portaria 115 78
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Atos administrativos, PORTARIA nº 324, DE 30/06/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... Andrzejewski ... 439824601 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 78 Elenir Dahmer Linauer 157932002 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 79 ... Serviço de Lic. e de Monitoramento de ... Indústrias ... 115 Leticia Pressi 428071701 ... Serviço de Lic. e de Monitoramento de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 337, DE 29/08/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... para atendimento a Emergências ... Ambientais) SELMI ... 115 Ivana Dandolini 430735601 ... Serviço de Lic. e de Monitoramento ... de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 331, DE 28/07/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Serviço de Lic. e de Monitoramento ... de Indústrias SELMI ... 115 Liliane Lucas Portal 319938001 ... Serviço de Lic. e de Monitoramento ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 361, DE 29/11/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 428113601 Gerência Regional Litoral Norte GERLIT ... 78 Andre Luis ... Andrzejewski ... 439824601 Gerência Regional Noroeste ... 387415002 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ... Indústrias ... 115 Leticia Pressi 428071701 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 365, DE 29/12/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 78 Joelton Dos Santos ... 428039301 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 79 ... e de Monitoramento de ... Indústrias ... 115 Liliane Lucas Portal 319938001 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 78 do TST - GRATIFICAÇÃO (cancelada) - Res ... Súmula n. 115 do TST - HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÕES ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Enunciados 6, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 115, 131, 132, 133, 134, 135, 252, 253, 254, 255, ... único (retome-se, também, o que posto no item 78) ... 124. Prazo para interposição de recurso ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7900-96.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. TRABALHO PREVENTIVO. AUSÊNCIA DE CONTATO PERMANENTE OU INTERMITENTE COM PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS OU EM AMBIENTES INSALUBRES (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). O Tribunal Regional, apesar de o laudo pericial ter concluído pelo enquadramento das atividades, realizadas pela reclamante como
... NR - 15, anexo (14), regulamentada pela Portaria 3.214/78.' (fl. 115) ... Entretanto, peço ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 115 ... — Agravo de Instrumento. Juízo de ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... 78 Ricardo Alves da Silva ... ao ... Infrações de Trânsito Comentadas 115 ... Órgão Competente ... MUNICIPAL/RODOV ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... 78 ... Outro ponto interessante apontado no Plano ... 47% da CFEM em 2014, ou R$ 800.749.298,38 115 (oitocentos milhões, setecentos e quarenta e ... -
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 6.919, de 1981) ... Art. 78. O MAS e a CEF deverão dar pleno cumprimento ... 115", de 19.11.14, DOU 20.11.14) ... V — manifesta\xC3" ...
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Legislação
... Art. 78. Conanda é composto por representantes dos ... Art. 115. São atribuições dos conselhos gestores: ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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Definição do direito
... Cantinas do Tio Júlio, derrubou a portaria de fevereiro do ano passado do então juiz da 1ª ... ); 49, 89 (140 e s.); 53, 50 (57 e s.); 56, 54 (78); 66; 39 (61); 77 170 (229 s.); 77, 381 (402 e ... Moreira Alves, RTJ, 82:55-6; Rp. 1.100, RTJ, 115:993 e s ... 84 Cf., a propósito, Rp. 1.454, ...
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Acordão nº 20120251498 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... insalubres, conforme o que determina a Portaria 3.214/78 – NR 15 – Anexo 13” (fls. 115) ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 115 ... não haverá necessidade de exportar um ... 2019, o STF realizou 122 sessões, das quais 78 foram presenciais e 41 foram virtuais (434) ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... potencial para justificar o periculum in mora 78 ... A juíza solicitou, com base no princípio da ... blocos da Bacia da Foz do Amazonas 115 ... Após a aquisição, a empresa iniciou o ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... Rui Stoco 78 esclarece a relação atividade-perigo prevista ... Nota: Redação dada pela Portaria n. 3.751, de 23.11.1990, DOU 26.11.1990 ... 17.1 ... 5º da Lei de Introdução ao Código Civil 115 ... Na arquitetura jurídica de Francisco dos ...
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Acordão nº 0000108-66.2010.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... 9 e 13, da Norma Regulamentadora 15, da Portaria 3214/78" (fl. 115-v), a qual não restou ...
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Direito constitucional
... 78 Assim, para impetrar mandado de segurança ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... com as lições de Hely Lopes Meirelles: 115 ... " Direito líquido e certo é o que se ...
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O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... no art. 35, parágrafo único, da Portaria PGFN 33/18 (PROCURADORIA, 2018a) ... Marcus ... a_execucao_fiscal.indd 115 03/10/2022 20:20:46 ... A Execução Fiscal e ... Na Argentina, a Lei 11.683/78, regulamentada pelo Decreto 821/98, versa sobre a ...
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Processo penal
... 42 O art. 78, III do CPP contempla a hipótese em que exista ... 115 Não lhe é dado, porém, manejar recursos que ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Ética profissional
... o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das ... ARTHUR TRIGUEIROS 78 ... A: incorreta. Nada há no Estatuto da OAB, ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 115 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 115 ...
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (6444)
... seguintes atos administrativos: ... PORTARIA N. 105/2020-GSPGE ... TRANSFERIR por necessidade ... CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei ... n. 1.762/86, trinta dias de ... PORTARIA N. 115/2020-GSPGE ... CONCEDER nos termos do artigo 78, ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... será concedida através de Portaria do Ministro da Indústria e do Comercio, mediante ... ARTIGO 78 ... A SUSEP examinará as impugnações e fará ... ção das penalidades previstas nos Artigos 115 e 117 do Decreto-lei 73-66, ouvido o CNSP ...