 2018. As partes ...28 da Lei Municipal nº. 14.107 de 12/12/2005. Recurso Ordinário 6017.2021/0049646-4. ...11.111.111/1111"-80. 2. Intime-se o contribuinte da presente decis\xC3"...
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Sentença nº 1001655-12.2019.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
...1111/1114, do PDF, tendo a reclamada se manifestado ... e Operações Perigosas, aprovada pela portaria 3.214/78. ” (destaquei) A reclamada apresentou ...Peter Naumann: Rio de Janeiro, Renovar, 2005 e O novo paradigma do direito: introdução à ...
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PORTARIA N° 1111/2023 - SG/MP-AP, de 10 de julho de 2023
...GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,. CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000100/2023-. 13;. ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...no art. 74 da Portaria SF nº 150, de 11 de julho de 2018. As. partes ...28. da Lei Municipal nº 14.107 de 12/12/2005. Recurso Ordinário 6017.2020/0025633-0. ...MUNICIPIO DE SÃO PAULO. CNPJ 11.111.111/1111-80. 1. À vista das informações constantes ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br . . . ...Antônio de Pádua Ribeiro, DJ de 21/03/2005, este último, da colenda Segunda Seção. Agravo ...
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DESPACHOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... I, alíneas "a", "b" e "f", Anexo IX, da Portaria nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com amparo ... Comercio de Alimentos Ltda PR 4 46293.000905/2005-55 11074141 C A Antunes & M F Antunes Ltda Me PR .../2009-51 11112867 Michelle Bartolomei Me PR 1111 46319.000311/2007-71 11142405 Micro Moveis E ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2031-32.2012.5.15.0130) 16-05-2018
RECURSO DE REVISTA 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA. NORMA COLETIVA INVÁLIDA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULAS NºS 422, I, DO TST E 283 DO STF. NÃO CONHECIMENTO. Inviável o conhecimento do recurso de revista quando a parte não ataca os fundamentos lançados no acórdão regional. Em tal circunstância, tem-se como desfundamentado o apelo, incidindo,
...REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. PORTARIA Nº 42/2007 DO MTE. NÃO CONHECIMENTO. . A ... e a que se dá provimento." (Processo: RR - 1111-54.2013.5.12.0050 Data de Julgamento: 15/02/2017, ...2005... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 301-87.2011.5.03.0054) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. ELASTECIMENTO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão de prelibação do recurso de revista, à míngua da demonstração de pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Na espécie, o acórdão...
...ção da sua redação (posterior à Portaria 42/2007 do MTE), que acrescentou o item II, ainda ... TRT-RO-002142005-074-03-00-9 (DJMG 30/09/2005), Relator Desembargador Marcus Moura Ferreira: . ... -
PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022
...Originário Ensino Portaria 1111 2018 Reitor/a Designa coordenador. Originário Ensino Portaria 343 2020 ...Originário Ensino Resolução 26 2005 Conselho Superior Aprova o Plano de Curso Técnico em Saneamento Ambiental ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
...Luiz Carlos Madeira – j. 24.05.2005). Como a fraude, para fins eleitorais, se ...1111] para chegar-se à conclusão de que o veículo .... Nesse passo, calha acentuar que a Portaria nº 733/(ano) da Presidência do TRE-GO, datada ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
...Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...-se ainda, que a circular da SUSEP de nº 302/2005, apresentada pela própria Autora, dispõe em seu ...
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Acordão nº 20150836710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
...LTr, SP, 2005, pág. 440, ensina que:. “Atividades-fim podem ..., ou da norma de ergonomia inserta na Portaria 3.751/90, NR-17.6.4. Nego provimento. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 1111. Disponibilização e verificação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001600-40.2014.5.06.0142), 09-06-2016
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. Nos termos da Súmula 439 do C. TST, os DANOS MORAIS. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o...
.... Nesse contexto, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº. 1.885, ...; QUE já foi assaltado 03 vezes; QUE em 2005 foi assaltado e baleado, estando a bala ainda ...ável pela guarda do dinheiro ; (páginas 1111/1112). . Como visto, está comprovada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001579-59.2017.5.06.0142), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, de conformidade com os §§ 1º e 2º do artigo 581 da CLT, é definido pela atividade econômica preponderante do empregador, fixando-se a definição da categoria profissional pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, à exceção das...
...1059/1061 e 1111/1114). . O autor pretende a aplicação das ... tratamento, em desrespeito às regras da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.510, ...Precedentes (RR - 1845400-10.2005.5.09.0010 - RR, Relator Ministro: Emmanoel ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
...904 Resolução - RDC nº 19 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Fica criada a Rede ...1111 Resolução - RDC nº 7 de 2010 Agência Nacional de Vigilância ...
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Portaria nº 1111/2019
...ária aos POLICIAIS MILITARES , pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio ...
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Acordão nº 20130698932 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Julio de 2013
...Contudo, certo é que a portaria não produz efeitos no período anterior, razão ...1111. Disponibilização e verificação de ... não produz efeitos no período anterior de 2005 a 2007, razão pela qual sua adoção de forma ...
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DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... I, alíneas "a", "b" e "f", Anexo IX, da Portaria nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com amparo ... Ind E Com De Roupas Ltda PR 11 46294.000094/2005-82 11015225 A. Fantinell & Cia Ltda Me PR 12 ... Wood Floor Pisos E Revestimentos Ltda PR 1111 46319.000087/2009-89 16002245 Wosgrau ...
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Acórdão Nº 0020737-24.2020.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. NULIDADE. A despedida por justa causa, em razão da sua natureza e consequências, severamente prejudiciais ao trabalhador, exige prova irrefutável. A medida também deverá observar parâmetros estabelecidos em doutrina e jurisprudência, como a vedação à dupla penalidade pelo mesmo fato ( bis in idem ). Caso em que a despedida por justa causa foi aplicada após o reclamante...
..., como o empregado estava afastado, a portaria de Suspensão disciplinar não chegou a Ser ... 09/08/2005 SUSPENSÃO DISCIPLINAR. 05 A 06/12/2006 ...1111", com data de 06.02.2015 , firmada pelo Gerente C\xC3"...