posto ipiranga
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Após aumento, gasolina já passa de r$ 6 no rio
...O Posto Ipiranga da Rua Borges de Medeiros, na Lagoa, Zona Sul da cidade, era um ...
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Decisao Nº 8039122-34.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-02-2022
...ído do campo de visão dos policiais, o Paciente foi localizado no Posto Ipiranga, do bairro Stiep, na Rua Manuel Ribeiro, trocando o pneu do ...
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Acórdão Nº 0022677-92.2016.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS GUIOMAR LTDA E ABASTECEDORA ROLANTENSE LTDA - ME. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. A inclusão das empresas agravantes no polo passivo da execução justifica-se, inicialmente, pela desconsideração inversa da personalidade jurídica, haja vista que o quadro social da executada principal é integrado por pessoa física...
... Manutenção Predial Ltda., o nome fantasia do estabelecimento é "Posto Ipiranga Sete", estabelecido à Rua Presidente Kennedy na cidade de ... -
Acórdão Nº 0021473-05.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-08-2020
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. O fato de o empregado exercer múltiplas tarefas dentro do horário de trabalho, desde que compatíveis com a função contratada, não gera direito a plus salarial. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a intenção do legislador em remunerar o trabalhador por unidade de tempo e não por tarefa desenvolvida
... motorista e diariamente acompanhava o abastecimento do caminhão no Posto Ipiranga e outros conveniados a Empregadora, ficando exposto á ... -
Acórdão nº 0005407-49.2005.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2019
ACÓRDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. VÍTIMA ATINGIDA POR DIVERSOS DISPAROS COM ARMA DE FOGO. CONTRAPOSIÇÃO ENTRE TESE ACUSATÓRIA E DEFENSIVA, ESTA DE NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRISÃO PREVENTIVA, MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ( Classe: Recurso em Sentido Estrito,Número do Processo: 0005407-49.2005.8.05.0146
...vítima se encontrava no posto de gasolina Ipiranga, situado neste. Município, quando chegaram os ... -
Processo nº 0201602-74.2013.8.19.0004 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Alegação Do Autor de Ter Realizado Serviços Em Seu Automóvel, Não Lhe Sendo Possível Parcelar O Valor Devido Em Seis Vezes, Através Do Cartão de Credito Itaucard Ipiranga, Embora Tal Possibilidade Fosse Veiculada Em Propaganda. Pedido de Indenização Pelos Danos Morais Sofridos. Ação Inicialmente Ajuizada Em Face Do Posto de...
...APELANTE: LEONILTON LIMA PIRES . APELADO: SOPRO DIVINO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA . . ...cartão de credito Itaucard Ipiranga, embora tal . ... -
Decisão Monocrática Nº 4028066-15.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-09-2019
Agravo de instrumento n. 4028066-15.2019.8.24.0000, São José Agravante : Ipiranga Produtos de Petróleo S/AAdvogado : Christian Pfeifer Koelln (OAB: 77104/RS)Agravado : Gênesis Comércio de Combustíveis Ltda.Agravado : Robson Schroeder AlvesAdvogada : Diana Rosita Niehues (OAB: 42716/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Ipiranga Produtos de Petróleo S/A interpôs recurso de agravo de instrumento
...4028066-15.2019.8.24.0000, São José. Agravante : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A . Advogado : Christian Pfeifer Koelln (OAB: ..., em síntese, que: a) a agravada encerrou suas atividades no posto de combustíveis e a última aquisição do produto foi realizada em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000010-43.2017.5.06.0006), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. POSTO DE COMBUSTÍVEL. LABOR NA ÁREA DE ABASTECIMENTO. Constatando-se do exame pericial que as atividades desempenhadas pelo Reclamante são desenvolvidas em área de risco acentuado, afigura-se devido o pagamento do adicional de periculosidade, em observância aos preceitos contidos na Portaria n. 3214/78 (NR 16- Anexo n. 2). Não apenas o...
... Recorrente : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A . Advogado (s) : Nelson Willians Fratoni ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. POSTO DE COMBUSTÍVEL. LABOR NA ÁREA DE ABASTECIMENTO. Constatando-se do exame ... -
Acórdão, Processo nº 5006698-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIALAGRAVADO: AUTO POSTO PORTAL DO IPIRANGA LTDA. - EPP, MMC IMPORTADORA E COMERCIO VAREJISTA DE ...
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Acórdão Nº 0021091-42.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO "12X36". INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. É inválido, quando não amparado em norma coletiva, o regime de compensação "12x36", no qual o empregado trabalha doze horas e frui trinta e seis horas de descanso. Aplicação da súmula 444 do TST. INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL. DEVIDO . Conforme...
... Citou, Posto Ipiranga Boqueirão em Canoas, Posto Ipiranga ao lado Barra Shopping, ... -
Acórdão Nº 5028857-59.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE POSTO DE GASOLINA E FRANQUIAS. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INDEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA NÃO CONSTATADA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE PRESENTE. TESE REJEITADA.MÉRITO. RESCISÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE POSTO DE GASOLINA E FRANQUIAS. TUTELA DE URGÊNC
.../SC RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. AGRAVANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA AGRAVADO: ... em síntese, que as partes entabularam um contrato de operação de Posto Ipiranga, bem como um contrato derivado de franquia empresarial das marcas ... -
Acórdão nº 0802911-82.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 08-08-2023
... DE INSTRUMENTO (202) - 0802911-82.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. . AGRAVADO: AUTO POSTO SAO FRANCISCO - EIRELI, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5010853-04.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : AUTO POSTO POLICICIO LTDA AGRAVADO : JOMAR MAURICIO FORNIELIS DAS CHAGAS AGRAVADO : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ADVOGADO : RODRIGO GAIAO AGRAVADO : GENISSON ...
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Decisão Monocrática Nº 5023543-35.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2022
... AGRAVANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. AGRAVADO: ANA PAULA DA SILVA AGRAVADO: JEAN ... que, em 24/11/2016, as partes firmaram Contrato de Operação de Posto Ipiranga, Contrato de Bonificação Antecipada, Contrato de Bonificação ...
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Decisão Monocrática Nº 5028857-59.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
... AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. AGRAVANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA AGRAVADO: ... em síntese, que as partes entabularam um contrato de operação de Posto Ipiranga, bem como um contrato derivado de franquia empresarial das marcas ...
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Acórdão Nº 5006177-51.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E PACTOS VINCULADOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE NA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS ADQUIRA COMBUSTÍVEIS DE OUTROS FORNECEDORES. PRESENÇA DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A "PROBABILIDADE DO DIREITO" INVOCADO. PEDIDO DE RESCISÃO QUE FOI MOTIVADO...
... RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO . AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. AGRAVADO: AC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI . ...; e) a discussão do aditivo "não atinge o Contrato de Operação de Posto Ipiranga e o Contrato de Franquia, tampouco os Contratos de Bonificação, ... -
Acórdão Nº 5006177-51.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E PACTOS VINCULADOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE NA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS ADQUIRA COMBUSTÍVEIS DE OUTROS FORNECEDORES. PRESENÇA DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A "PROBABILIDADE DO DIREITO" INVOCADO. PEDIDO DE RESCISÃO QUE FOI MOTIVADO...
... RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO . AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. AGRAVADO: AC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI . ...; e) a discussão do aditivo "não atinge o Contrato de Operação de Posto Ipiranga e o Contrato de Franquia, tampouco os Contratos de Bonificação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058712620174058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805871-26.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R & E COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA - ME ADVOGADO: Andrea Lucas Sena De Castro APELADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. e outro ADVOGADO: Daiana Kang e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... os pedidos de suspensão do processo de venda da ALE para a IPIRANGA em decorrência dos alegados atos de concentração, id. 4058400.2498796. ..., não há direito à reforma da sentença por parte do ora apelante, posto que já foi instaurado à época da propositura da ação processo ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.02.007931-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-02-2019
..., à aquisição de produtos da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, havendo sido firmado com o propósito de incrementar a comercialização dos produtos de sua marca no Posto de Serviço Ipiranga, obrigando-se o Posto revendedor a aplicar o ...
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Acórdão Nº 08045653920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-07-2023
... . . Polo ativo . IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. . . . Advogado(s) : . SYLVIO GARCEZ JUNIOR ...CONTRATO DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL, COM CLÁUSULA DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS E EXCLUSIVIDADE ...
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Acórdão nº 1.0000.20.476152-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA AVENÇA - POSTO DE COMBUSTÍVEL - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. - Consoante o disposto no art. 300, do CPC/2015, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a...
... V O T O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AUTO POSTO MATIAZI LTDA. contra a r. Decisão colacionada sob o cód. 53, proferida ...e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, indeferiu o pedido de tutela de urgência ... -
Ministro de Minas e Energia vai a posto de gasolina e grava vídeo sobre preço do produto
...— Olá, meus amigos. Meu nome é Adolfo Sachsida e sou o ministro de Minas e Energia. Hoje é dia 7 de julho e estou aqui no Posto Ipiranga do Noroeste em Brasília, no Distrito Federal, e está aqui o preço da gasolina atrás de mim: R$ 5,99. Então, é isso: competição, ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA.CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARESDIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos...
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Acórdão Nº 0020512-73.2016.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-08-2018
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRANSPORTE DE INFLAMÁVEIS E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS. Hipótese em que ficou comprovada a realização das atividades de transporte de galões e bombona de combustíveis e abastecimento dos veículos no loja de inspeção. Essas atividades são consideradas de risco, consoante Anexo 2, itens 1.b e 1.f, da NR-16 da Portaria nº 3.214/78, ensejando o pagamento do adicional de...
... eram excepcionais, pois a regra era conduzir os veículos até o posto de gasolina. Busca a absolvição da condenação. Examino. O laudo ... que ficavam na loja ; o enchimento de bombona ocorria em posto Ipiranga, situado na Av. Nilo Peçanha ocorria com frequência diária, cerca de ... -
Após reajuste da Petrobras, gasolina já passa de R$ 6 no Rio
...O Posto Ipiranga da rua Borges de Medeiros, na Lagoa, Zona Sul da cidade, é um ...