portaria 734 93
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Decisões Monocráticas nº 15333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2013
... nº 07/91, para laborar como agente de portaria, entre 6/8/93 e 30/3/05; c) o juízo de primeiro ... 734/STF ... Compulsados os autos, verifico que, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001418-67.2017.5.06.0233), 31-01-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se...
... 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária - ... , o que afasta a incidência da Súmula nº 734/STF na presente reclamação ... A reclamante ... caracterização de periculosidade - Portaria do Mtb de N.º 3.214/78 - tendo sido constada a ... -
Do Processo Judicial
... 93", IX): ... IX - todos os julgamentos dos órg\xC3" ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ão dos bens (até o limite da herança) 734 ... A legislação transferiu ao herdeiro o ônus ...
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Portaria
... 0 0 0 0 0 0 0 51 0 0 0 Municipal Urbana 380 0 583 0 1.587 0 1.300 0 0 0 93 0 Municipal Rural 128 0 206 0 617 0 516 0 0 0 63 0 Estadual e Municipal ... 0 944 0 2.337 87 2.117 389 0 0 1.306 0 Municipal Rural 167 12 236 24 734 0 606 54 0 0 581 113 Estadual e Municipal 851 12 1.180 24 3.071 87 2.723 ...
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Sentença nº 1000521-06.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... 734/738), verifico que as diligências e inspeções ... – NR 16 do Anexo 1, 2 e 4 da Portaria 3.214/78 do MTE. O perito explicita que havia um ... 93, IX. Nesse sentido, atentem-se as partes que não ...
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Sentença nº 1001360-46.2020.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... 4c2a965, fl. 734 e esclarecimentos ID. 6531004, fl. 766). Prova ... no trabalho, de acordo com a Portaria 3214/78, em sua Norma Regulamentadora 15 – ... 71, § 1°, da Lei n.° 8.666/93 já foi declara na ADC mencionada. Nesse sentido, ...
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Portaria
... 0 248 0 247 37 86 0 0 AGUDOS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.031 487 913 93 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 236 704 481 ... 7.344 1.764 681 386 BEBEDOURO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 801 1.824 1.734 409 32 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 359 1.535 ...
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Acórdão Nº 5001063-67.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
APELAÇÃO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO COM COMPANHIA DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A VIA IMPUGNATIVA, DECLARANDO COMO DEVIDO O MONTANTE ATRIBUÍDO PELO CONTADOR JUDICIAL, E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO POR CONTA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM QUE SE ENCONTRA A RÉ. RECURSO DA DEMANDADA. VALOR INTEGRALIZADO. AJUSTE FIRMADO NA MODALIDADE DE PLANO DE EXPANSÃO....
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... ;}.yc2{bottom:731.182950px;}.y3e{bottom:734 ... 7°. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação ... 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2021. nº ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993 combinado ... com o ... do art. 75 da Lei Complementar nº 734/93, homologo, nos ter- ... mos do inciso XXII do ... com a Portaria Unesp nº 07/2021, e em conformidade com o dis- ...
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Portaria
... 216 0 438 0 661 0 0 0 204 0 Municipal Rural 70 24 123 6 448 0 118 0 0 0 93 0 Estadual e Municipal 149 136 339 6 886 0 779 0 280 47 297 107 ... Rural 20 108 69 0 123 90 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 62 538 507 0 734 818 0 1.318 605 0 236 137 CAMPESTRE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 217 0 ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I SANTA CATARINA)
... Municipal Urbana 145 0 215 0 361 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 93 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 145 0 215 0 506 0 431 0 293 0 20 46 ... Rural 10 64 125 25 189 0 45 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 179 734 825 41 2.112 0 1.910 0 758 192 240 133 CANELINHA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... , do Capítulo I e do Capítulo III da Portaria Unesp 6-2000 ... Disposições Transitórias: ... 734/93, no período de 1 a 9 de dezembro de 2022 ...
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Acórdão Nº 0000062-75.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2021
APELAÇÃO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO COM COMPANHIA DE TELEFONIA. DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EXTINGUINDO A FASE EXECUTÓRIA PELA INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O DECISUM EXTINTIVO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPRESSO ACERCA DAS...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... "f" da Lei Complementar Estadual nº 734/1993." (AC) ... Art. 6º. O § 2º do artigo 9º ... termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, ... RATIFICO a ... FACULDADE DE ODONTOLOGIA ... Portaria do Diretor, de 29/07/2022 ... “Fixa o número ...
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PORTARIA Nº 3.438, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
... -weSTCiYM1o/view DIRETORIA ACADÊMICA CAMPUS SP Portaria nº 734/2022 publicada em 8 de março de 2022 Dispõe sobre a atualização da ... ão https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/93 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10970-87.2016.5.09.0013)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. LAUDO PERICIAL (SÚMULA 333/TST). A decisão do Tribunal Regional, no sentido de manter a condenação relativa ao pagamento do adicional de insalubridade em razão de o empregado trabalhar em...
... 716/734, mediante a qual foi ... negado ... Trabalho, na Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1.978, do Ministério ... 93, IX) e sem que tenham sido ... -
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 33 03 05 2021 DÉCIMA SÉTIMA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 16
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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SECRETARIAS - 105 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 105 31 08 2021 45ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E ASTRAZENECA D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... 734/93, no período de 24 a 31 de julho de 2023 ... alínea H do artigo 1° da portaria GR 6561/2014 ... Unidade Interessada: Instituto ...