portaria 499
- PORTARIA Nº 499, DE 10 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 499, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA Nº 499, DE 27 DE MAIO DE 2022
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de 6 (seis) horas de trabalho também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e ... ARTIGO 499 ... Não haverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, ...
- PORTARIA Nº 499, DE 18 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA Nº 499, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 499, DE 11 DE ABRIL DE 2022
- PORTARIA Nº 499, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA Nº 499, DE 5 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 499, DE 18 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 499, DE 31 DE MAIO DE 2021
- PORTARIA Nº 499, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 499, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- Outros. PORTARIA Nº 499, de 26 de outubro de 2023
- PORTARIA Nº 499, DE 13 DE JULHO DE 2018
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... , será iniciada com o auto de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... ARTIGO 27 ... #Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008 ... ARTIGO 499 ... #Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008 ... ARTIGO 500 ...
- PORTARIA Nº 499 DE 24 DE MAIO DE 2022
- PORTARIA Nº 499, DE 2 DE JUNHO DE 2021
- PORTARIA Nº 499, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 499, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
- PORTARIA Nº 499, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA Nº 499, DE 20 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA Nº 499, DE 29 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA Nº 499, DE 1º DE JULHO DE 2019