materiais na biosfera
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora; ... V - preservação: conjunto de métodos, ... e os meios necessários para a satisfação de suas necessidades materiais, sociais e culturais ... ARTIGO 29 ... Cada unidade de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... pagamento de indenização por danos materiais e morais. Súmula 629 do ... Superior Tribunal de Justiça. 6 ... o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora”. (grifo ... A doutrina, em regra, também afirma que ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... podem ser classificados em direitos fundamentais formais e materiais. Os direitos fundamentais em sentido formal são aqueles que estão ... final da proteção legal, a nova ordem constitucional trata a biosfera ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... -se em compêndios teóricos de autores pátrios e estrangeiros, materiais de veículos informativos, consultorias profissionais e pesquisas ... ão são inservíveis, num contínuo processo de reabsorção pela biosfera na forma de nutrientes, ou que possam ser facilmente reincorporados ao ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... ção e para a manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera e, para tanto, é necessário garantir e promover a capacidade de ... ção de infra-estrutura, de recursos humanos e recursos materiais em conselhos e órgãos colegiados que tratam da gestão de patrimônio ...
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Biodiversidade
... 1 Considerando a importância desse elemento da biosfera, este capítulo procura traçar um panorama sobre a biodiversidade, suas ... a estruturas bióticas claramente definidas e à ciclagem de materiais entre componentes vivos e não vivos.” 17 Temos, assim, um espaço que ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de trâmite lento com a presença de todas as rígidas garantias materiais e processuais de um Estado Democrático de Direito. Essa primeira ... principio para reorientar las relaciones de la humanidad con la biosfera. RIECHMANN, Jorge; TICKNER, Joel (Coords.). El principio de precaución: ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... danos materiais, ou ambientais de grande amplitude, perturbando assim, gravemente, o ... pela natureza e justifica a atuação deste como guardião da biosfera. Nota-se que a responsabilidade pela integridade da natureza é condição ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... dos seres vivos; grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves ... -se por fim à descarga de substâncias tóxicas ou de outros materiais que liberam calor, em quantidades ou concentrações tais que o meio ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... será proposto um modelo de injusto penal ambiental de traços materiais que seja capaz tanto de tutelar o meio ambiente com mecanismos mais ... Nesse sentido, Winter adverte que: ... Como a biosfera" (embora objetivamente flexível a certa medida) não pode refletir nela pr\xC3" ...
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Poluição labor-ambiental. Aportes jurídicos gerais
... , porque sensível às necessidades, percepções e perspectivas materiais e imateriais vivenciadas em sociedade 4 ... Assim, o meio ambiente e sua ... Essas interações se processam em dois níveis: o da biosfera e o da sociosfera ... No primeiro aspecto, tem-se a prevalência dos ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... das funções das águas, que seriam explicitadas nos prejuízos materiais como a mortandade de peixes 699 ... Não obstante todos esses ... o valor intrínseco dos seres vivos, do meio ambiente, da biosfera, sem análise de vantagens para o homem. É aqui que a Ecologia Profunda ...
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As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... A região integra a reserva da biosfera da Mata Atlântica e pertence ao Lagamar ... VIÃGAS, Rodrigo Nuñes. Conflitos ambientais e lutas materiais ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... causada por insumos usados em roupas, estofados e outros materiais, como é o caso de estudos que mostram que as microfibras representam 85% ... produtos portadores de valores que os transcendem: respeito pela biosfera, imperativo do coletivo, ecocidadania responsável” (LIPOVETSKY; SERROY, ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... à fórmula de crescimento, porquanto a atual demonstrava que a biosfera não seria capaz de atender o acelerado desejo de progresso material. Já ... de aumento da produtividade, com maior utilização de recursos materiais extraídos do meio ambiente, concomitante ao uso dos resultados desse ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... assim, obterá uma vitória de Pirro, na qual primeiro sofrerá a biosfera e depois a humanidade” (WILSON, 2002, p. 64). 4 “O reconhecimento dos ... , abrangendo todo o espectro de necessidades materiais e não materiais”. Para Freitas (2009, p. 55), “a dimensão social da ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... pela interação entre seres vivos, fatores energéticos e materiais que a compõem ... O mesmo doutrinador, para explicar floresta, ... f) as reservas da biosfera; ... g) os corredores ecológicos; ... h) as zonas de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , os mais fracos, com roubo e apropriação de todos os bens materiais encontrados, inclusive suas mulheres. E querem saber mais? Quando a ... ser monitorados: as mudanças climáticas, a integridade da biosfera, a composição da estratosfe-ra, a acidificação dos oceanos, os fluxos ...
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Direito Ambiental
... habitacionais, as áreas de proteção ambiental, as reservas da biosfera e os parques públicos ... (D) os bens de natureza material e ... As competências ambientais materiais estão disciplinadas na Lei Complementar 140/2011. As atribuições são ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... assim o necessário equilíbrio entre o ecossistema laboral e a biosfera 841 ... Em seu momento culminante, o art. 225 da Constituição ... A saber, asbesto é o nome adotado para seis materiais ibrosos (grunerita, crisotila, riebeckita, tremolita, bisolita e ...
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Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... da Constituição italiana onde a proteção do meio ambiente, da biosfera e dos ecossistemas passa a ser também funcionalizada ao “interesse das ... materiais, sociais e culturais no âmbito das quais se desenvolve, vive e opera um ... -
Meio ambiente
... conjunto de condições morais, psicológicas, culturais e mesmo materiais que vincula uma ou mais pessoas, na clara explicação de HOUAISS, o que ... ambiente, cujo conjunto de fatores produz uma transformação na biosfera de maneira a torná-la inadequada ao natural desenvolvimento da espécie ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... junho de 1992, regula o direito da humanidade à preservação da biosfera, da harmonia ambiental do planeta ... Tal como aconteceu com o ... Esses plexos materiais são constituídos em âmbitos normativos pela garantia constitucional da ...
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Direito Ambiental
... órgãos ambientais, a exemplo do CONAMA, vê os seus limites materiais condicionados aos parâmetros fixados pelo constituinte e pelo ... mar, a plataforma continental, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna, ... a flora e os elementos integrantes do meio ambiente ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ... ONU, ... As fronteiras não só se tornam permeáveis a trocas materiais, humanas e intelectuais, como têm cada vez mais perdido sua função de ...