portaria 1721
- PORTARIA Nº 1.592, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.604, DE 21 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.630, DE 19 DE MAIO DE 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº 186/SEPLAN/UGAM/NPES, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 ... O SECRETÁRIO DE ... PORTARIA Nº 1721/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 ... O Presidente da Agência ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº 186/SEPLAN/UGAM/NPES, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 ... O SECRETÁRIO DE ... PORTARIA Nº 1721/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 ... O Presidente da Agência ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Departamento de Recursos Humanos ... Portaria do diretor de 09/02/2021 ... AUTORIZANDO ... A vista das manifestações ... (Proc ... DGP-5809/2019 – Portaria DGP-1721/2021) ... TALITHA FERNANDES PIRES, RG 46.819.591, de 2ª Clas- ... se, no ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... Departamento de Recursos Humanos ... Portaria do diretor de 09/02/2021 ... AUTORIZANDO ... A vista das manifestações ... (Proc ... DGP-5809/2019 – Portaria DGP-1721/2021) ... TALITHA FERNANDES PIRES, RG 46.819.591, de 2ª Clas- ... se, no ...
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Decisões Monocráticas nº 1171248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... 2 ... Portaria" e poder regulamentar ... Inviável o prosseguimento do recurso extraordin\xC3" ...
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Jornada evolutiva histórica
... ça da missão contida no Alvará de Dom João V, de 20 de agosto de 1721, sobre a proteção de edifícios, monumentos e estátuas antigas. 26 Com ... Museu Real fundado por Dom João VI em 1818, o IPHAN editou a Portaria nº 366 de 4 de setembro de 2018, dispondo sobre diretrizes para projetos ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... A partir de 05/06/2020, os efeitos da Portaria DGP- ... 5141/2019, publicada no DOE de 01/12/2019, que designou ... (Proc ... DGP-5809/2019 – Portaria DGP-1721/2021) ... TALITHA FERNANDES PIRES, RG 46.819.591, de 2ª Clas- ... se, no ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
... de Polícia, Luiz Fernando da Silva Leitão, designado pela Portaria nº ... 070/CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, ... Kleyverson Rezende ... Diretor do Detran/MG ... PORTARIA Nº. 1721, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 ... O Diretor do Departamento de Trânsito de ...
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PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
... - de 1º de janeiro de 2023, resolve:Nº 1.721 - Retificar a Portaria" n° 1692, de 06 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001583-86.2018.5.07.0028), 2019-05-17
... 8aa63cd), devidamente cumprida, conforme Portaria nº 124/2018, de 30/11/2018 (ID. d6c9a4d - Pág. 1) ... Em seu apelo, o ... (ADI 1721, Relator(a): Min. CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 11/10/2006, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... apenas aos bancários, incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST entendeu, porém — de forma ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9971 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A PARTIR DA CONVERSÃO DO PROCESSO DE MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 3.143/2019-TCU-2ª CÂMARA. CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS. REVELIA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 05-07-2017
... PORTARIA Nº 1721, de 4 de julho de 2017 ... Faz designação de servidor no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-07-2017
... PORTARIA Nº 1721, de 4 de julho de 2017 ... Faz designação de servidor no ...
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Acórdãos nº 1021917-74.2015.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Pretensão mandamental ao restabelecimento de vencimentos – Servidor público que teve seus vencimentos suspensos, com espeque no artigo 70, da Lei Estadual nº 10.261/68, em virtude de ter sido preso cautelarmente – Aplicação antecipada de penalidade, em violação ao princípio constitucional da presunção da inocência –
... pela Administração Pública Estadual, por intermédio da Portaria DGP nº 1.721/2015 (fls. 149), posto ter sido preso ...