Compliance na Área da Saúde
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2020-09-13
- Autores:
-
Angélica Carlini
Giovani Agostini Saavedra - ISBN:
- 978-65-5515-125-1
Descrição:
Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a “Máfia das Próteses”, o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance em seus vários segmentos. Pode-se dizer que, hoje, não há nenhuma área da saúde, na qual o tema seja desconhecido. Não seria exagero afirmar que Compliance passou a fazer parte do dia a dia das empresas e profissionais da área. Essa evolução, porém, não tem sido acompanhada de uma literatura acadêmica, que reflita sobre esse fenômeno e debata o tema de maneira mais aprofundada. São poucos os livros sobre o tema e, normalmente, tem uma abordagem dele de maneira mais técnica e superficial. O presente livro pretende contribuir para preencher essa lacuna. A obra tenta enfrentar o tema de maneira sistemática, abordando todos os aspectos importantes da análise do Compliance aplicado ao mercado da saúde: num primeiro momento, os aspectos mais fundamentais, como a reflexão inicial sobre importância do Compliance em todos os segmentos do Setor, os fundamentos do Compliance na área da saúde e os elementos centrais do Sistema de Gestão Compliance em Saúde são abordados, para, após, serem enfrentadas as diversas especificidades do Compliance na área da saúde: os elementos próprios do Compliance em Hospitais, na área de Fabricação, Importação e Distribuição de Dispositivos Médicos, na Indústria Farmacêutica, no Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, são abordados tópicos especiais que abordam as intersecções do Compliance com diversas áreas do direito: o papel do Compliance como instrumento de sua efetividade do sistema de saúde, como Instrumento de Proteção do Consumidor em Saúde Suplementar, bem como sua intersecção com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Índice
- Prefácio
- Introdução
- A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
- Governança corporativa e fundamentos do compliance na área de saúde
- Sistema de gestão de compliance: políticas, procedimentos e controles internos
- Compliance em hospitais
- Compliance na área de fabricação, importação e distribuição de dispositivos médicos
- Compliance na indústria farmacêutica
- Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
- O compliance como instrumento de garantia da efetividade de políticas públicas de saúde no Brasil
- Compliance como instrumento de proteção do consumidor na saúde suplementar
- Privacidade e proteção de dados na área de saúde