portaria 1758
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Divisão de Expedição de Atos e Registros
...Divisão de Expedição de Atos e Registros. PORTARIA-CGJ Nº 1723, DE 6 DE MAIO DE 2022. Código de validação: A47AA2E71C. ...1758, DE 10 DE MAIO DE 2022. Código de validação: 165195B6F2. PORTARIA-CGJ - ...
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PORTARIA N° 1770/2017 - DGMP-AP, de 18 de setembro de 2017.
...DIRETORIA GERAL. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. ____________________________________________________________________________. PORTARIA N° 1758/2017 - DGMP-AP, de 12 de setembro de 2017. A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe. são ...
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PORTARIAs de 8 DE ABRIL DE 2019
... 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do servidor DIEGO ...
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PORTARIA N° 1756/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de setembro de 2023
...PORTARIA N° 1758/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de setembro de 2023. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ...
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PORTARIA N° 1757/2016 - DGMP-AP, de 26 de agosto de 2016.
...IVANA LÚCIA FRANCO CEI. Diretora-Geral. ____________________________________________________________________________. PORTARIA N° 1758/2016 - DGMP-AP, de 26 de agosto de 2016. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são. ...
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Portaria nº 1778/2020
... da 11ª Vara da Fazenda Pública/SEJUD 1º Grau, prolatada no Processo nº 0260614-44.2020.8.06.0001, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1758/2020-GS , datada de 22 de outubro de 2020 e publicada no DOE de 10 de novembro de 2020, que cessou os efeitos da Portaria 547/2015-GS , qual ...
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Portaria nº 1806/2020
... da 11ª Vara da Fazenda Pública/SEJUD 1º Grau, prolatada no Processo nº 0260614-44.2020.8.06.0001, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1758/2020-GS , datada de 22 de outubro de 2020 e publicada no DOE de 10 de novembro de 2020, que cessou os efeitos da Portaria 547/2015-GS , qual ...
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Portaria nº 1823/2020
... da 11ª Vara da Fazenda Pública/SEJUD 1º Grau, prolatada no Processo nº 0260614-44.2020.8.06.0001, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1758/2020-GS , datada de 22 de outubro de 2020 e publicada no DOE de 10 de novembro de 2020, que cessou os efeitos da Portaria 547/2015-GS , qual ...
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Portaria nº 1910/2020
... da 11ª Vara da Fazenda Pública/SEJUD 1º Grau, prolatada no Processo nº 0260614-44.2020.8.06.0001, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1758/2020-GS , datada de 22 de outubro de 2020 e publicada no DOE de 10 de novembro de 2020, que cessou os efeitos da Portaria 547/2015-GS , qual ...
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Portaria nº 1912/2020
... da 11ª Vara da Fazenda Pública/SEJUD 1º Grau, prolatada no Processo nº 0260614-44.2020.8.06.0001, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1758/2020-GS , datada de 22 de outubro de 2020 e publicada no DOE de 10 de novembro de 2020, que cessou os efeitos da Portaria 547/2015-GS , qual ...
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Portaria nº 1913/2020
... da 11ª Vara da Fazenda Pública/SEJUD 1º Grau, prolatada no Processo nº 0260614-44.2020.8.06.0001, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1758/2020-GS , datada de 22 de outubro de 2020 e publicada no DOE de 10 de novembro de 2020, que cessou os efeitos da Portaria 547/2015-GS , qual ...
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PORTARIA N° 1759/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro de 2022
...PORTARIA N° 1758/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro de 2022. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das. suas ...
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PORTARIA N° 1757/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro de 2022
...PORTARIA N° 1758/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro de 2022. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das. suas ...
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RECOMENDAÇÃO No. 06/2017-PJA
...PORTARIA N° 1758/2017 - DGMP-AP, de 12 de setembro de 2017. A SECRETÁRIA-GERAL DO ...
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Diário Oficial Completo,20 de setembro de 2018
...PORTARIA N° 1758/2018 - SGMP-AP, de 18 de setembro de 2018. A SECRETÁRIA-GERAL DO ...
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SERVIDORES - CAMPO LIMPO
...RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO – DOC 21/10/2022 –. PORTARIA Nº 1314/SMSUB/DGEP/2022. 603.994.4-1 – JORGE DONIZETE DA CONCEICAO, ...TORNA INSUBSISTENTE A PUBLICAÇÃO – DOC. 16/12/2022 – PORTARIA 1758/SMSUB/DGEP/2022, EM. NOME DE. 732.764.1-1 – ZELIA APARECIDA DE ARAUJO, ...
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Diretoria Da Secretaria da CGJ
Art.10. Esta Portaria entra e vigor a partir da data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, ...Página 40 de 1758" Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 12/02/2019. Edição n\xC2"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1758-17.2010.5.15.0100)
...195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria" Nº 3214/78 do MTE). . II - Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de toler\xC3"...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... aos requisitos de funcionamento estabelecidos por esta Portaria e pela legislação vigente; III - revogação do credenciamento da ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA JUCERJA Nº 1758" DE 04 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) NO \xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1758-27.2011.5.02.0461)
... executado, porque a quantidade de líquidos inflamáveis dentro do recinto ultrapassava o limite previsto na NR 16, Anexo 2, item 3, da Portaria MTb 3.214/78. Assim concluiu a perita: "Segundo informações obtidas por ocasião da vistoria, o reclamante permanecia no prédio de armazenamento ...