portaria 726 77
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Portaria
... 736 0 478 0 35 0 AQUIRAZ Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.329 1.128 0 77 Estadual Rural 0 0 17 0 23 0 19 0 727 0 0 324 Municipal Urbana 735 0 1.074 ... 1.026 1.734 0 0 446 0 Estadual e Municipal 5.003 2.095 6.885 528 17.726 3.135 11.681 5.128 8.692 2.292 2.711 1.063 CEDRO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 ...
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Decisão com número 5389290-23.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 14-12-2023
... ência assinada pelo imputado e Portaria da OAB que a nomeou como ... defensora dativa ... 77" do Código ... Penal). [ ... ] ... § 4º A suspens\xC3" ... /6587267663 ou através do ID da reunião: 658 726 7663 ... Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1135/2023-COJE CONSIDERANDO o disposto no ... JUIZADOS - IPIRÁ 37 40 77 JL1608 - ANE ALVES NUNES SALVADOR 02ª VSJE DA ... ANÁLISE DE PETIÇÕES 726 AGUARDANDO ... ANÁLISE DE MOVIMENTAÇÕES 370 ...
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Acórdão nº 0022667-18.2016.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-10-2023
... 14, caput, da Portaria 320/PGFN. 4. O grave dano causado à ... 2023 – 4,3734 Portaria nº 726/2022 ... 2022 – 4,1297 Portaria n° 847/2021 ... Inaplicáveis ao caso os artigos 44 e 77 ...
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Portaria
... Urbana 688 0 633 0 1.219 115 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 26 77 60 190 22 52 0 0 0 0 Estadual e Municipal 688 0 659 77 1.279 305 1.247 52 ... 0 0 13 CUIABA Estadual Urbana 0 199 0 295 6.093 0 19.390 1.217 15.750 726 2.944 2.643 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Procedimento ... Página 77 de 1185 Diário da Justiça Eletrônico ... 19/08/10 10/02/11 ... 726 113 28626/2010 ... CÂMARA CÍVEL ... ESTADO DO ... 101, § 2º, I do ADCT) ... A PORTARIA ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 ... Processo nº : ... 726 do CPC/2015, com a finalidade de dar ciência ao ... 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014.Após cumprida ...
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Macaúbas - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 ... De ordem da MM. Juíza de ... em contato imediatamente através do telefone (77) 3473-1304 ou pelo e-mail ... ção Judicial, fundamentada no antigo 726 do CPC/15, ou seja, com a finalidade dar ciência ...
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PORTARIA COFEN Nº 1.629, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº ... 77, de 12 de setembro de 2023.Art. 3º Dê ciência e ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... 001 006 001006 158780 1474,77 ... 001 007 001007 038121 2920,62 ... 001 007 ... SEI 6068.2022/0005716-9 ... PORTARIA SMUL/G n º 9, de 2022 ... Atualiza os valores ... 050 013 050013 159212 726,14 ... 050 014 050014 003891 706,86 ... 050 014 ...
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Macaúbas - Vara cível
... : Arial; } ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 ... De ordem do MM. Juiz de ... Fone: (77)3473.1304 CEP - 46100-000 ... 867, do CPC/73, atualmente alocado ao art. 726 do CPC/15, ou seja, com a finalidade dar ciência ...
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Portarias. Portaria 730-2022 - docentes
... PROGRESSAO ... 22/09/2020 ... 005.502.639-77 ... 138550 ... CLARICE BACKES ... Docente de Ensino Superior - ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008962-77.2021.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ser arquivados – inteligência dos artigos 726-729 do CPC/2015 ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... ser arquivados – inteligência dos artigos 726-729 do CPC/2015 ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Acórdão Nº 0011071-31.2018.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 10-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE PESSOAS, PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO (CP, ART. 155, §§ 1º E 4º, II E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. NULIDADE. PRISÃO DE ESTRANGEIRO. COMUNICAÇÃO AO CONSULADO (PORTARIA 67/17-MJ E CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES). INFORMAÇÃO POSTERIOR À SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 2. PROVA DA AUTORIA.
... COMUNICAÇÃO AO ... CONSULADO ( PORTARIA 67/17-MJ E CONVENÇÃO ... DE VIENA SOBRE ... 16/1999 e registrado no PPE 726/DF, Rel. Min. Celso de Mello, ... publicado em ... 77 do Código Penal ... Por fim, nos termos da ... -
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ATO 425 2019 PGJ E OUTROSPUBLICAR EM 18062019
... PORTARIA N.º 717/2019-PGJ ... A SUBPROCURADORA-GERAL DE ... no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003814/2019-77, RESOLVE: ... Conceder ao servidor BEN HUR DE ... Nº 726/2019-PGJ ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I PARAÍBA)
... 1.599 70 4.784 735 4.053 1.902 2.813 2.036 Municipal Urbana 11.251 29.726 39.146 9.735 126.377 18.093 115.765 11.477 260 0 39.599 173 Municipal ... Urbana 17 0 43 0 121 0 203 0 0 0 0 0 Municipal Rural 17 0 28 0 77 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 34 0 71 0 198 0 203 0 0 67 0 31 ...