portaria 687 06
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Sentença nº 1000577-58.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... 679 e seguintes. Em audiência (ata de fls. 687) foi colhido o depoimento pessoal do reclamante, e foram dispensados os ... Conforme a Portaria no 3.214/78, NR-15 e anexos. OBS: A reclamada pagou a reclamante o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 23800-90.2007.5.02.0047)
... -90.2007.5.02.0047 - Data de publicação: DEJT 06/02/2019 ... - NR 17, Anexo 01, da Portaria Ministerial 3214/78 ... De início, ... 687/688 e verso, da seguinte forma: ... ...
- Portarias. Extrato Portaria Gestor nº 687-2022 - Termo de Cooperação 006-2022
- PORTARIA Nº 687, DE 3 DE MAIO DE 2021
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Acórdão, Processo nº 5004848-15.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: ... firmadas as seguintes teses, nos Temas nº 687 (“As horas extras e seu respectivo adicional ... ou convenção coletiva, nos termos da Portaria nº 3296/1986, do Ministério do Trabalho: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000193-06.2020.5.06.0201), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. - A exigibilidade dos honorários de sucumbência se encontra suspensa, apenas se tornando exigível se, dentro do prazo de até dois anos após o trânsito em julgado da constituição dele, for comprovado pela parte interessada "que deixou de existir a situação de insuficiência de...
... 643/654, complementada pela decisão de ED de fls.686/687 ... Nas razões de fls. 693/703, o reclamante/recorrente pretende a ... pode observar que o tempo médio gasto pelo empregado entre a portaria da empresa ré e os vestiários é cerca de 5min ... Também restou ... - PORTARIA DGP/PRF Nº 687, DE 6 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 687, DE 26 DE JUNHO DE 2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001664-76.2014.5.06.0004), 04-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. 1. Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta apenas respondem...
... 687 e 237, anexadas aos autos, tendo, aplicado, por duas vezes, a sanção ... o recorrente juntou aos autos dois documentos intitulados de " Portaria SES nº 687 - advertência imputada à empresa Reclamada" e "Portaria ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000240-72.2017.5.02.0461)
... à exceção do período abrangido pela Portaria 21 (id 79bbffd), não há autorização do MTb ... situação, verifico que, no período de 28/06/12 a 17/07/15 a reclamada violou o artigo 71, ... 687). Sustenta que -através da publicação da ...
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PORTARIA GS Nº 687 - DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Desembargador João Rebelo Correa, o (a) servidor (a) SILVIA AYMANE PEREIRA. (50950)
... servidor (a) SILVIA AYMANE PEREIRA, PROFESSOR PF20.SP-III, matrícula nº ... 148.434-6D, a partir de 29/06/2021; ... CIENTIFIQUE-SE, ... PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... Manaus, 30 de junho de ... LUIS FABIAN PEREIRA ... Secretário de Estado de ... Educação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20549-14.2016.5.04.0461)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS. A Corte a quo registrou que "o desconto mensal, a título de participação do empregado, não é capaz...
... respeita à inscrição no Programa, a Portaria Interministerial MTPS/MEFP/MS n.º 01, ... Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 21/06/2019.) ... "AGRAVO EM AGRAVO DE ... (AIRR-687-89.2017.5.08.0209, 8ª Turma, Relatora Ministra ... - PORTARIA MCTI Nº 687, DE 18 DE MAIO DE 2023
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DESPACHO SDL-ANP Nº 687, DE 6 DE JULHO DE 2021
... - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 13, da Instrução Normativa n. 39/06, acolheu a possibilidade de execução de ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Min. Cezar Peluso, DJ 7.11.2008; HC n. 96.687 MC/MG, rel. Min. Celso de Mello, DJ 19.11.2008; ...
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PORTARIA Nº 687, de 13 de setembro de 2022
... , em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, JOÃO PAULO SARAIVA PIRES, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos ...
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PORTARIA Nº 687/2020 – PROCESSO Nº. 2020.7.08440EXE (23815)
... inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei ... Complementar nº. 181, de 06/11/2017 ... ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB ... Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do ... Estado do Amazonas ... TURÍBIO JOSÉ CORREA DA ...
- PORTARIA Nº 687, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000155-59.2017.5.06.0181), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS ÔNUS DA PROVA. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador, prova pré-constituída, quando possuir mais de 10 (dez) empregados, caso concreto destes autos, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT, combinados com o art. 373, II do NCPC e a Súmula nº 33
... 687/716 - id 0b64181 ... Razões do recurso ordinário da reclamada (fls ... por dia, decorrentes do tempo gasto no deslocamento entre a portaria da empresa e o local de entrada do trabalho, onde batia o ponto, conforme ... -
Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... 4.1) V. Portaria n. 1, de 28.1.97 ( in DOU de 30.1.97, p. 1.772), ... TST, RR 687-71.2012.5.20.0002, 2ª T., Rel. Min. José ... TST, RR 1509/2005-013-06-00.6, 6ª T., Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, ...
- PORTARIA Nº 687, DE 14 DE ABRIL DE 2021
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Benefícios Previdenciários. 687 202000002129575
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 687, DE 28 DE MAIO DE 2021 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. FICA REDESIGNADO O ... : Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa ... -se que o autor foi designado pela Portaria 097 de 30 de outubro de 2014, para ocupar o cargo ...