portaria 1721
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Decisão da Presidência nº 36681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... Na presente Ação Mandamental, busca-se o cumprimento da Portaria 1.721/2004, que reconheceu a condição de Anistiado Político do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61800-38.2007.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho (Orientação Jurisprudencial 4, item II, da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002523-18.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... íticas de contratualização no âmbito do SUS instituídas pela Portaria n. 1.721/GM/MS/2005, submetendo-se a uma série de novas obrigações, ...
- PORTARIA N° 1721/2014 - DGMP-AP, de 21 de outubro de 2014.
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Decisão da Presidência nº 32843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Eis o teor do ato ora impugnado: PORTARIA Nº 100/2018 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO no uso de suas ...
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Decisões Monocráticas nº 32843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Eis o teor do ato ora impugnado: PORTARIA Nº 100/2018 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO no uso de suas ...
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Benefícios Previdenciários. 1721 201500014000309 LUIZA AZEVEDO COSTA
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1721, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS ... PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos ... do art ...
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Benefícios Previdenciários. 1721 - 202100002037718
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1721, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no uso de sua competência prevista ... no art. 89, § ...
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PORTARIA Nº. 793/2023 – PROCESSO Nº. 2022.A.03294 (131393)
... 2022.A.03294 - ... CONSIDERANDO tudo o que mais consta nos autos do processo nº 2022.A.03294 ... RETIFICAR a Portaria nº 1721, de 29 de agosto de 2022, nos seguintes termos: 1 ... INSTITUIR os membros da Comissão de Acompanhamento do 3º Termo Aditivo ao ... Contrato de ...
- PORTARIA Nº 3.630, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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Benefícios Previdenciários. 1721 202000002048636
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA" N.º 1721, DE 1º DE JULHO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ... GOIASPREV, no uso de sua competência ... prevista no art. 89, \xC2" ...
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Benefícios Previdenciários. 1721 202200010037929 Erli Daude Miguel aux enferm art 40 § 1º III b redação anterior a 103
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1721, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 ... DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0137677-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REVISÃO DA ANISTIA POLÍTICA. PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 134/11 ... MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ...
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Acórdão Nº 0625929-51.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2017
... , sendo também desenvolvidos em sala de aula, posto que a Portaria nº ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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PORTARIAS DE 18 DE Fevereiro DE 2021
... ção - CI/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 1834/2019/GR, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.(Ref. Sol. 5043/2021)Nº 258 - ... 1721/2020/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.(Ref. Sol. 5043/2021)Nº 259 - Art. 1º ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.721, de 18/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 98, ...
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Portarias. Portaria para DOE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ... PORTARIA Nº 1721, de 22 de outubro de 2022 ... Processo de Avaliação de Desempenho de servidores públicos em Estágio ... Probatório ... O Superintendente de ...
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PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
... para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Letras/Português Inglês, nomeado(a) através da Portaria nº 1721, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023.Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de ...
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Lei nº 3.455 de 18/11/1958. ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... outro de Zelador, padrão H, e ainda, na carreira de Auxiliar de Portaria, mais um cargo da classe E ... Art. 5º É ainda criada a função ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0137677-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ANISTIA POLÍTICA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PORTARIA INTERMINISTERIAL 134/2011. AUSÊNCIA DE EFEITO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0625929-51.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 31-01-2018
... , sendo também desenvolvidos em sala de aula, posto que a Portaria nº ... 1.721, de 15/12/94, do Ministério da Educação prevê, além do ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... da validade dos atos procedimentais praticados sob a égide da Portaria nº ... 377/2023. ... Parágrafo ... único. As comissões ... Procuradora-Geral ... de Justiça ... PORTARIA Nº 1721, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
- PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.100, DE 14 DE JUNHO DE 2023