portaria 1758
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Eventos Funcionais
... PORTARIA/SERIS Nº 1755/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ... SECRETÁRIO DE ESTADO ... Protocolo 778659 ... PORTARIA/SERIS Nº 1758/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, ...
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Diário Oficial Completo,19 de Dezembro de 2022
... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA N° 1752/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro de 2022 ... A ... PORTARIA N° 1758/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro de 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1758-61.2010.5.15.0053)
... Registra-se que a própria Portaria do Ministério do Trabalho - Portaria GM/MTE nº 329, de 14/08/2002, publicada com o propósito "de se traçarem instruções dirigidas às ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
... PORTARIA Nº 9529/SEGAD/GAB/NA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ... A SECRETÁRIA ... PORTARIA Nº 1758/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Autorizar o ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA ... Na PORTARIA Nº 1730/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOE nº ... PORTARIA Nº 1758/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 ... O Presidente da Agência ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA ... Na PORTARIA Nº 1730/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOE nº ... PORTARIA Nº 1758/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 ... O Presidente da Agência ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA ... Na PORTARIA Nº 1730/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOE nº ... PORTARIA Nº 1758/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 ... O Presidente da Agência ...
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Procuradoria Geral do Estado
... ção - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1758/2020 - Nos ... termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... PORTARIA/SEDUC Nº 1.719/2018 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de ...
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PORTARIA N° 1797/2016 - DGMP-AP, de 31 de agosto de 2016.
... serviço, conforme Portaria nº 1758/2016 - DGMP-AP ... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se ... Macapá-AP, 31 de agosto de 2016 ... IVANA LÚCIA FRANCO CEI ... Diretora-Geral ...
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Perfeitura do Recife
... Secretário de Finanças ... PORTARIA Nº 5070 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 ... O VICE-PREFEITO DO RECIFE, no ... outrubro a 31 de dezembro de 2019 ... PORTARIA Nº 1758 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 ... O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Procuradoria Geral do Estado
... CD–00–1755/2019 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE ... Nº 73/2018, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-730/2019 ... CD–00–1758/2019 - Nos termos do artigo 2º da Portaria PGE 257/2016, conhe- ... ço e ...
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EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC PORTARIA EPC Nº20 /2024 O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, nomeado através do Ato Governamental 6940, de 01/11/2023, publicado no DOE, em 1º de novembro de 2023, no uso de suas atribuições estatutárias resolve: Designar como Ordenador de Despesas da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, UG 610401 – EDUARDA...
... LAGIOIA LIPPO – CPF nº. 050.997184-93 Diretora de ... Administração e Finanças, matrícula 14220111-1 Ato de ... nomeação 1758. Com efeito, retroativo a 01 de fevereiro de ... 2024. Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 1º de ... março de 2024. Fúlvio Wagner ...
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Portarias de 20 de dezembro de 2019
... 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1537, de 14 de novembro de 2019, publicada no DOU em 18 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... PORTARIA CONJUNTA F AF/ PRODERJ Nº 007 DE 13 DE FEVE- REIRO DE 2019 DESCENTRALIZA ... ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATOS DA DIRETORA-GERAL PORTARIA DGAF Nº 1758 DE 04 DE ABRIL DE 2019 EXTINGUE SUBUNIDADE DE CONTROLE PA- TRIMONIAL, E ...
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Eventos Funcionais
... Secretaria de Estado da Comunicação ... PORTARIA/SECOM Nº 016/20201/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ... Protocolo 568235 ... PORTARIA/SESAU Nº 1758/2021 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... PORTARIA CONJUNTA F AF/ PRODERJ Nº 007 DE 13 DE FEVE- REIRO DE 2019 DESCENTRALIZA ... ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATOS DA DIRETORA-GERAL PORTARIA DGAF Nº 1758 DE 04 DE ABRIL DE 2019 EXTINGUE SUBUNIDADE DE CONTROLE PA- TRIMONIAL, E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PORTARIA CONJUNTA F AF/ PRODERJ Nº 007 DE 13 DE FEVE- REIRO DE 2019 DESCENTRALIZA ... ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATOS DA DIRETORA-GERAL PORTARIA DGAF Nº 1758 DE 04 DE ABRIL DE 2019 EXTINGUE SUBUNIDADE DE CONTROLE PA- TRIMONIAL, E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... PORTARIA CONJUNTA F AF/ PRODERJ Nº 007 DE 13 DE FEVE- REIRO DE 2019 DESCENTRALIZA ... ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATOS DA DIRETORA-GERAL PORTARIA DGAF Nº 1758 DE 04 DE ABRIL DE 2019 EXTINGUE SUBUNIDADE DE CONTROLE PA- TRIMONIAL, E ...
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Portaria nº 340/2021
... 1758/2017, publicada no D.O.E. CE N. 109, de 09 de junho de 2017, aditada pela Portaria CGD N 2191/2017, publicada no D.O.E. CE N. 190, de 09 de outubro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-11-2020
... Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ... PORTARIA PRE N º 435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ... Concede Adicional de ...
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Decisão monocrática Nº 1476455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... a substância como droga, nos termos em que previsto na Portaria n. 344/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da ... , 1706-1714, 1715-1722, 1723-1730, 1731-1738, 1739-1745, 1746-1757, 1758-1769, 1770-1778, 1779-1786, 1787-1794 e 1795-1804), do material oriundo ...
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Ato
... no DOE CE n 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD n 50/2021, publicada no DOE CE n 035, de 11 de fevereiro de 2021 e, ... 1758/2017, publicada no D.O.E. CE N. 109, de 09 de junho de 2017, aditada ...
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Rio Branco
... 1º desta Portaria que se desloque de sua sede para o município de Cruzeiro do Sul e Rio ...