portaria 115 78
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-204/1998-116-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
... Forte na Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 ... do TST. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... do item 2, I, a, do anexo 2 da NR-16 da Portaria nº 3.214/78 do MTb ... (fl. 479), ao passo que o ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , pela divergência jurisprudencial, - OJ nº 115 da SDI-1 do TST ... Recurso não conhecido ... na forma assim classificada pela Portaria nº 3.214/78, com contato diário, não eventual, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-210000/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , pela divergência jurisprudencial, - OJ nº 115 da SDI-1 do TST ... Recurso não conhecido ... na forma assim classificada pela Portaria nº 3.214/78, com contato diário, não eventual, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-210000/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , pela divergência jurisprudencial, - OJ nº 115 da SDI-1 do TST ... Recurso não conhecido ... na forma assim classificada pela Portaria nº 3.214/78, com contato diário, não eventual, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , pela divergência jurisprudencial, - OJ nº 115 da SDI-1 do TST ... Recurso não conhecido ... na forma assim classificada pela Portaria nº 3.214/78, com contato diário, não eventual, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-210000/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , pela divergência jurisprudencial, - OJ nº 115 da SDI-1 do TST ... Recurso não conhecido ... na forma assim classificada pela Portaria nº 3.214/78, com contato diário, não eventual, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... , mediante a Orientação Jurisprudencial nº 115, o entendimento de que se "admite o conhecimento ... Anexo 14 da Norma Regulamentar nº 15 da Portaria 3.214/78, no qual se insere a "coleta de lixo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15614/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... , mediante a Orientação Jurisprudencial nº 115, o entendimento de que se "admite o conhecimento ... Anexo 14 da Norma Regulamentar nº 15 da Portaria 3.214/78, no qual se insere a "coleta de lixo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... , mediante a Orientação Jurisprudencial nº 115, o entendimento de que se "admite o conhecimento ... Anexo 14 da Norma Regulamentar nº 15 da Portaria 3.214/78, no qual se insere a "coleta de lixo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1561400/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... , mediante a Orientação Jurisprudencial nº 115, o entendimento de que se "admite o conhecimento ... Anexo 14 da Norma Regulamentar nº 15 da Portaria 3.214/78, no qual se insere a "coleta de lixo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1561400/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... , mediante a Orientação Jurisprudencial nº 115, o entendimento de que se "admite o conhecimento ... Anexo 14 da Norma Regulamentar nº 15 da Portaria 3.214/78, no qual se insere a "coleta de lixo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1561400/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... , mediante a Orientação Jurisprudencial nº 115, o entendimento de que se "admite o conhecimento ... Anexo 14 da Norma Regulamentar nº 15 da Portaria 3.214/78, no qual se insere a "coleta de lixo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... SUBSECÇÃO II. Do procedimento ... ARTIGO 78 ... 0 processo será iniciado por despacho da ... ARTIGO 115 ... As exatorias federais e estaduais são ... de que trata êste artigo os chefes de portaria, os contínuos e os serventes com efetivo ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... 75 ... Art. 78. No exercício de 2014, a realização de ... Art. 115. Os titulares dos Poderes e órgãos federais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2100/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , pela divergência jurisprudencial, - OJ nº 115 da SDI-1 do TST ... Recurso não conhecido ... na forma assim classificada pela Portaria nº 3.214/78, com contato diário, não eventual, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... Portaria conjunta dos Ministros de Estado do Planejamento, ... Art. 78. A pontuação referente à GDAHFA será assim ... Art. 115. Os níveis de vencimento básico dos titulares ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1610-72.2012.5.09.0562) 17-10-2017
... PREVISÃO NO ANEXO N° 3 DA NR N° 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... Superior (Súmulas n os 45, 90, I e V, 115, 172, 264 e 347 e Orientação Jurisprudencial ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... nesta Lei, poderá, através de portaria ou provimento, determinar outras de ordem geral, ... Art. 78. Sendo primário o infrator, poderá ser aplicada ... TíTULO III ... Dos Recursos ... Art. 115. Poderá ser interposto, no prazo de dez dias, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1651-37.2014.5.03.0109) 23-05-2018
... a reclamante laborava era de aproximadamente 115 litros (23 galões de 5 litros, cada), ou seja, ... , nos termos do Anexo 2 da NR-16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... , não ultrapassar limite estabelecido em Portaria do Ministro da Fazenda ... § 1º O suprimento ... Art. 78. A contabilização dos fundos especiais geridos ... CAPíTULO IV ... Dívida Pública ... Art. 115. A dívida pública abrange a dívida flutuante e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11109-90.2020.5.03.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL. O exame dos autos revela que, nas razões do recurso de revista, o ora agravante não indicou na preliminar de nulidade a violação a...
... Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 do TST, cujo teor atualmente acha-se ... disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... c) particular; ... d) de aluguel ... Art. 78. Todo veículo, para transitar nas vias ... ículo e ao qual se anexará uma via da Portaria de Isenção da autoridade aduaneira, se ... Art. 115. A centralização do contrôle dos veículos ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... serão definidas e especificadas em portaria do Diretor-Geral do DNPM ... Art. 30. À ... Art. 78. O requerimento de constituição do Consorcio de ... Art. 115. As pessoas, naturais ou jurídicas, que exerçam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 524-70.2014.5.02.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES 1 - A parte agravante impugnou especificamente os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, logo, não há falar em inobservância da Súmula...
... Portaria nº 3.214/78 ... "), o reexame da ... ou superiores às do plano anterior, folha 115 ... "; ... c) ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 78. A parte isenta do pagamento das custas ficará ... Art. 115. Quando as circunstâncias da causa o convencerem ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ...