portaria 1606 2002
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA ... OBJETIVO ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ... LEI Nº 11.331 26/12/2002 ... DECRETO Nº 47.589 14/01/2003 ... LEI Nº ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA ... OBJETIVO ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ... LEI Nº 11.331 26/12/2002 ... DECRETO Nº 47.589 14/01/2003 ... LEI Nº ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA ... OBJETIVO ... DECRETO Nº 60.443 13/05/2014 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02 30/06/2014 ... 1118.01.24 ... DECRETO Nº 46.655 01/04/2002 ... DECRETO Nº 50.856 06/06/2006 ... LEI Nº ...
-
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 163 DE 27 DE MARÇO DE 2018 ... PROCESSO Nº E-26/007/1606"/2017 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribui\xC3" ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 163 DE 27 DE MARÇO DE 2018 ... PROCESSO Nº E-26/007/1606"/2017 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribui\xC3" ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 163 DE 27 DE MARÇO DE 2018 ... PROCESSO Nº E-26/007/1606"/2017 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribui\xC3" ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 163 DE 27 DE MARÇO DE 2018 ... PROCESSO Nº E-26/007/1606"/2017 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribui\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 163 DE 27 DE MARÇO DE 2018 ... PROCESSO Nº E-26/007/1606"/2017 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribui\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 163 DE 27 DE MARÇO DE 2018 ... PROCESSO Nº E-26/007/1606"/2017 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribui\xC3" ...
-
Acórdão Nº 9303-011.282 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/03/2021
... Processo nº ... 18471.002799/2002-68 ... Especial do Procurador ... Acórdão nº ... 7º, §§ 3º e 5º, da Portaria MF nº 527, de 2010, interposto pela Fazenda ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 672 DE 20 DE MARÇO DE 2018 ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 672 DE 20 DE MARÇO DE 2018 ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 672 DE 20 DE MARÇO DE 2018 ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 672 DE 20 DE MARÇO DE 2018 ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 672 DE 20 DE MARÇO DE 2018 ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 672 DE 20 DE MARÇO DE 2018 ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9858 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2019
... de junho de 2002 e alterações posteriores, Manifestação ... Base Legal: Portaria Ministerial de Consolidação nº 05 de ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada em ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada em ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada em ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada em ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada em ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada em ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ... PROCESSO Nº E-26/007/1606 ...
-
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y159{bottom:1605.066667pt;}.y1eeb{bottom:1606 ... ÇÃO ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA FEHIS/SEOBRAS Nº 24 DE 07 DE JUNHO DE ... Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. Id: 2111096 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ...