portaria 1147
- PORTARIA N° 1147/2015 - CG/PGJ, de 29 de outubro de 2015.
- PORTARIA N° 1147/2013 - DGMP-AP, de 28 de agosto de 2013.
- PORTARIA N° 1147/2013 - CG/PGJ, de 11 de dezembro de 2013.
- PORTARIA N° 1147/2012 - DGMP-AP, de 15 de outubro d e 2012.
- PORTARIA N° 1147/2012 - CG/PGJ, de 28 de dezembro d e 2012.
- PORTARIA N° 1147/2010 - CG/PGJ, 16 de Dezembro de 2 010.
- PORTARIA N° 1147/2011 - CG/PGJ, de 12 de dezembro d e 2011.
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Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... Portaria de Consolidação n. 6 11 regulamentam o financiamento e a transferência ...
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Decisões Monocráticas nº 36262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... da Defesa em proceder o pagamento de indenização determinada em Portaria" anistiadora ... Nos processos de anistia envolvendo militares, a obrigaç\xC3" ...
- PORTARIA N° 1147/2014 - CG/PGJ, de 23 de outubro de 2014.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 446, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de RadiodifusÃo de Dezesseis de Novembro - Rs para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Dezesseis de Novembro, Estado do Rio Grande do Sul.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria" nº 1.147, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associa\xC3" ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código D284-792F-1147-202F e senha 00F8-7513-C357-35C6 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - ... ADI 6137 / CE ... FUNDAMENTAL ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO ... DA ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.147 de 16 de agosto de 2018, publicada no DOU de 21 de agosto de ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 209 - GR/UFFS, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1147/GR/UFFS/2016, de 6 de dezembro de 2016, publicada no DOU subsequente.Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1147/GR/UFFS/2016, de 6 de dezembro de ...
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Benefícios Previdenciários. 1147 201700006033026 MARIA AUXILIADORA RIBEIRO ROSA RESENDE (RETIFICAÇÃO - CLASSE ou PADRÃO)
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1147, DE 27 DE JUNHO DE 2023 ... DIRETORA DE PREVIDÊNCIA EM SUBSTITUIÇÃO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ... GOIASPREV -, nos termos ...
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Benefícios Previdenciários. 1147 202100006046612 ELEUSA MARIA LOPES SOUSA Art. 4º EC 103)
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1147, DE 18 DE JULHO DE 2022 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO ... DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, ... nos ...
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Acórdão nº 1.0145.13.064486-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APRESENTAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO ADESIVA - NÃO CONHECIMENTO.1.Não se conhece do recurso de apelação apresentado após o decurso do prazo estipulado em lei para tanto. 2. Não se conhece do recurso de apelação adesivo se o recurso principal não for conhecido.
... mundial causada pelo novo corona vrus (Covid-19), de acordo com a Portaria Conjunta 946/2020. No dia 13 de julho de 2020, o TJMG publicou a ... apenas a partir do ms de maro, com a publicao da Portaria Conjunta n 1147/PR/2021. Intempestivo, pois, mostra-se o presente recurso de apelao ... -
Acórdão nº 1.0145.13.064486-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APRESENTAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO ADESIVA - NÃO CONHECIMENTO.1.Não se conhece do recurso de apelação apresentado após o decurso do prazo estipulado em lei para tanto. 2. Não se conhece do recurso de apelação adesivo se o recurso principal não for conhecido.
... mundial causada pelo novo corona vrus (Covid-19), de acordo com a Portaria Conjunta 946/2020. No dia 13 de julho de 2020, o TJMG publicou a ... apenas a partir do ms de maro, com a publicao da Portaria Conjunta n 1147/PR/2021. Intempestivo, pois, mostra-se o presente recurso de apelao ... -
Acórdão nº 1.0223.13.000730-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APRESENTAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do recurso de apelação apresentado após o decurso do prazo estipulado em lei para tanto.
... (prazo mximo para a interposio de seu recurso)"foi publicada a Portaria 1149/PR/2021 do TJMG, colocando a Comarca de Divinpolis no "Grau de Risco ... apenas a partir do ms de maro, com a publicao da Portaria Conjunta n 1147/PR/2021, 1148 e 1149 (cf. doc. 32). Verifica-se, pela certido anexada ... -
PORTARIA Nº 1.771, DE 14 DE Dezembro DE 2020
... exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Conteúdo - DGC/CDJC/AGECOM/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria 1147/2017/GR, DE 19 DE MAIO DE 2017, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol ...
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PORTARIAS DE 11 DE Fevereiro DE 2021
... - SAAP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 1163/2020/GR, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 .Art. 2º Esta Portaria entra em ... /CDJC/AGECOM/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria 1147/2017/GR, DE 19 DE MAIO DE 2017, tendo em vista seu pedido de licença ...
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PORTARIA nº 523-RIFB/IFBRASÍLIA, de 10 de junho de 2022
... 2º Fica revogada a Portaria 1147/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 235 de 15.12.2021 - Seção 2 - Página 17.Art. 3º Esta ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa alínea "b" da Portaria" nº 19, de 09.01.2019, publicada no DOU de 14.01.2019, nº 9, Seção 2, p\xC3" ...
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PORTARIA GPR Nº 612, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Fabiola de Fatima Zanetti de Lima, conforme Portaria GPR 1147, publicada no DOU de 03.07.2019, Seção 2 e alterado conforme Resolução 2, publicada no DOU de 19.08.2021, Seção 2.Art. 2º Esta Portaria entra ...
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Benefícios Previdenciários. 1147 201900010043225 - BRASILEU LUIZ BERNARDES - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 40, § 4°, III-CF - LEI FED. 10.887-2004)
PORTARIA No , DE DE DE ... ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1147, DE 20 ...