portaria 724
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023, ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023, ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa portaria" nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. nº 229 de 04/12/2023, Seç\xC3" ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa portaria" nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. nº 229 de 04/12/2023, Seç\xC3" ...
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Portarias. 724-2021
... 6º da Lei estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº ... 7.824/2013 e na Portaria nº 526/2019-GAB/SES-GO, que trata sobre a instrução ... processual das transferências de recursos na modalidade Fundo a Fundo ... 1º - ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057179-57.2018.8.19.0000 (Cível), 16-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE OS V. ACÓRDÃOS DESTA PRIMEIRA CÂMARA, SOB PENA DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA, CUMPRIMENTO COERCITIVO E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIMINAL...
... EFEITOS EX-TUNC ... ANULAÇÃO DA PORTARIA QUE EXONEROU O SERVIDOR EX-OFFICIO ... REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NOS ... Portaria PA/CSRH/CAD N° 724 DE 20 DE MARÇO DE 2007, publicada no Diário ... Oficial em 21/03/2007, ... -
Secretaria da Fazenda
... Secretário de Estado da Fazenda ... 78866/2021 ... PORTARIA Nº 071 DTE/SEFA, de 05 de abril de 2021 ... O DIRETOR DO TESOURO ... CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 724/2020, a qual define valores indi- ... vidualizados e habilita ...
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PORTARIA Nº 472, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... do Campus Santo Antônio de Jesus, CPF: 030.855.095-18, SIAPE: 1979066, como Gestor Financeiro substituto.Art.2º Revogar a Portaria nº 724, de 12 de Fevereiro de 2020Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua ...
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Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 11/2023
... ço, composto por uma área de 40,00 M² em conformidade com com a portaria ministerial 725/2023, área de propriedade do ente público (passiva de ... na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e PORTARIA MCID 724 de 15 de junho de 2023, PORTARIA MCID 725 de 15 de junho de 2023, PORTARIA ...
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Resultado de JulgamentoChamada Pública Nº 10/2023
... , composto por uma área de 41,50 M² em conformidade com com a portaria ministerial 725/2023, área de propriedade do ente público (passiva de ... na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e portaria MCID 724 de 15 de junho de 2023, portaria MCID 725 de 15 de junho de 2023, portaria ...
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PORTARIA Nº 875-RIFB/IFBRASÍLIA, de 5 de outubro de 2022
... 2º Fica revogada a Portaria 724/2020-RIFB/IFB, de 20 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 138 de 21.07.2020 - Seção 2 - Página 17.Art. 3º Esta Portaria ...
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Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... de suas atribuições legais e estatutárias, considerando, a Portaria R. no ... 2022.248, de 18 de maio de 2022; e, considerando mais, os termos ... período de 24/05/2022 a 31/12/2022 ... Portaria nº 724/2022 de 27/05/2022. Art. 1° - Contratar a professora Maria ... Gabriela ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 916, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... PORTARIA SDA/MAPA Nº 916, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023Altera a Portaria SDA nº 664, de 30 de setembro de 2022, a Portaria SDA nº 724, de 23 de dezembro de 2022, e a Portaria SDA nº 744, de 25 de janeiro de 2023.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA do Ministério da Agricultura e ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
3ªfeira|12/Fev/2019 -Ediçãonº10374 ... PORTARIA 026/2019/DPG/DPPR ... Retifica a Portaria nº ... 023/2019/DPG/DPPR, que ... , no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 724, de 1º ... de outubro de 2018, e tendo em vista o contido no protocolo ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...
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Acórdão nº 0002675-82.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2012
... Por sua vez, a Portaria RFB 2.326/2009, que estabelece as regras gerais de remoção a pedido ... da desistência de remoção, constante da Portaria nº 724-SRF, porquanto é contra a natureza de qualquer concurso a supressão ...