portaria 393 84
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393 ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 84 de 138 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO NONAGÉSIMO / ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ...